Busque ou filtre as checagens

Conteúdo analisado

Um delegado federal que se elegeu deputado estadual no primeiro turno das Eleições Gerais de 2018 encaminhou denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de urnas fraudadas. A queixa foi apresentada em vídeo ao vivo veiculado em sua página no Facebook na tarde do dia 7 de outubro daquele ano, depois de receber supostas denúncias de eleitores sobre problemas com as urnas ao votarem para o cargo de presidente da República.

Por que é boato?

Cerca de 800 eleitores registraram reclamações de urnas que supostamente encerravam votos antes de apertar o botão "Confirma". A pedido da Comissão Provisória do Partido Social Liberal (PSL), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) convocou uma audiência pública no dia 18 de outubro de 2018 para explicar como funcionaria a auditoria das urnas que apresentaram o problema.

A auditoria foi realizada no dia seguinte à audiência pública, em 19 de outubro de 2018, nas seguintes urnas:

- 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, pertencentes às seções 654, 655, 664 e 674, todas localizadas no Colégio Positivo Júnior;
- 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, a urna pertencente à seção 114, localizada no Colégio Angelo Volpato;
- 9ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a urna pertencente à seção 292, localizada na Escola Municipal Vereador José Andreassa; e
- Em duas de Santa Catarina da 84ª Zona Eleitoral de São José, seção 225 e da 100ª Zona Eleitoral de Florianópolis, seção 262.

Foram convidadas a acompanhar os procedimentos de auditoria as seguintes autoridades:

1. Procuradora Regional Eleitoral;
2. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná;
3. Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica;
4. Presidente da Comissão de Segurança Permanente e juiz membro do TRE-PR;
5. Superintendente Regional da Polícia Federal no Paraná;
6. Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Difusão do Paraná (AERP);
7. Um representante das redes de televisão do Paraná;
8. Presidente da Associação Paranaense de Imprensa (API).

Também estavam presentes membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), advogados, técnicos contratados, repórteres, peritos da Polícia Federal que atuam na Operação Lava-Jato, magistrados, representantes da Polícia Militar, a Polícia Judiciária, assessor do PSL, advogados representantes de alguns eleitores que registraram a ocorrência e membros da sociedade civil. Muitos participantes registraram em fotos e vídeos, alguns dos quais feitos em tempo real, procedimentos da auditoria em curso.

O processo de auditoria permitiu esclarecer os fatos com o acompanhamento e verificação de cada etapa da auditoria. A escolha das urnas auditadas foi feita com base em ocorrências relatadas por eleitores que registraram o problema em ata e a partir de boletim de ocorrência por suspeita de fraude, bem como de denúncias feitas por meio de requerimento do partido PSL.

A Comissão de Auditoria foi formada por representantes do MPF, OAB-PR, Comissão de auditoria de votação eletrônica, Comissão de Segurança Permanente, Superintendência da PF-PR, Associação das Emissoras de Rádio e Difusão do Paraná (AERP), redes de televisão do Paraná e da Associação Paranaense de Imprensa (API).

A auditoria foi realizada por três técnicos do TSE, responsáveis pelas urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral, três técnicos do TRE-PR, um técnico da PF e um técnico de cada partido com candidato à Presidência da República. Tudo foi acompanhado por autoridades e membros da sociedade civil. O procedimento começou com o registro de prova visual, onde peritos fotografaram, filmaram e verificaram os lacres atestando a integridade física das urnas. Foi constatado que as assinaturas nos lacres correspondiam à assinatura dos juízes eleitorais responsáveis pela zona.

Após a verificação física, foi feita a "clonagem" das mídias para garantir a integridade dos dados originais das urnas, iniciando-se a verificação do software pré e pós-eleição, chamado VPP, além da validação da assinatura digital. Os resumos digitais (hashes) foram impressos e conferidos com os resumos disponibilizados no portal do TSE.

A conclusão foi a de que o software da urna era o mesmo da cerimônia de carga e lacração, e que o problema relatado de que a votação para presidente da República era encerrada antes que apertassem o botão "Confirma" não aconteceu.