Publicações de Direito Eleitoral

Catálogo de Publicações TSE

Obras editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e, também, pelos tribunais regionais eleitorais.

Organizadas em ordem alfabética, as publicações podem ser localizadas pela letra inicial do título. Ao clicar no título, será apresentado um breve resumo, para facilitar o prévio entendimento sobre o assunto, e outras informações sobre a obra.

Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente. Algumas obras estão disponíveis para a venda em formato impresso, mas são comercializadas apenas pelo TSE.

 

Coletânea de Jurisprudência do TSE (Organizada por assunto)

Disponível apenas na versão eletrônica, a Coletânea de jurisprudência do TSE - organizada por assunto (anteriormente denominada série Jurisprudência do TSE: temas selecionados) foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência para ser uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.

Cada volume da série corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas, a fim de facilitar a consulta.

Desse modo, os volumes relacionados a seguir estão com link e foram agrupados por tema: captação de sufrágio, desincompatibilização e afastamentos, eleitor: do alistamento ao voto, pesquisa eleitoral, registro de candidato e matéria administrativa.

Para os demais volumes, os links são disponibilizados gradualmente, de acordo com plano de trabalho desenvolvido pelos responsáveis.


Destaques da EJE/TSE

Confira as publicações em destaques da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).


Revista Estudos Eleitorais

A revista Estudos Eleitorais (ISSN 1414-5146) é uma publicação quadrimestral da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, cujo objetivo é estimular o aprimoramento dos debates sobre todas as vertentes do processo político-eleitoral, bem como proporcionar à comunidade acadêmica e aos profissionais que atuam nesta área fonte segura de subsídios jurídicos.

 

Eleições 2016 - Congresso Paraibano de Direito Eleitoral



Eleições 2014 - Palestras e Preparação

Direito Eleitoral em Foco: Processo civil eleitoral  

 


Direito Eleitoral  - Professor Márcio Luis, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Direitos Políticos e Eleitorais - Constitucional - Professor Arthur Guerra - Aulas gravada e publicadas em 2013



Legislação Eleitoral - Professor Joelson Dias (Ex- Ministro do TSE - 2009-2011)  - Aulas gravadas em 2012


Introdução do Direito Eleitoral - Professor Roberto Moreira de Almeida - Aulas gravadas em 2011





Direito Eleitoral - Professor Rodrigo Souza - ATENÇÃO: Aulas gravadas em 05/2010, antes da publicação da Lei da Ficha Limpa