Comunicações judiciais

Acesse a planilha com os dados das representações partidárias (formato ZIP) cadastradas no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias  (SGIP).

Objetiva-se possibilitar aos partidos políticos que verifiquem a regularidade de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, nos termos da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015, e da Instrução Normativa-RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016.

Acesse o material utilizado no encontro com os partidos políticos para a apresentação da nova versão do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), realizado no TSE, em 11 de maio de 2017.

 

Intimação por edital nº 16/2017 - Cpadi

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4244.17.2010.6.00.0000

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES.

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2007

REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO) – NACIONAL

ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA, OAB/DF Nº 31.816

ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA  OAB/DF Nº23067

ADVOGADA: IRACEMA SANTOS DE CAMPOS OAB/SP Nº 239518

PROTOCOLO N.º 43.211/2010

PRAZO: 20 DIAS

DATA DE PUBLICAÇÃO: 4 DE OUTUBRO DE 2017

Considerando o despacho exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4244-17.2010.6.00.0000, em 28 de setembro de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro GILMAR MENDES, Presidente, publicado no DJE de 2 de outubro de 2017, FICAMINTIMADOS os responsáveis pelo Partido da Causa Operária (PCO), no exercício financeiro de 2007, Senhor RUI COSTA PIMENTA, Presidente,e Senhora ANAÍ CAPRONI PINTO, (...).

Acesse o inteiro teor deste edital



Intimação por edital n° 15/2017 – Cpadi

REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 783-03.2011.6.00.0000

RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2010

REQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) - NACIONAL, POR SEU PRESIDENTE

ADVOGADOS: ERMETO ANTÔNIO CEMBRANEL - OAB: 3260/DF E OUTROS

REQUERENTE: FRANCISCO DORNELLES

REQUERENTE: RICARDO BARROS

REQUERENTE: JOÃO PIZZOLATI

REQUERENTE: MÁRIO NEGROMONTE

REQUERENTE: ROBERTO BALESTRA

REQUERENTE: PEDRO HENRY

REQUERENTE: GERSON PERES

REQUERENTE: BENEDITO DE LIRA

PROTOCOLO N.º 9.113/2011

PRAZO: 20 DIAS

DATA DE PUBLICAÇÃO: 19 DE SETEMBRO DE 2017

Considerando o despacho exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 783-03.2011.6.00.0000, em 12 de setembro de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente GILMAR MENDES, FICAMINTIMADOS os responsáveis pelo Partido Progressista (PP), no exercício financeiro de 2010, Senhores PEDRO HENRY e GERSON PERES, 5º e 6º Vice-Presidentes, da decisão de 27 de abril de 2016, publicada no DJE de 4.5.2016, que aprovou, com ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2010 e do acórdão de 23 de agosto de 2016 (...)

Acesse o inteiro teor deste edital

 

Intimação por edital n° 12/2017 – Cpadi

REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 177-96.2016.6.00.0000 – TSE (Protocolo nº 4.471/2016)

PROCEDÊNCIA: BRASÍLIA-DF

RELATOR: MINISTRO TARCÍCIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE (SD) – NACIONAL, por seu Presidente.

ADVOGADO: DIEGO RICARDO MARQUES – OAB/DF 30.782

REQUERENTE: PAULO PEREIRA DA SILVA, Presidente.

REQUERENTE: LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Tesoureiro.

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2015

PRAZO: 20 DIAS
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30 DE AGOSTO DE 2017

Considerando os despachos exarados nos autos da Prestação de Contas nº 177-96, em 30 de junho de 2017 e 23 de agosto de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro Relator TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, FICA INTIMADO o Sr. LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Tesoureiro do Solidariedade (SD), (gestão 2015), para atender (...)

Acesso o inteiro teor deste Edital (formato PDF)



Intimação por edital nº 11/2017 – Cpadi

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 899.09.2011.6.00.0000

RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO – 2010

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT DO B) – NACIONAL

ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA, OAB/DF Nº 23.067, E OUTROS

REQUERENTE: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE, PRESIDENTE

REQUERENTE: TALMO SILVA AMARO PESSANHA, 1º TESOUREIRO

ADVOGADO: CAMILA SOARES DE OLIVEIRA, OAB/MG Nº 112.051, E OUTRO

PROTOCOLO N.º 9.388/2011

PRAZO: 20 DIAS

DATA DE PUBLICAÇÃO: 29 DE AGOSTO DE 2017

 

Considerando o despacho exarado nos autos da PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 899-09.2011.6.00.0000, em 22 de junho de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro GILMAR MENDES, Presidente, FICA INTIMADO o responsável pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), no exercício financeiro de 2010, Senhor TALMO SILVA AMARO PESSANHA, 1º Tesoureiro, da decisão de 28 de abril de 2016, que aprovou com ressalvas as contas do PT do B do exercício de 2010 e determinou [...]

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Intimação por edital n° 3/2017 – Cpadi

Protocolo nº 6.811/2016

Assunto: abertura de Tomada de Contas Especial (TCE) referente às prestações de contas do exercício de 2006 e 2007 do Diretório Nacional do Partido Progressista (PP).

Interessada: Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa/TSE.

Interessado: Partido Progressista (PP), Diretório Nacional

Prazo: 20 dias

Data de publicação: 12 de junho de 2017

 

Considerando o despacho exarado nos autos do Procedimento nº 6.811/2016, em 9 de maio de 2017, pelo Exmo. Senhor Ministro Presidente GILMAR MENDES, FICAM INTIMADOS os responsáveis pelo Partido Progressista (PP), nos exercícios financeiros de 2006 e 2007, Senhores LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI e RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS (...)

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Gestor Responsável: Secretaria Judiciária +