Fato ou Boato?

Denúncia: Segundo boatos, apenas três países utilizam a urna eletrônica: Brasil, Cuba e Venezuela.

Esclarecimento

Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (IDEA Internacional), 23 países usam urnas com tecnologia eletrônica para eleições gerais e outros 18 as utilizam em pleitos regionais.

Entre os países estão o Canadá, a Índia e a França, além dos Estados Unidos, que têm urnas eletrônicas em alguns estados. O mapa que pode ser acessado a partir do link a seguir ilustra o uso da votação eletrônica no mundo (https://www.idea.int/news-media/media/use-e-voting-around-world). No Brasil, o modelo passou a ser usado em 1996.

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• Imagem falsa diz que só três países têm voto eletrônico
• É mentira: Brasil, Cuba e Venezuela não são únicos países a adotar urna eletrónica
• Use of E-Voting Around the World

Denúncia: Trata-se de notícia falsa atribuída à fanpage URSAL, contendo alegação de fraude nas urnas e alteração da contagem de votos que, supostamente, teriam impedido a vitória de um candidato no primeiro turno das Eleições 2018.

Esclarecimento

O projeto físico e de sistemas (hardware e software) da urna eletrônica brasileira foi desenvolvido por um grupo de especialistas em informática, eletrônica e comunicações que contou com integrantes do próprio TSE, além de outras instituições (Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Comunicações, Forças Armadas, Instituto Tecnológico de Aeronáutica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Este vídeo contextualiza os motivos que levaram à criação do sistema eletrônico de votação e aspectos relacionados à segurança das urnas: https://www.youtube.com/watch?v=mQJ2v5GpPPo

A apuração e totalização dos votos é de inteira responsabilidade da Justiça Eleitoral, acompanhada por órgãos fiscalizadores e representantes de partidos políticos – que, muitas vezes, não comparecem a esses procedimentos.

A garantia da segurança do sistema é evidenciada pelas várias camadas de segurança aplicadas aos equipamentos e às diversas auditorias que podem ser realizadas antes, durante e após a votação.

O artigo "Mitos e Verdades", que pode ser acessado em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/seguranca-das-eleicoes-informatizadas, esclarece vários pontos que rebatem a fraude denunciada.

A urna eletrônica registra todos os eventos ocorridos a partir do momento em que é ligada, até o término da votação. Esses arquivos de log descrevem, em ordem cronológica, as principais operações realizadas na urna, desde o início até o encerramento da votação.

Posteriormente, o mesmo arquivo de log, mais o Registro de Votos dos Eleitores – RDV (arquivo que contém todos os votos computados na urna, de forma embaralhada), são disponibilizados aos partidos/coligações que, porventura, solicitem fazer sua própria análise e recontagem da votação.

Caso haja interesse, esses arquivos podem ser encaminhados a especialistas de confiança desses partidos/coligações para análise. Essa possibilidade é aberta a todas as agremiações partidárias que desejem pedir auditoria em caso de suspeição.

Cabe esclarecer, por fim, que a Justiça Eleitoral não recebeu qualquer pedido acerca de denúncia da página URSAL e coloca-se à disposição para esclarecer questionamentos que venham a ser formalizados.

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• URSAL vai fraudar urnas eletrônicas no 2º turno das eleições 2018 #boato

Denúncia: Circulam no WhatsApp e em redes sociais vídeos em que desenvolvedores de sistemas demonstram como seria possível alterar o código-fonte e fraudar as urnas eletrônicas.

Esclarecimento

O vídeo se vale de uma análise simplória e mentirosa para tentar desqualificar o sistema eletrônico brasileiro de votação.

Todos os 120 sistemas desenvolvidos para as eleições brasileiras são feitos pelo TSE e ficam abertos por 6 meses para que qualquer interessado possa analisar, linha por linha, o código de cada programa. Para que a suposta fraude “demonstrada” nesses vídeos pudesse acontecer, as alterações nos códigos já teriam que estar nos programas da urna eletrônica, os quais foram auditados e blindados, inclusive, pela Polícia Federal (PF).

Cerca de 30 dias antes da eleição, para garantir que os códigos estão íntegros – ou seja, não foram alterados – e foram gerados pelo próprio TSE, é realizada cerimônia de lacração de sistemas, em que os arquivos (códigos) são assinados digitalmente. Para cada arquivo de código-fonte, é gerado um hash (espécie de dígito verificador). Ao final, esse pacote de arquivos é assinado digitalmente por uma série de autoridades, dentre elas, o presidente do TSE, representantes de partidos políticos, da PF, o presidente da OAB e o procurador-geral da República.

A cópia original assinada fica disponível para análise a qualquer tempo, e o quanto for necessário, na sala cofre do TSE, em Brasília (DF).

A lacração é fundamental nesse processo, pois o primeiro procedimento que a urna eletrônica executa, ao ser ligada, é ler e conferir as assinaturas eletrônicas dos programas. Qualquer problema nesse processo (se as assinaturas não conferirem, por exemplo) impede a urna de funcionar. Logo, não há como rodar um software que não seja o da Justiça Eleitoral, ou que seja adulterado (seja por um ponto ou uma vírgula em seu código).

Além disso, nas eleições deste ano, foi introduzida a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas no dia da Votação, por meio da Verificação da Autenticidade e Integridade dos Sistemas (ver Resolução TSE n° 23.550/2017). Por essa auditoria, seções eleitorais são sorteadas, na véspera do dia da eleição, na sede de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a presença da OAB, do Ministério Público e de partidos políticos, para que, antes do início da votação no domingo, nesses locais de votação, seja confirmado que os sistemas presentes nas urnas eletrônicas são os oficiais e lacrados pelo TSE.

Por fim, vale lembrar que o TSE realiza Testes Públicos de Segurança das Urnas Eletrônicas a cada ciclo eleitoral, com o objetivo de que a comunidade científica auxilie a Justiça Eleitoral na busca de fragilidades e melhorias no sistema eletrônico de votação. Pessoas que veiculam esses vídeos nunca participaram de qualquer um desses eventos. Se é tão tranquilo alterar a programação da urna eletrônica, por que nunca vieram a algum desses testes demonstrar isso?