Edital de convocação

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso da atribuição conferida pela alínea b do artigo 9º, combinada com o caput do artigo 19, ambos do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 66 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, convoca sessão de encerramento do segundo semestre forense de 2015, para o dia 18 de dezembro de 2015, sexta-feira, às 12 horas, e sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2016, para o dia 1º de fevereiro de 2016, segunda-feira, às 19 horas.

Brasília, 25 de novembro de 2015.

MINISTRO DIAS TOFFOLI

Acesse o edital (formato PDF)

Gestor Responsável: Assessoria de Plenário +