A Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é composta pelo TSE, pelos TREs, pelos juízes e pelas juntas eleitorais. Ela é responsável por organizar todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos candidatos eleitos. Por meio desta página, você conhecerá a história e a estrutura da JE, saberá quais são suas competências e quais são as atribuições de cada um dos seus órgãos.

Você sabe o que a Justiça Eleitoral faz?

Responda e descubra!

Fiscaliza os candidatos eleitos

FAZ

NÃO FAZ

Organiza o processo eleitoral

FAZ

NÃO FAZ

Envia e-mails informando cancelamento de título

FAZ

NÃO FAZ

Define o perfil dos candidatos dos partidos políticos

FAZ

NÃO FAZ

Cobra taxa pelos serviços oferecidos

FAZ

NÃO FAZ

Recusa pedidos de registro de candidatura

FAZ

NÃO FAZ

Atua de forma consultiva

FAZ

NÃO FAZ

Elege seus próprios magistrados (juízes)

FAZ

NÃO FAZ

Realiza testes públicos de segurança da urna periodicamente

FAZ

NÃO FAZ

Organiza, fiscaliza e realiza eleições, plebiscitos e referendos

FAZ

NÃO FAZ

Examina as contas dos partidos e candidatos

FAZ

NÃO FAZ

Cancela o título de eleitor

FAZ

NÃO FAZ

Prende qualquer cidadão durante as eleições

FAZ

NÃO FAZ

Autoriza os partidos políticos a fiscalizarem todas as etapas da eleição

FAZ

NÃO FAZ

Emite a Identificação Civil Nacional (ICN)

FAZ

NÃO FAZ

Julga crimes eleitorais (corrupção, lavagem de dinheiro etc.)

FAZ

NÃO FAZ

Perguntas frequentes

87 coisas sobre a JE que você não sabe

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Mitos sobre a Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral só trabalha em ano eleitoral?

A Justiça Eleitoral deve fiscalizar promessas de campanha

A Justiça Eleitoral obriga o eleitor a votar?

A Justiça Eleitoral ignora as campanhas eleitorais antecipadas?

Glossário
da Justiça Eleitoral

Acesse a íntegra do Glossário Eleitoral

Vídeos

História da JE - Linha do tempo

1932
1937
1945
1946
1955
1960
1964
1978
1981
1986
1989
1996
2008

1932

1932 – O Código Eleitoral cria a Justiça Eleitoral; regulamenta as eleições federais, estaduais e municipais, implementa o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional.

Fonte – Eleições no Brasil: Uma história de 500 anos (2004) e Justiça Eleitoral em Revista: 60 anos do TRE-RN (2005).

1937

1937 – Extinção da Justiça Eleitoral, suspensão das eleições, abolição dos partidos políticos (Estado Novo).

Fonte – Eleições no Brasil: Uma história de 500 anos (2004).

1945

1945 – Restabelecimento da Justiça Eleitoral; regularização do alistamento eleitoral e das eleições; determinação de que só poderiam concorrer às eleições candidatos registrados por partidos políticos (Decreto-Lei n° 7.586/1945).

Fonte – Eleições no Brasil: Uma história de 500 anos (2004).

1946

1946 – Por meio da Constituição Federal de 1946, o alistamento e o voto passaram a ser obrigatórios e a Justiça Eleitoral foi consagrada como um dos órgãos do Poder Judiciário.

Fonte – Eleições no Brasil: Uma história de 500 anos (2004).

1955

1955 – A Lei nº 2.250 cria a folha individual de votação, que fixou o eleitor na mesma seção eleitoral e aboliu, entre outras fraudes, a do uso de título falso ou de segunda via obtida de modo enganoso. Outra alteração significativa do Código Eleitoral de 1950 foi a adoção da "cédula única de votação". Ambas foram sugestões do ministro Edgard Costa.

Fonte – Eleições no Brasil: Uma história de 500 anos (2004) e Justiça Eleitoral em Revista: 60 anos do TRE-RN (2005).

1960

1960 – Ricardo Puntel inventou e apresentou ao TSE um modelo de máquina de votar que nunca chegou a ser usado. Imaginava-se que a neutralidade das máquinas, que não têm emoções nem ambições, não só tornaria as apurações quase que instantâneas, mas também diminuiria o volume de fraudes.

Fonte – TRE-RN

1964

1964 – O golpe militar de 1964 iniciou a quinta fase partidária, com o bipartidarismo, que, segundo alguns, teria sido "uma admiração ingênua do presidente Castello Branco pelo modelo britânico" e, segundo outros, uma "mexicanização".

Fonte – Justiça Eleitoral em Revista: 60 anos do TRE-RN (2005).

1978

1978 – Pioneiramente, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais apresentou ao TSE um protótipo para a mecanização do processo eleitoral.

Fonte – Eleições no Brasil: Uma história de 500 anos (2004).

1981

1981 – O então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Moreira Alves, encaminhou ao presidente da República, João Baptista Figueiredo, anteprojeto que dispunha sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais.

Fonte – TRE-RN

1986

1986 – Criação do cadastro de eleitores.

Fonte – TRE-RN

1989

1989 - Na eleição presidencial de 1989, foi possível a totalização eletrônica dos resultados das eleições nos estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia.

Fonte – TRE-RN

1996

1996 – Primeira vez que a urna eletrônica é utilizada em uma eleição (municipal).

Fonte – Eleições no Brasil: Uma história de 500 anos (2004) e Justiça Eleitoral em Revista: 60 anos do TRE-RN (2005).

2008

2008 – A JE adota a tecnologia biométrica para reconhecer os eleitores na hora da votação.
Criação do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE)

Fonte - TSE

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1945

1946

1955

1960

1964

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1981

1986

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1996

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