Novo banner da Escola Judiciária Eleitoral 2016.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 - como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e primeiro diretor da EJE.

Com objetivo principal de formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral, a partir da criação da EJE no TSE foram criadas escolas judiciárias em todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola:

Resolução-TSE nº 23.482, de 21 de junho de 2016 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 23.433, de 16 de dezembro de 2014 (formato HTML)

Resolução-TSE nº 21.902, de 24 de agosto de 2004 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.614, de 5 de fevereiro de 2004 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.353, de 25 de fevereiro de 2003 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 (formato PDF)


Conheça também o Plano Diretor da EJE/TSE (formato PDF)para o biênio 2016-2018

A EJE/TSE mantém parceiros, por meio de acordos de cooperação. Atualmente estão em vigor os seguintes acordos:

1. Acordo de Cooperação Técnica ENFAM
Dispõe sobre a realização de ações, cursos e eventos com vistas à formação inicial e continuada de magistrados em matéria eleitoral.

2. Acordo de Cooperação Técnica UNICEF e 1°Termo Aditivo
Objetiva a realização de ações institucionais conjuntas para assegurar os direitos de crianças e de adolescentes à participação cidadã, além do fortalecimento da democracia.

 

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral +