Comunicações judiciais
Acesse a planilha com os dados das representações partidárias (formato ZIP) cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).
Objetiva-se possibilitar aos partidos políticos que verifiquem a regularidade de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, nos termos da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, e da Instrução Normativa-RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016.
Acesse o material utilizado no encontro com os partidos políticos para a apresentação da nova versão do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), realizado no TSE, em 11 de maio de 2017.
INTIMAÇÃO POR EDITAL N° 38/2018 – CPADI
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 905-16.2011.6.00.0000
RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO) - NACIONAL
ADVOGADOS: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA, OAB: 31816-DF
ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, OAB: 23067-DF
ADVOGADA: IRACEMA SANTOS DE CAMPOS, OAB: 239518-SP
ADVOGADA: ANA DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, OAB: 130770-SP
REQUERENTE: RUI COSTA PIMENTA, Presidente
REQUERENTE: EDINALDO AUGUSTO DA SILVA, Tesoureiro
REQUERENTE: ANAÍ CAPRONI PINTO, Tesoureira
PROTOCOLO Nº 9.536/2011
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2010
PRAZO: 20 DIAS
DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 DE SETEMBRO DE 2018
Considerando o despacho de 14 de agosto de 2018, exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 905-16.2011.6.00.0000, pelo Exmo. Senhor Ministro LUIZ FUX, então presidente do TSE, ficam INTIMADOS Rui Costa Pimenta, Anaí Caproni Pinto e Cristiane Silva Braga, agentes responsáveis pelo PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO), gestão 2010, nos seguintes termos:
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