O segundo turno das Eleições 2022 ocorre no dia 30 de outubro em todo país. Brasileiras e brasileiros vão escolher o presidente da República para os próximos quatro anos e, em 12 estados, também será eleito o ocupante do governo estadual. O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 69 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem 70 anos ou mais.
Saiba como votar no Brasil ou no exterior e esclareça suas dúvidas, consultando as informações da Justiça Eleitoral.
Para o segundo turno das Eleições 2022, apenas dois cargos estão em disputa: governador ou governadora – em 12 estados brasileiros – e presidente da República. As opções na urna serão mostradas exatamente nesta ordem para escolha do eleitor onde houver segundo turno para o cargo de governador e direto para presidente nas demais localidades. O eleitor e a eleitora devem digitar o número, conferir o nome e a fotografia da candidata ou do candidato e aguardar 1 segundo antes de confirmar o voto.
No primeiro turno, cinco cargos estavam em disputa: deputado federal, deputado estadual (ou distrital, no caso do DF), senador, governador e presidente da República. 1.614 representantes já foram eleitos.
Na cabine de votação, não é permitido o uso de aparelho celular, fotográfico, de filmagem ou de qualquer outro tipo que viole o sigilo do voto. O eleitor deve deixar o equipamento em um local seguro, determinado pelo mesário, antes de votar.
Neste ano, aproximadamente 40% das seções eleitorais vão usar as urnas com modelo 2020. 225 mil unidades do equipamento foram fabricadas em Manaus (AM) e Ilhéus (BA). O novo design, mais moderno, traz uma bateria melhor e um processador mais rápido do que o modelo anterior.
O 1º turno das Eleições Gerais de 2022 ocorreu no dia 2 de outubro, e o 2º turno será realizado no dia 30 de outubro, respectivamente primeiro e último domingo do mês. A votação será das 8h às 17h em todo o país, obedecendo ao horário de Brasília. Dessa forma, devido ao fuso horário diferenciado, a votação nas cidades amazonenses de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Amaturá, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Tabatinga, Guajará, São Paulo de Olivença, Jutaí, Itamarati, Pauini e Lábrea será das 6h às 15h, e nos demais municípios de Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso será das 7h às 16h (horário local). No Acre, a votação será das 6h às 15h (horário local), e, em Fernando de Noronha, das 9h às 18h (horário local). Em todos os estados, o período para votação será de nove horas. Após o encerramento da votação, ou seja, às 17h (horário de Brasília), começam a ser apurados e divulgados os resultados.
Quem já teve a biometria coletada pela Justiça Eleitoral poderá utilizar as digitais como forma de identificação no dia da eleição. Veja as dicas para reconhecer a biometria com mais facilidade.
Como votar no segundo turno das eleições
No entanto, eleitoras e eleitores que ainda não realizaram o cadastro biométrico não precisam se preocupar. Todas as pessoas que estiverem com o título regular poderão votar normalmente, mesmo que não tenham biometria coletada pela Justiça Eleitoral.
Para votar, a pessoa deve apresentar um documento oficial com foto. São aceitos os seguintes documentos:
Não é obrigatório apresentar o título eleitoral para votar.
Quem não tirou o título de eleitor ou não regularizou a condição até o dia 4 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral, não poderá participar das eleições deste ano. Para conferir a situação, basta preencher o nome completo ou o número do título de eleitor no Portal do TSE.
Não votou na última eleição? Você pode votar em 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições Gerais de 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a multa eleitoral. Com a decisão, quem não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste ano. Quem não votou no primeiro turno por qualquer motivo também pode votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência no dia 2.
A ausência do voto ou justificativa também não vai impedir o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público.
As eleitoras e os eleitores que pretendem votar em trânsito no segundo turno das Eleições 2022 devem ter solicitado o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo estado em que vota, poderá participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já as eleitoras e os eleitores que pretendem votar em outro estado poderão participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República. A relação dos locais onde haverá voto em trânsito deverá ser divulgada nas páginas dos tribunais eleitorais até 17 de julho.
A solicitação do voto em trânsito para o primeiro turno não garante o serviço no segundo turno.
Até o presente momento, não há definição em relação à exigência ou não de comprovante de vacinação para votar nas Eleições 2022. A definição dos protocolos sanitários será tomada a partir das orientações da comunidade científica e amplamente divulgada. Até o momento, a Justiça Eleitoral mantém os protocolos sanitários de uso de máscara facial, higienização dos locais de votação e uso do álcool em gel.
A Justiça Eleitoral tem diversos mecanismos para garantir o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao local de votação. Até 90 dias antes do pleito, ou seja, dia 2 de julho, os eleitores com deficiência que votam em seções com acessibilidade precisaram comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades para que a Justiça Eleitoral providencie, se possível, os meios e os recursos destinados a facilitar o exercício do voto. Caso ainda não tenha feito nenhum requerimento antecipado, o eleitor ainda poderá informar ao mesário as limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral forneça soluções adequadas no momento.
Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema Braile e da identificação da tecla número “5” nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com baixa visão receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada.
No caso dos analfabetos, o voto é facultativo. Mesmo assim, caso alguém nessa condição decida votar e não saiba assinar, poderá utilizar a impressão digital do polegar direito. O eleitor analfabeto também tem direito a usar uma “cola” (anotação do número de seus candidatos) para facilitar a votação.
A votação fora do território nacional é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com o apoio dos consulados ou das missões diplomáticas em cada país. As missões diplomáticas ou repartições consulares comunicarão, aos eleitores votantes no exterior, o horário e o local da votação. O eleitor que possui domicílio eleitoral no exterior tem não apenas o direito, mas também o dever de participar do processo eleitoral do Brasil. Neste caso, o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República. As seções eleitorais para o primeiro e o segundo turnos de votação funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do governo brasileiro. Excepcionalmente, o Tribunal Superior Eleitoral poderá autorizar a abertura de seção eleitoral fora desses locais.
A consulta ao local de votação pode ser feita no Portal do TSE. Basta preencher o nome completo ou o número do título na opção “Onde votar”.
É necessário que os dados informados estejam conforme o cadastro, ou seja, de acordo com os dados fornecidos na ocasião do alistamento eleitoral.
O prazo para tirar o título eleitoral e outros serviços, como regularização, transferência do município de domicílio eleitoral, mudança de local de votação e retificação de dados pessoais – como a inclusão do nome social –, terminou no dia 4 de maio de 2022. O prazo é importante para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação em todo o país.