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Comunicações judiciais

Intimação por Edital n° 5/2016 – CPADI

Processo Administrativo nº 19.032 (673-97.2003.6.00.0000)

Interessada: Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral

Relator: Ministro GILMAR MENDES, Presidente do TSE

Assunto: Prestação de Contas - Exercício Financeiro - 2002

Protocolo nº 4.160/2003

Prazo: 20 dias

Data de Publicação: 14 de setembro de 2016

Considerando o despacho exarado nos autos do Processo Administrativo nº 19.032 (673-97.2003.6.00.0000), em 31 de agosto de 2016, pelo Exmo. Senhor Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fica o Senhor ORPHEU SANTOS SALLES, Secretário-Geral do Partido Trabalhista Nacional (PTN), gestão 2002, INTIMADO dos despachos de 24 de agosto de 2015 e 24 de novembro de 2015 [...],

Confira a íntegra do documento clicando abaixo.

Edital de Intimação nº 005/2016 - CPADI (formato PDF)

 

Intimação por Edital n° 4/2016 – CPADI

Prestação de Contas nº 545-81.2011.6.00.0000

Interessado: Partido da Causa Operária (PCO) – Nacional

Ministro: GILMAR MENDES, presidente do TSE

Advogados: Iracema Santos de Campos, OAB/SP nº 239.518 e Outros.

Assunto: Prestação de Contas - de Exercício Financeiro - 2006

Protocolo nº 6.477/2011

Prazo: 30 dias

Data de publicação: 14 de setembro de 2016

Considerando o despacho exarado nos autos da Prestação de Contas Nº 545-81.2011.6.00.0000, em 31 de agosto de 2016, pelo Exmo. Senhor Ministro GILMAR MENDES, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, FICAM INTIMADOS os responsáveis pelo Partido da Causa Operária (PCO), no exercício financeiro de 2006, Senhor RUI COSTA PIMENTA, Presidente; Senhor EDINALDO AUGUSTO DA SILVA, Primeiro Tesoureiro; e Senhora ANAÍ CAPRONI PINTO, Segunda Tesoureira [...]

Confira a íntegra do documento clicando abaixo.

Edital de Intimação nº 004/2016 - CPADI (formato PDF)

Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +