Cronograma PJe

Na tabela abaixo, estão listadas as principais atividades relacionadas à implantação da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0) e tramitação de novas classes processuais no sistema.

Macroatividades

Descrição

Data prevista

Homologação do sistema

Novembro a dezembro de 2016

Treinamento (usuários do TSE e dos regionais)

Dezembro de 2016 a agosto de 2017

Implantação, no TSE, da versão 2.0 e tramitação de novas classes processuais

Dezembro de 2016

Implantação, nos tribunais regionais eleitorais, da versão 2.0, do escopo atual e tramitação de novas classes processuais

Fevereiro a novembro de 2017

 

Escopo atual: Ação Cautelar, Habeas CorpusHabeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança e Processo Administrativo (nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal), além de três classes de corregedoria: Coincidência, Direitos Políticos e Regularização de Situação de Eleitor.

 

Novas classes processuais: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação Rescisória, Conflito de Competência, Consulta, Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento, Exceção, Instrução, Lista Tríplice, Petição, Prestação de Contas, Propaganda Partidária, Reclamação, Recurso contra Expedição de Diploma, Registro de Partido Político, Representação, Suspensão de Segurança e Processo Administrativo.

Gestor Responsável: Assessoria de Novos Projetos +