Missão de Observação Eleitoral
Observação Eleitoral
Olá!
No dia da eleição, as seções eleitorais poderão receber observadoras e observadores eleitorais, que fazem parte de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE).
A MOE tem por objetivo acompanhar e avaliar as eleições de forma independente por meio de representantes de entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior.
Dessa forma, as missões contribuem para:
- ajudar a aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro;
- tornar as eleições mais transparentes; e
- fortalecer a confiança pública nas eleições.
Como identificar quem faz parte de uma Missão de Observação Eleitoral
As pessoas integrantes de uma MOE devem se identificar na Mesa Receptora de Votos. A presidência da Mesa deve verificar se cada uma delas usa credencial fornecida pela Justiça Eleitoral com os seguintes dados:
Identificação
- logotipo do TSE;
- foto;
- nome;
- nome da instituição que representa;
- QR Code no verso, que serve para verificar se a credencial é autêntica e está ativa.
Atuação e limites da Missão de Observação Eleitoral
Regras da MOE
As pessoas em uma Missão de Observação Eleitoral não podem:
- demonstrar apoio a partidos políticos, candidatas, candidatos ou ocupantes de cargos eletivos;
- interferir na administração das eleições, no desempenho das funções da Justiça Eleitoral, nem no trabalho de mesárias e mesários.
Atenção
Em caso de controvérsia, situação irregular ou conflito nos locais de votação, procure orientações com o Cartório Eleitoral.
Exercício
Questão 1
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso:
A Missão de Observação Eleitoral pode interferir na administração das eleições, no desempenho das funções da Justiça Eleitoral e no trabalho de mesárias e mesários, se achar necessário.
Questão 2
Leia o texto abaixo e marque Verdadeiro ou Falso:
A credencial da Missão de Observação Eleitoral não possui foto.
Conclusão
Você concluiu esta aula. Aqui você conheceu:
- os objetivos da Missão de Observação Eleitoral;
- a identificação que observadoras e observadores devem portar;
- os limites de atuação da Missão de Observação Eleitoral na seção eleitoral.
Avance para a próxima aula e entenda a fiscalização na seção eleitoral. Bons estudos!