Encerramento da votação
Fim da votação
Olá!
Você já sabe como preparar a seção eleitoral, como acontece a votação e como lidar com algumas situações ao longo do dia. Agora você vai conhecer a última etapa dos trabalhos: o encerramento da votação.
A votação só pode ser encerrada a partir das 17h, no horário local, e quando não houver mais ninguém na fila.
Procedimentos de encerramento
Se às 17 horas ainda houver pessoas na fila, siga as orientações abaixo, mantendo a porta da seção eleitoral aberta.
- Secretária ou secretário – distribui a cada uma das pessoas, da última para a primeira, uma senha de acesso à seção eleitoral.
- Presidente – declara encerrada a votação após o atendimento da última eleitora ou do último eleitor e inicia os procedimentos de encerramento da votação, mantendo a porta da seção aberta.
- Presidente, mesárias e mesários – rubricam o lacre MESA RECEPTORA.
- Presidente – veda a abertura da urna com o lacre rubricado.
- Mesária ou mesário – registra, no Caderno de Votação, “NC” ou “Não compareceu” nos locais das assinaturas das eleitoras e dos eleitores que não votaram, em cada turno da eleição.
Informação
Fiscais presentes na seção também poderão assinar o lacre MESA RECEPTORA, se quiserem.
Atenção
Os procedimentos de encerramento poderão ser acompanhados por qualquer pessoa. As duas últimas pessoas a votar serão convidadas a acompanhar o encerramento da seção eleitoral, devendo a sua participação ou a eventual recusa ser registrada em ata.
Os comprovantes de votação não entregues e os destacados equivocadamente deverão ser mantidos no Caderno de Votação com o uso de clipes.
Os Cadernos de Votação deverão ser colocados em envelopes ou sacos plásticos para utilização no segundo turno, se houver.
As cédulas inutilizadas e as que sobrarem deverão ser guardadas em envelopes ou sacos plásticos distintos.
Finalização da Ata da Mesa Receptora
- A Ata da Mesa Receptora deverá ser preenchida ao longo do dia pela pessoa na função de mesário que foi designada pela presidência da Mesa.
- Na ata, deverão ser anotadas todas as ocorrências que se verificarem na seção.
- As ocorrências não previstas nos itens descritos na ata deverão ser registradas a critério da presidência da Mesa.
Se o espaço na ata for insuficiente para o registro das ocorrências, deverão ser utilizadas as folhas de continuação ou folhas em branco A4 para anotá-las, as quais também deverão ser assinadas por quem as preencheu e pela pessoa na função de presidente.
Exercício
Questão 1
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso.
A Ata da Mesa Receptora deve ser preenchida pela pessoa na função de presidente da seção.
Questão 2
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso.
Se às 17 horas ainda houver pessoas na fila, elas serão dispensadas e deverão justificar a ausência ao pleito posteriormente, pois a votação já estará encerrada.
Conclusão
Você finalizou esta aula. Nela você conheceu:
- os procedimentos de encerramento da votação;
- os procedimentos com o Caderno de Votação e com as cédulas que sobrarem e as que forem inutilizadas;
- a finalização da Ata da Mesa Receptora.
Avance para a próxima aula e conheça o processo de apuração da votação. Bons estudos!