Dias após a realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) recebeu questionamentos sobre casos em algumas cidades mineiras em que eleitores não puderam votar porque outras pessoas já haviam votado e assinado o caderno de votação em seus lugares.

São situações isoladas em que um eleitor foi identificado no lugar de outro e a urna liberada para o voto. A orientação do TRE aos mesários é a de que todas as ocorrências desse tipo sejam registradas em ata na seção eleitoral. 

Nos casos averiguados até o momento, não houve fraude, mas falha na identificação do eleitor e será feita apuração pela Polícia Federal. A Justiça Eleitoral mineira vai orientar novamente os mesários sobre os procedimentos de identificação e habilitação de eleitores para o voto, para que esse tipo de situação não se repita no 2º turno, no dia 30 de outubro.

Identificação do eleitor

Todas as eleitoras e eleitores, quando chegam à seção eleitoral, apresentam um documento oficial de identidade com foto. Mesárias e mesários localizam no caderno de votação o registro da pessoa. O presidente da seção digita o número do título de eleitor no terminal do mesário e lê em voz alta o nome, para confirmar se é a pessoa correta.

Se a pessoa já tiver cadastrado a biometria junto ao TRE ou se seus dados biométricos foram cedidos pelo Denatran, ela é solicitada a fazer a leitura da biometria. São feitas até quatro tentativas, com os dedos polegar e indicador das duas mãos. Não sendo possível fazer a identificação biométrica, há identificação apenas pelo documento apresentado.

Após finalizada a identificação do eleitor, ele é habilitado a votar. Quando uma pessoa chega à seção eleitoral e é detectado que outra já registrou o voto em seu lugar, não é possível liberar a urna novamente com o mesmo número de título de eleitor, para que ela possa votar.

Treinamento

O TRE-MG esclarece que todas as mesárias e mesários passam por treinamento antes da eleição, em que são orientados sobre todos os procedimentos a serem executados na seção eleitoral, incluindo os cuidados necessários na identificação do eleitor. As orientações sobre a identificação de eleitoras e eleitores também constam do Manual do Mesário, que fica disponível no site do TRE-MG e é enviado em cópia impressa para todas as seções eleitorais.