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Boato: Toffoli não assumiu a Presidência do TSE no lugar de Moraes
Ministro substituto atua apenas quando o titular do cargo não puder comparecer
Publicado em 07/10/2022 às 12:20, atualizado em 02/12/2022 às 12:42

Mais um vídeo com afirmação enganosa circula pelas redes sociais para confundir as pessoas. As cenas foram gravadas na última terça-feira (4) no gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, empossou o novo ministro substituto da Corte ministro Dias Toffoli.
A afirmação que acompanha o vídeo é totalmente inverídica: a fake news diz que Moraes passa o cargo de presidente para o ministro que acaba de tomar posse como substituto.
O que é o cargo de ministro substituto?
Toffoli tomou posse no dia 4 de outubro como ministro substituto, que é convocado para atuar apenas quando o titular do cargo não puder comparecer ou se declarar impedido de julgar determinado processo.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
De acordo com a regra estabelecida pela Constituição Federal, para cada ministro titular, deve haver um substituto, ou seja, igual número (sete) de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Hoje, compõem o TSE nas vagas destinadas ao STF os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski (vice-presidente) e Cármen Lúcia, nos cargos efetivos. Os substitutos são os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, que são convocados para compor o Plenário no caso de ausência dos titulares. No entanto, em eventual ausência do presidente do TSE, assume a cadeira o vice-presidente, que hoje é o ministro Lewandowski.
Vale lembrar que o mandato do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE termina dia 3 de junho de 2024.
Confira a composição atual e o esclarecimento em vídeo publicado no canal do TSE no YouTube.
Acesse as checagens e esclarecimentos abaixo
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Boato: Toffoli não assumiu a Presidência do TSE no lugar de Moraes
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Alexandre de Moraes renunciou e passou o cargo de presidente do TSE a Dias Toffoli #boato
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Moraes não passou cargo no TSE; Toffoli assume como ministro substituto
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É falso que Dias Toffoli assumiu a presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes
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Dias Toffoli não “assumiu” a presidência do TSE, e sim tomou posse como ministro substituto