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As Eleições Gerais de 2022 e as urnas eletrônicas voltaram a entrar na mira da desinformação. Um vídeo em inglês, supostamente veiculado por um canal de televisão da Inglaterra, afirma que a vitória do candidato mais votado à Presidência da República foi uma fraude e que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teria “declarado guerra” à população.

Por que é boato?

Ao contrário do que sugere o vídeo, a gravação foi divulgada por um perfil de um usuário estrangeiro nas redes sociais e não por uma emissora de TV inglesa. Também é mentira que o presidente do TSE declarou guerra à sociedade ou que as Eleições 2022 foram fraudadas. O candidato foi eleito porque recebeu mais votos que o adversário e não por conta de uma suposta interferência indevida no processo eleitoral.

Assim como acontece em todo ciclo eleitoral, as urnas eletrônicas e os sistemas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral passaram por diversas fases de auditoria e fiscalização, que são acompanhadas de perto por 14 classes de instituições fiscalizadoras. Essas entidades, que representam a sociedade no processo eleitoral, estão autorizadas a inspecionar o código-fonte, participar da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, presenciar a Cerimônia de Geração de Mídias e o preparo das urnas para as eleições, entre outras.

Lacração impede adulteração do código-fonte inspecionado

Depois de inspecionado, o código-fonte é assinado digitalmente e lacrado para impedir qualquer modificação. Tanto as urnas quanto o sistema de totalização (que recebe os dados de todo o país e faz a soma dos votos do eleitorado) estão aptos a detectar e automaticamente rejeitar eventuais tentativas de adulteração dos arquivos.

Veja quais são as oportunidades de auditoria e fiscalização.

Para conferir se o funcionamento do sistema está de acordo com o esperado, na data da votação, dois testes são aplicados em urnas sorteadas, que haviam sido preparadas para as eleições. O primeiro deles é o Teste de Integridade, que consiste em um batimento para verificar se o voto depositado é o mesmo que foi contabilizado pelo aparelho, e o Teste de Autenticidade, cujo objetivo é atestar que aquela urna escolhida de forma aleatória em qualquer canto do país funciona com os programas oficiais do TSE.

Eleitorado pode fiscalizar eleições

A sociedade é representada em todas as fases do processo de auditoria por entidades fiscalizadoras como partidos políticos, OAB, Polícia Federal, Ministério Público, Congresso Nacional e departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto ao TSE.

De forma individual, a cidadã ou o cidadão pode auditar uma eleição por meio do acompanhamento da impressão de dois importantes relatórios emitidos pela urna eletrônica. O primeiro deles é a zerésima, que é impressa antes do início da votação e que comprova que aquela urna está “zerada”, ou seja, possui zero votos dentro dela.

O outro é o Boletim de Urna, o BU, que é emitido após o término da votação e afixado na porta da seção eleitoral. Esse documento também é disponibilizado na internet para conferência de qualquer pessoa interessada, assim como o Registro Digital do Voto (RDV), arquivo no qual os votos dos eleitores são gravados de forma embaralhada para preservar o sigilo do voto.

Missões internacionais também confiam na urna eletrônica.

Além das instituições que usualmente atuam fiscalização do pleito, nas Eleições Gerais de 2022 foram acompanhadas por 16 Missões de Observação de Eleitoral (MOEs) nacionais e internacionais, que divulgaram relatórios nos quais elogiam o trabalho da Justiça Eleitoral brasileira e a segurança das urnas eletrônicas.