29 de outubro de 2014 - 16h48
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Escola Judiciária Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 (formato PDF) - posteriormente alterada pela Resolução nº 21.353, de 25 de fevereiro de 2003 (formato PDF), pela Resolução nº 21.614, de 5 de fevereiro de 2004 (formato PDF), e pela Resolução nº 21.902, de 24 de agosto de 2004 (formato PDF) - como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época corregedor-geral da Justiça Eleitoral e primeiro diretor da EJE. O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral. A partir da criação da EJE no TSE foram criadas escolas judiciárias em todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

Acordo de Cooperação Técnica com a ENFAM

A Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) celebraram, no dia 25/09/2014, o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 20/2014, tendo como objeto otimizar recursos tecnológicos e financeiros, bem como a união de esforços para a melhoria da formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e servidores da justiça. Entre as iniciativas previstas estão a realização e a divulgação conjuntas de cursos e eventos direcionados à magistratura.

 

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