22 de julho de 2013 - 17h21
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Julgados Históricos

O Tribunal Superior Eleitoral tem atuado decisivamente em diversos momentos da história político-eleitoral brasileira, cumprindo seu papel constitucional na construção da democracia.

Determinadas decisões proferidas por este Tribunal tiveram grande repercussão jurídica e social. Destaque especial é dado a essas decisões nos Julgados Históricos, cuja finalidade é contribuir para a difusão da história do TSE nos meios acadêmico e científico.

Cada julgado apresenta texto descritivo, com detalhes da controvérsia e da decisão proferida, enriquecido de contextualização histórica representativa dos antecedentes, dos fatos que cercaram o julgamento e das consequências da decisão nos meios jurídico, político e social.

O usuário também pode acessar a íntegra da decisão comentada e visualizar imagens referentes a cada assunto.

Por meio dos links abaixo conheça as principais decisões da história da Justiça Eleitoral, desde sua recriação, em 28 de maio de 1945, até os dias de hoje.

 

1940 - 1949

Assembléia Constituinte de 1946

Cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro

1980 - 1989

Eleição de 1985: fidelidade partidária no Colégio Eleitoral

Sílvio Santos

1990 - 1999

Humberto Lucena

Collor

2000 - 2009

Viseu: inelegibilidade reflexa nas relações homoafetivas