Urna eletrônica

A urna eletrônica UE2022 e demais modelos de urna possuem os seguintes itens de acessibilidade:

1. teclado numérico grande, com sequenciamento de números igual ao utilizado nos telefones e teclas com sensibilidade tátil (braile) e audível (clique);
2. saída de áudio para fone de ouvido;
3. cadastro de nome fonético dos candidatos;
4. sintetizador de voz para leitura das teclas digitadas e dos nomes das pessoas candidatas, vices e suplentes;
5. apresentação de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela da urna, para indicar os cargos em votação.

Desde 2008, as urnas eletrônicas usadas nas eleições utilizam o sistema operacional Linux. Por ser um sistema de código aberto, o Linux é a opção ideal com vistas à promoção da auditoria do software da urna. Também é a melhor escolha quando se considera a possibilidade de serem feitas alterações que tornem o sistema operacional mais adequado ao processo eleitoral e ainda mais seguro.

A equipe técnica do TSE desenvolveu sua própria distribuição Linux, chamada de Uenux (Linux na urna eletrônica). O Uenux é configurado para suportar somente o hardware da urna – é retirado, por exemplo, todo o suporte a dispositivos de rede, teclado e mouse. No Uenux, não há terminal de comandos e nele são incluídas somente as aplicações utilizadas no processo eleitoral. Todos os modelos de urna executam a mesma versão do Uenux, existe somente uma versão.

Finalmente, o kernel do Linux foi expandido pela equipe técnica do TSE para incluir mecanismo de validação de assinatura digital de tudo aquilo que é executado no sistema. Isso significa que o Uenux executa apenas drivers, bibliotecas e aplicativos que tenham sido assinados em cerimônia pública e que possuam assinatura válida; caso contrário, o funcionamento da urna é suspenso.

Consiste em um sistema embarcado em hardware específico que, em conjunto com um firmware, implementa funções criptográficas, inclusive algoritmos criptográficos e geração de chaves criptográficas.

É uma solução de segurança de hardware das urnas eletrônicas, baseada em certificação digital, para garantir que as urnas eletrônicas executem apenas softwares assinados digitalmente pelo TSE, e que o sistema operacional das urnas eletrônicas (Uenux), desenvolvido pelo TSE, seja executado apenas em urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

Assim que a urna eletrônica é ligada, apenas o hardware de segurança e a BIOS são energizados. O hardware de segurança inicia um processo de verificação de assinatura da BIOS, do bootloader e do sistema operacional (Uenux). Por último, o Uenux faz um desafio criptográfico ao hardware de segurança. Se a resposta for a esperada, o Uenux sabe que está sendo executado em uma urna eletrônica da Justiça Eleitoral e permite que ela seja completamente ligada. Caso alguma das verificações não seja satisfatória, a urna eletrônica trava e se desliga automaticamente.

A cadeia de segurança é suportada pela Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral, localizada em sala-cofre do TSE, que possui mais de 4 milhões de certificados digitais emitidos para as urnas eletrônicas. A estrutura dos certificados armazenados no hardware de segurança garante a segregação de função entre as equipes e as fases de produção do equipamento e de desenvolvimento dos sistemas, bem como a realização de simulados e das eleições em si.

Mais detalhes podem ser obtidos no artigo científico que aborda a solução, bem como no mais recente artigo publicado no Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação (SBSeg) de 2019 com as evoluções desenvolvidas a partir do TPS anterior.

Consiste em um sistema embarcado em hardware específico que, em conjunto com um firmware, implementa funções criptográficas, inclusive algoritmos criptográficos e geração de chaves criptográficas. É o principal componente da cadeia de segurança.

As principais características do MSE são:

1. funciona como única raiz de confiança, implementada em hardware, de uma pilha de inicialização segura que não poderá ser desabilitada;
2. dedicado às funções criptográficas de: 1) assinatura e verificação com primitivas de chaves assimétricas; 2) cifração e decifração com primitivas de chaves simétricas e assimétricas; 3) resumo digital; e 4) autenticação com chaves assimétricas;
3. possui funções para geração, armazenamento e uso seguro de chaves criptográficas;
4. possibilita a autenticação de dispositivos seguros conectados à urna;
5. provê método seguro e auditável de atualização de seu próprio firmware;
6. provê método seguro para provar o conteúdo completo de seu próprio firmware;
7. Permite o bloqueio das funcionalidades do hardware da urna;
8. possui gerador de números aleatórios (True Random Number Generator - TRNG); e
9. garante que o número de identificação único de cada urna eletrônica não pode ser alterado.

A partir da UE2020, o MSE passou a ser certificado com base nos requisitos da ICPBrasil.