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Metas Nacionais do Poder Judiciário

Os Presidentes e representantes dos Tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Eleitoral alcançar em 2016:

META 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2016

Resultado até Julho/2016

Percentual de cumprimento: 89,63%

Percentual de cumprimento 1° Grau: 89,49%

Percentual de cumprimento 2° Grau: 92,86%

META 2:  Julgar os processos antigos (julgar 90% dos processos distribuídos e não julgados até 31/12/2014)*

Resultado até Julho/2016

Percentual de Julgamento: 94,18%

Percentual de cumprimento: 104,65%

1° Grau

Percentual de Julgamento: 89,66%

Percentual de cumprimento: 99,62%

2° Grau

Percentual de Julgamento: 96,90%

Percentual de cumprimento: 107,66%

 

META específica para a Justiça Eleitoral

META 3  - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo

Obs.: É considerado julgado e sai da meta o processo que recebe a primeira decisão tendente a pôr fim.


Informação adicional:

A definição de todas as metas pode ser consultada no Glossário das Metas, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.


Gestor Responsável: Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão +