Cronograma PJe

Na tabela abaixo, estão listadas as principais atividades relacionadas à implantação da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0) e à tramitação de novas classes processuais no sistema.

 

Macroatividades

Descrição

Data prevista

Treinamento (usuários do TSE e dos TREs)

Dezembro de 2016 a setembro de 2017

Implantação, nos tribunais regionais eleitorais, da versão 2.0 e tramitação processual do escopo atual.

Fevereiro a novembro de 2017


Escopo atual: Ação Cautelar, Habeas CorpusHabeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança e Processo Administrativo (nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação Rescisória, Conflito de Competência, Consulta, Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento, Exceção, Instrução, Lista Tríplice, Petição, Prestação de Contas, Propaganda Partidária, Reclamação, Recurso Contra Expedição de Diploma, Registro de Partido Político, Representação, Suspensão de Segurança, Processo Administrativo, além de três classes de corregedoria: Coincidência, Direitos Políticos e Regularização de Situação de Eleitor.

Gestor Responsável: Assessoria do Processo Judicial Eletrônico +