Procedimentos finais e remessa de documentos
Finalização da seção eleitoral
Olá!
Agora que você já realizou os procedimentos nos terminais, emitiu os Boletins de Urna e guardou a Mídia de Resultado no envelope, é hora de finalizar e enviar os documentos para a Junta Eleitoral.
Assinatura dos relatórios emitidos pela urna
Os relatórios emitidos na sua seção eleitoral devem ser obrigatoriamente assinados, pois são documentos oficiais.
A seguir, estão descritos os relatórios, quantas vias cada um deles terá e quem deve assiná-los:
- Boletim de urna (BU): 5 vias obrigatórias e 5 vias opcionais, se solicitadas. Devem ser assinadas por presidente, mesárias, mesários e fiscais;
- Boletim de Justificativa Eleitoral (BUJ): 1 via obrigatória. Deve ser assinada por presidente, mesárias, mesários e fiscais;
- Boletim de Identificação de Mesários (BIM): 1 via obrigatória. Deve ser assinada por presidente, mesárias e mesários;
- Boletim de Eleitores com Habilitação Biográfica (BEHB): 1 via obrigatória. Deve ser assinada por presidente, mesárias e mesários.
Destinação dos Boletins de Urna
Após a assinatura dos boletins, você deve observar a destinação correta de cada documento.
A primeira via do Boletim de Urna deve ser afixada em local visível, na entrada da seção, para que as pessoas possam conferir o resultado e escanear o QR Code, se quiserem. Isso garante mais transparência aos resultados.
As outras vias devem ser destinadas de acordo com as orientações abaixo:
Coloque no envelope que será encaminhado para a Junta Eleitoral:
- 2 vias do Boletim de Urna (BU);
- 1 via do Boletim de Justificativa Eleitoral (BUJ);
- 1 via do Boletim de Identificação de Mesários (BIM);
- 1 via do Boletim de Eleitores com Habilitação Biográfica (BEHB).
Presidente da seção recebe:
- 1 via do Boletim de Urna para verificar o resultado da seção no Portal do TSE na internet.
As duas últimas pessoas a votar que foram convidadas para o encerramento da seção recebem:
- 1 via do Boletim de Urna (cada uma delas) para verificar o resultado da seção no Portal do TSE na internet.
Fiscais de partidos políticos, coligações e federações partidárias e integrantes da imprensa e do Ministério Público podem receber:
- uma das vias obrigatórias e demais vias adicionais do Boletim de Urna, se solicitarem.
Lembrete
Certifique-se de que todos os relatórios estão assinados e anote, na Ata da Mesa Receptora, para quem foram fornecidos os Boletins de Urna adicionais.
Procedimentos com o Caderno de Votação
Depois de embalar a urna, quem for presidente da seção deve verificar se os documentos da seção estão em ordem para serem encaminhados à Junta Eleitoral ou ao Cartório Eleitoral.
Para encerrar os Cadernos de Votação, anote a observação "Não compareceu" ou "NC" no campo destinado à assinatura das eleitoras e dos eleitores que não compareceram (no 1º ou 2º turno da eleição). É possível identificá-los facilmente, uma vez que os comprovantes de votação das pessoas ausentes não terão sido destacados.
Guarde os comprovantes de votação destacados por engano para devolvê-los ao Cartório Eleitoral.
Conclusão da Ata da Mesa Receptora
A Ata da Mesa Receptora deve ter sido preenchida ao longo do dia com todas as ocorrências da seção e do andamento da votação.
Verifique se ainda há algo para ser relatado, inclusive a ausência de fiscais ao longo do dia, e finalize o preenchimento colhendo a assinatura da pessoa na função de presidente.
Guarde a ata preenchida e assinada no envelope que será enviado para a Junta Eleitoral.
Desligar e embalar a urna eletrônica
Após retirar a Mídia de Resultado, espere aparecer, no Terminal do Eleitor, a mensagem: “Fim dos Trabalhos”.
Após, siga o passo a passo:
Passo a passo
- desligue a urna eletrônica no botão Liga/Desliga e retire o cabo da tomada;
- coloque o Terminal do Mesário e todos os cabos sobre o Terminal do Eleitor com cuidado para que nada caia no chão;
- coloque tudo com cuidado na embalagem;
- garanta que o número do patrimônio da urna fique visível pela janela da caixa;
- encaixe o Terminal do Mesário no local certo para conseguir fechar a caixa;
- feche a caixa e prenda a tampa com as abas de fixação.
Informação
Na caixa da urna, na parte interna da tampa, há instruções visuais de como encaixar os componentes e os fios corretamente.
Guardando a urna eletrônica
Se não conseguir fechar, reorganize as peças na caixa e tente de novo. Não force a entrada nem deforme ou rasgue a caixa de papelão. Procure ajuda, se for necessário.
Remessa de documentos para a Junta Eleitoral
Você já aprendeu o que precisa ser encaminhado para a Junta Eleitoral.
Revise:
✔ Mídia de Resultado (MR) - deve ser encaminhada em envelope apropriado;
✔ Cadernos de Votação;
✔ Zerésima assinada;
✔ Ata da Mesa Receptora;
✔ 2 vias do Boletim de Urna assinados;
✔ 1 via do Boletim de Justificativa assinado;
✔ 1 via do Boletim de Identificação de Mesários assinado;
✔ 1 via do Boletim de Eleitores com Habilitação Biográfica (BEHB) assinado.
Lembrete
O Cartório Eleitoral vai orientar como devolver a urna eletrônica, a cabina de votação, os Cadernos de Votação, os Requerimentos de Justificativa Eleitoral, os Formulários de Identificação de Eleitora ou Eleitor com Deficiência e os demais materiais, pois são procedimentos distintos.
No entanto, é importante que você tenha em mente que a urna eletrônica é patrimônio público, e todo material produzido na seção eleitoral, durante a votação, é documento oficial. Por isso, exigem cuidados e atenção no seu armazenamento e na sua emissão.
Exercício
Questão 1
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso:
No final da votação, uma mesária ou um mesário deve terminar de preencher a Ata da Mesa Receptora com todas as ocorrências do dia e colher a assinatura de quem for presidente da seção.
Questão 2
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso:
Para encerrar os Cadernos de Votação, a observação "Não compareceu" ou "NC" deve ser registrada sobre o comprovante de votação.
Conclusão
Nesta aula você aprendeu a:
- identificar os procedimentos finais e fazer a remessa de documentos;
- destinar corretamente os boletins;
- encerrar os Cadernos de Votação e a Ata da Mesa Receptora.
Parabéns! Você concluiu este módulo. Teste seus conhecimentos e siga em frente para conhecer informações importantes sobre a segurança da eleição.