Situações específicas no fluxo de votação
Ocorrências mais prováveis
Olá! Agora que o fluxo de votação foi apresentado, vamos conhecer algumas situações específicas que podem ocorrer durante a votação e aprender a resolvê-las.
A pessoa na função de presidente da seção eleitoral é a autoridade máxima no local e deve tentar resolver os problemas que ocorrerem durante a votação.
Se for necessário, ela deve pedir ajuda à chefia da missão diplomática ou repartição consular – que é a responsável administrativa do local de votação.
Situação 1 – Mesária ou mesário faltou ou saiu antes do encerramento da votação
Se mesária ou mesário faltar no dia da votação ou abandonar os trabalhos, avise à chefia da missão diplomática ou repartição consular e aguarde instruções. Nesse caso, a juíza ou o juiz eleitoral poderá:
- determinar que integrante de outra Mesa Receptora de Votos venha compor a seção;
- autorizar a substituição por pessoa nomeada como apoio logístico; ou
- autorizar a nomeação de eleitora ou eleitor que aguarda na fila para votar.
Se a pessoa nomeada como presidente não chegar até 30 minutos antes do início da votação, a função deve ser assumida por quem ocupa o cargo de 1º Mesário ou de 2º Mesário, nessa ordem.
As ocorrências, faltas e substituições deverão ser registradas na ata.
Situação 2 – Nome não encontrado no Caderno de Votação
Se você não encontrar o nome da pessoa no Caderno de Votação, consulte a Listagem de Eleitoras e Eleitores Impedidos de Votar, que fica no final do Caderno de Votação.
Se o nome constar na listagem, a pessoa não poderá votar. Oriente-a a procurar o Cartório Eleitoral do Exterior após as eleições para regularizar sua situação.
Situação 3 – Pessoa analfabeta
Todas as eleitoras e todos os eleitores, principalmente as pessoas analfabetas, podem entrar na cabina de votação com a "colinha" de papel com o número de candidatas e candidatos.
Também é permitido o uso de instrumentos mecânicos que os auxiliem a votar, desde que não comprometam o sigilo do voto.
Atenção
Não é permitido, em nenhuma hipótese, o uso da "colinha" pelo telefone celular, pois é expressamente proibido em lei entrar na cabina de votação com aparelhos eletrônicos que possam violar o sigilo do voto.
Situação 4 – Eleitora ou eleitor com sinais de embriaguez
Se você perceber que a pessoa parece alcoolizada, converse com ela com calma e avalie se tem condições de votar. Se achar que não, leve a pessoa educadamente para fora da seção e oriente que volte mais tarde.
Caso a situação saia do controle, chame a força de segurança pública imediatamente.
Situação 5 – Interferência de fiscais
Fiscais não podem interferir no voto das pessoas nem perturbar a ordem no local de votação.
Se isso acontecer, a pessoa na função de presidente deve pedir que se retire da seção.
Situação 6 – Comentários sobre política
As eleitoras e os eleitores podem manifestar sua preferência política de forma individual e silenciosa, com bandeiras, broches, adesivos, camisetas e bonés.
Se alguém fizer comentários sobre política, candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações partidárias enquanto aguarda para votar, você não deve dar opiniões sobre o assunto.
Situação 7 – Eleitora ou eleitor com impedimento para votar
Os nomes das pessoas impedidas de votar na seção constam da Listagem de Eleitoras e Eleitores Impedidos de Votar, no final do Caderno de Votação.
No entanto, pode haver pessoas impedidas de votar que não constam da listagem. Isso ocorre quando a informação do impedimento chega ao Cartório Eleitoral depois da elaboração da lista de eleitoras e eleitores que estão aptos a votar.
Nesse caso, haverá a observação – manual, por carimbo ou anotação – de impedimento no Caderno de Votação, ao lado do nome da eleitora ou do eleitor. Nessa situação, você deve orientar a pessoa a procurar o Cartório Eleitoral do Exterior após as eleições.
Atenção
Algumas seções poderão receber notificações do Cartório Eleitoral do Exterior dirigidas a eleitoras e eleitores nelas cadastrados. Se isso ocorrer, entregue o documento à pessoa destinatária e colha sua assinatura na cópia da notificação. Ao final dos trabalhos, guarde as cópias assinadas e as notificações não entregues com o material da seção para devolução ao Cartório.
Exercício
Questão 1
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso.
Os nomes das pessoas impedidas de votar constam do Caderno de Votação.
Questão 2
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso.
A pessoa analfabeta pode utilizar a "colinha" no seu celular para auxiliá-la na votação.
Conclusão
Você finalizou mais uma aula. Nela você conheceu:
- situações específicas do fluxo de votação.
Parabéns! Você concluiu este módulo. Siga em frente para conhecer mais situações importantes. Bons estudos!