Novo banner da Escola Judiciária Eleitoral 2016.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi instituída no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 - como resultado de estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, à época, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e primeiro diretor da EJE.

O objetivo principal era formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral. A partir da criação da EJE no TSE foram criadas escolas judiciárias em todos os Tribunais Regionais Eleitorais.

Conheça as resoluções que alteraram a estrutura, o funcionamento e as competências da Escola:

Resolução-TSE nº 23.482, de 21 de junho de 2016 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 23.433, de 16 de dezembro de 2014 (formato HTML)

Resolução-TSE nº 21.902, de 24 de agosto de 2004 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.614, de 5 de fevereiro de 2004 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.353, de 25 de fevereiro de 2003 (formato PDF)

Resolução-TSE nº 21.185, de 13 de agosto de 2002 (formato PDF)

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral +