Comunicações judiciais

Acesse a planilha com os dados das representações partidárias (formato ZIP) cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias  (SGIP).

Objetiva-se possibilitar aos partidos políticos que verifiquem a regularidade de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, nos termos da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, e da Instrução Normativa-RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016.

Acesse o material utilizado no encontro com os partidos políticos para a apresentação da nova versão do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), realizado no TSE, em 11 de maio de 2017.

 

INTIMAÇÃO POR EDITAL N° 38/2018 – CPADI

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 905-16.2011.6.00.0000

RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX

REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO) - NACIONAL

ADVOGADOS: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA,  OAB: 31816-DF 

ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA,  OAB: 23067-DF

ADVOGADA: IRACEMA SANTOS DE CAMPOS,  OAB: 239518-SP

ADVOGADA: ANA DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO,  OAB: 130770-SP  

REQUERENTE: RUI COSTA PIMENTA, Presidente

REQUERENTE: EDINALDO AUGUSTO DA SILVA, Tesoureiro

REQUERENTE: ANAÍ CAPRONI PINTO, Tesoureira

PROTOCOLO Nº 9.536/2011

 

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2010

PRAZO: 20 DIAS

DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 DE SETEMBRO DE 2018

 

Considerando o despacho de 14 de agosto de 2018, exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 905-16.2011.6.00.0000, pelo Exmo. Senhor Ministro LUIZ FUX, então presidente do TSE, ficam INTIMADOS Rui Costa Pimenta, Anaí Caproni Pinto e Cristiane Silva Braga, agentes responsáveis pelo PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO), gestão 2010, nos seguintes termos:

Acesse o inteiro teor deste edital