Busque ou filtre as checagens

Ganhou força nas redes sociais um rumor de que uma suposta funcionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria dito que a urna eletrônica era “inauditável” e “inconfiável”. O conteúdo, que circula em formato de vídeo no Twitter, afirma ainda que o sistema eleitoral seria vulnerável e possuiria “código frágil”.

Fato ou Boato?

Apesar de ter sido anunciado como novidade, o material já é veiculado há alguns anos na internet e não pode ser atribuído a uma funcionária da Justiça Eleitoral. A mulher que aparece no vídeo nunca trabalhou no TSE, nem nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país.

Na verdade, a desinformação foi extraída de um vídeo de uma entrevista concedida por uma advogada que fez alegações infundadas sobre o voto eletrônico. Só que, ao contrário do que afirma a entrevistada, o sistema eletrônico de votação pode ser auditado antes, durante e depois das eleições.

Primeiramente, é importante saber que o código-fonte das urnas nada mais é do que um conjunto de linhas de programação que dá instruções para que um programa funcione.

Como forma de conferir ainda mais transparência ao processo eleitoral, em 2022, o código-fonte foi aberto para inspeção das entidades fiscalizadoras (Polícia Federal, Ministério Público e partidos políticos, por exemplo) um ano antes das Eleições Gerais de 2022. Antes, essa verificação já acontecia, mas em um prazo mais curto: seis meses antes do pleito.

Conheça todas as etapas de auditoria e fiscalização do voto eletrônico

Outra afirmação da advogada que foi desmentida por agência de checagem é a de que os códigos-fonte e os programas que rodam dentro da urna poderiam ser adulterados durante a transmissão para os TREs.

Tal alegação demonstra um profundo desconhecimento de como realmente operam os sistemas eleitorais. Os servidores do TSE onde são gerados e armazenados os dados de eleitores e candidatos que posteriormente serão inseridos nas urnas não estão conectados à internet. Além disso, todos os arquivos que contêm essas informações são protegidos por assinatura digital, um dos mecanismos que atuam como barreira de segurança do sistema eletrônico de votação.

Isso significa que nada pode ser adulterado sem que os demais sistemas identifiquem a manipulação. Portanto, após a geração dos arquivos que alimentam a urna, não há qualquer risco de segurança, mesmo que eles estivessem em computadores com acesso à internet.

Saiba ainda que os computadores dos TREs não têm acesso direto às urnas eletrônicas. Para que uma urna seja preparada para uma eleição, é necessário que computadores localizados nos tribunais ou nos cartórios eleitorais gerem mídias para a urna.

Essas mídias contêm o software da urna e os dados de eleitores e candidaturas. O software da urna é protegido por assinatura digital, gerada no TSE durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Uma das assinaturas que o software da urna recebe é validada pelo hardware do equipamento.

Essa é a garantia de que a urna só opere com o software auditado, assinado e lacrado no Tribunal. E o inverso também ocorre neste caso: o software da urna só roda dentro do próprio aparelho. Caso alguma assinatura seja inválida, a urna simplesmente não funciona.