Comunicações judiciais
Acesse a planilha com os dados das representações partidárias (formato ZIP) cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).
Objetiva-se possibilitar aos partidos políticos que verifiquem a regularidade de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, nos termos da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, e da Instrução Normativa-RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016.
Acesse o material utilizado no encontro com os partidos políticos para a apresentação da nova versão do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), realizado no TSE, em 11 de maio de 2017.
Edital de citação n° 1/2018 – Cpadi
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 294-92.2013.6.00.0000
RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO) – NACIONAL
ADVOGADA: IRACEMA SANTOS DE CAMPOS (OAB: 239518-SP)
ADVOGADA: ANA DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO (OAB: 130770-SP)
ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA (OAB: 31816-DF)
ADVOGADO: JULIANO RICARDO DE VASCONCELOS COSTA COUTO (OAB: 13802-DF)
ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA (OAB: 23067-DF)
ADVOGADO: ÉDER MACHADO LEITE (OAB: 20955-DF)
REQUERENTE: RUI COSTA PIMENTA, PRESIDENTE
ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA (OAB: 31816-DF)
REQUERENTE: CRISTINE SILVA BRAGA, TESOUREIRA
ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA (OAB: 31816-DF)
PROTOCOLO N.º 11.344/2013
PRAZO: 20 DIAS
DATA DE PUBLICAÇÃO: 8 DE FEVEREIRO DE 2018
Considerando o despacho exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 294-92.2013.6.00.0000, em 7 de fevereiro de 2018, pelo Senhor Manoel José Ferreira Nunes Filho, Assessor-chefe, FICAM CITADOS [...]
Acesse o inteiro teor deste edital
Intimação por edital n° 15/2017 – Cpadi
REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 783-03.2011.6.00.0000
RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2010
REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - NACIONAL, POR SEU PRESIDENTE
ADVOGADOS: ERMETO ANTÔNIO CEMBRANEL - OAB: 3260/DF E OUTROS
REQUERENTE: FRANCISCO DORNELLES
REQUERENTE: RICARDO BARROS
REQUERENTE: JOÃO PIZZOLATI
REQUERENTE: MÁRIO NEGROMONTE
REQUERENTE: ROBERTO BALESTRA
REQUERENTE: PEDRO HENRY
REQUERENTE: GERSON PERES
REQUERENTE: BENEDITO DE LIRA
PROTOCOLO N.º 9.113/2011
PRAZO: 20 DIAS
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 2017
Considerando o despacho exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 783-03.2011.6.00.0000, em 12 de setembro de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente GILMAR MENDES, FICAMINTIMADOS os responsáveis pelo Partido Progressista (PP), no exercício financeiro de 2010, Senhores PEDRO HENRY e GERSON PERES, 5º e 6º Vice-Presidentes, da decisão de 27 de abril de 2016, publicada no DJE de 4.5.2016, que aprovou, com ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2010 e do acórdão de 23 de agosto de 2016 (...)
Acesse o inteiro teor deste edital
Intimação por edital n° 12/2017 – Cpadi
REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 177-96.2016.6.00.0000 – TSE (Protocolo nº 4.471/2016)
PROCEDÊNCIA: BRASÍLIA-DF
RELATOR: MINISTRO TARCÍCIO VIEIRA DE CARVALHO NETO
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE (SD) – NACIONAL, por seu Presidente.
ADVOGADO: DIEGO RICARDO MARQUES – OAB/DF 30.782
REQUERENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA, Presidente.
REQUERENTE: LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Tesoureiro.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2015
PRAZO: 20 DIAS
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30 DE AGOSTO DE 2017
Considerando os despachos exarados nos autos da Prestação de Contas nº 177-96, em 30 de junho de 2017 e 23 de agosto de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro Relator TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, FICA INTIMADO o Sr. LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Tesoureiro do Solidariedade (SD), (gestão 2015), para atender (...)
Acesso o inteiro teor deste Edital (formato PDF)
Intimação por edital nº 11/2017 – Cpadi
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 899.09.2011.6.00.0000
RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2010
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT DO B) – NACIONAL
ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, OAB/DF Nº 23.067, E OUTROS
REQUERENTE: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE, PRESIDENTE
REQUERENTE: TALMO SILVA AMARO PESSANHA, 1º TESOUREIRO
ADVOGADO: CAMILA SOARES DE OLIVEIRA, OAB/MG Nº 112.051, E OUTRO
PROTOCOLO N.º 9.388/2011
PRAZO: 20 DIAS
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29 DE AGOSTO DE 2017
Considerando o despacho exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 899-09.2011.6.00.0000, em 22 de junho de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro GILMAR MENDES, Presidente, FICA INTIMADO o responsável pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), no exercício financeiro de 2010, Senhor TALMO SILVA AMARO PESSANHA, 1º Tesoureiro, da decisão de 28 de abril de 2016, que aprovou com ressalvas as contas do PT do B do exercício de 2010 e determinou [...]
Acesso o inteiro teor deste Edital (formato PDF)
Intimação por edital n° 3/2017 – Cpadi
Protocolo nº 6.811/2016
Assunto: abertura de Tomada de Contas Especial (TCE) referente às prestações de contas do exercício de 2006 e 2007 do Diretório Nacional do Partido Progressista (PP).
Interessada: Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa/TSE.
Interessado: Partido Progressista (PP), Diretório Nacional
Prazo: 20 dias
Data de publicação: 12 de junho de 2017
Considerando o despacho exarado nos autos do Procedimento nº 6.811/2016, em 9 de maio de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente GILMAR MENDES, FICAM INTIMADOS os responsáveis pelo Partido Progressista (PP), nos exercícios financeiros de 2006 e 2007, Senhores LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI e RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS (...)
