Diploma

Desde a criação da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral já diplomou os oito presidentes eleitos e seus respectivos vices:

Presidente/vice Data da eleição
Eurico Gaspar Dutra Nereu Ramos 2.12.1945 19.9.1946
Getúlio Dornelles Vargas João Fernandes Campos Café Filho 3.10.1950
Juscelino Kubitschek de Oliveira João Belchior Marques Goulart 3.10.1955
Jânio da Silva Quadros João Belchior Marques Goulart 3.10.1960
Fernando Affonso Collor de Mello Itamar Augusto Cautiero Franco 17.12.1989
Fernando Henrique Cardoso Marco Antônio de Oliveira Maciel 3.10.1994
Fernando Henrique Cardoso Marco Antônio de Oliveira Maciel 4.10.1998
Luiz Inácio Lula da Silva José Alencar Gomes da Silva 27.10.2002
Luiz Inácio Lula da Silva José Alencar Gomes da Silva 29.10.2006

 

O parágrafo único do art. 215 do Código Eleitoral estabelece o conteúdo do diploma que deverá constar do nome do candidato, da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados que o juiz ou o Tribunal julgar necessário.

 

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