II Jornada Eleitoral - Eleições 2018

 A Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins realizou no dia 13 de novembro de 2017, o lançamento da II Jornada Eleitoral, que visa capacitação do público interno e externo sobre relevantes temas sobre as Eleições 2018. 

A Jornada Eleitoral buscará também o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento de práticas democráticas na sociedade, visando conscientizar que a autêntica democracia pressupõe a participação da comunidade na vida política, não apenas como um direito, mas também como uma responsabilidade. 

O evento de lançamento contou com as palestras "Eleições Limpas: Base para construção da democracia brasileira" e "Reforma Política e Sistemas Eleitorais", ministradas, respectivamente, pelo jurista e ex-Ministro Henrique Neves e o pelo Professor e servidor do TRE-RS Alexandre Basílio. 

Em 2018, a EJE-TO dará continuidade a Jornada Eleitoral abordando outros temas como: Inovações legislativas, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas, Prestação de Contas, entre outros.   

ELEIÇÕES GERAIS

As eleições gerais acontecerão em 2018 e são aquelas realizadas simultaneamente em todo o país, abrangendo as de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador dos Estados e do Distrito Federal, senadores, e deputados federais, estaduais, distritais e territoriais.  

PALESTRAS



 A Vice-Presidente, Corregedora e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente, deu início a cerimônia de lançamento da 2ª edição da Jornada Eleitoral. O projeto é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio da Escola Judiciária Eleitoral. A iniciativa visa a capacitação dos públicos interno e externo sobre relevantes temas das Eleições 2018.

“A II Jornada Eleitoral busca o desenvolvimento de ações voltadas ao conhecimento de diversos temas relativos às eleições como também, ao fortalecimento de práticas democráticas na sociedade, buscado conscientizar o cidadão da importância da participação na vida política, não apenas como um direito, mas também como uma responsabilidade” destacou a desembargadora.

O Presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, também participou da abertura do evento e comentou sobre a reforma política, que em sua análise “revela instabilidade política, falta de planejamento estratégico com metas bem definidas e respeito a uma estabilidade jurídica que nos dê segurança razoável”.

O evento contou com as palestras "Eleições Limpas: Base para construção da democracia brasileira" e "Reforma Política e Sistemas Eleitorais", ministradas, respectivamente, pelo jurista e ex-Ministro do TSE, Henrique Neves e pelo Professor e servidor do TRE do Rio Grande do Sul Alexandre Basílio.

Em sua explanação, o jurista Henrique Neves destacou a importância da discussão política diária e o exercício da cidadania. “É muito importante esse tipo de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o processo eleitoral é algo que tem que ser discutido diariamente. É uma oportunidade que nós temos de rediscutir o direito eleitoral em relação às reformas, que acabou não saindo ao contento de muitas pessoas, e verificar as regras existentes para a eleição do próximo ano. A discussão é importante inclusive para aqueles que não gostaram da reforma eleitoral poderem escolher seus representantes de acordo com o que eles prometem fazer para modificar o quadro. A democracia não se encerra no dia da eleição, o eleitor exerce um grande poder no voto, mas esse voto tem que ser relembrado diariamente, o exercício da cidadania, a exigência dos direitos e controle sobre os órgão públicos é algo que deve ser feito diariamente por todos nós”, disse.

De acordo com o palestrante Alexandre Basílio, várias foram as regras que alteraram para as eleições de 2018 como, por exemplo, a forma de se calcular a conversão de votos em cadeiras. Até as eleições passadas levava-se em consideração que apenas os partidos que tivessem conseguido pelo menos uma vaga na primeira série de cálculos, participariam de toda a distribuição das outras cadeiras. Com a alteração qualquer partido poderá disputar todas as vagas, inclusive as das sobras, o que garante espaço aos partidos pequenos, só que isso não vai de encontro a necessidade de se garantir a governabilidade.

“Alguns partidos não tem representação ideológica e existem apenas para vender tempo de propaganda e receber fundo partidário, a reforma deveria ser um momento para garantir a governabilidade, evitando gastos públicos, uma vez que as eleições serão bancadas essencialmente  por dinheiro público, o ideal seria diminuir o tempo e não aumentar. As próximas eleições serão um desfio, temos várias alterações que não são compatíveis com o próprio texto, com controvérsias e incoerências” ressaltou.

O evento foi acompanhado por juízes e advogados eleitorais, além de servidores que lotaram o auditório. Toda a programação foi transmitida pelo canal do YouTube da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Composição da mesa

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas; pela vice-presidente, corregedora e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente; pelo juiz membro, Rubem Ribeiro De Carvalho; pelo diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Henrique Pereira Dos Santos; pela juíza membro Angela Issa Haonat; pelo diretor do foro da Justiça Federal, juiz Gabriel Brum; pela diretora da Escola Superior da Defensoria Pública Estadual, Maria do Carmo Cota. Pela presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, juíza Juliane Freire Marques; e pelos palestrantes Henrique Neves, jurista e ex-ministro do TSE e Alexandre Basílio.

Acesse as fotos do evento

Assista as palestras

(ASCOM TRE – TO)

 

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) disponibilizou para os magistrados servidores do Regional o curso: “Reforma Eleitoral 2018: Poder da Polícia e Propaganda Eleitoral na Prática”, na plataforma EAD do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

O curso faz parte da segunda etapa do projeto Jornada Eleitoral e está dividido em nove módulos onde procura aprofundar os conhecimentos dos servidores, tratando desde os conceitos da teoria clássica da propaganda até as responsabilidades dos provedores de internet, passando pela conduta e deveres da polícia e finalizando com um bloco que trata sobre as fake News.

Os interessados podem acessar a página da EJE-TO ou o link que se encontra abaixo para fazer sua inscrição. Aqueles que estiverem com dificuldades no acesso devem procurar as equipes da EJE e da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (SECAP) para resolução dos problemas.

O Curso encontra-se disponível  na plataforma EaD do TRE-TO.

Confira os módulos do curso:

1 – Propaganda Política como Gênero;

2 – Propaganda Eleitoral;

3 – Teoria Clássica da Propaganda Eleitoral;

4 – Tipos de Propaganda Eleitoral;

5 – Poder de Polícia;

6 – Teoria Funcionalista Sistêmica da Propaganda Eleitoral;

7 – Propaganda Eleitoral na internet;

8 – Representações em Propaganda Eleitoral.

9 – Fake News.

 

Acesse o curso aqui.


Dificuldades de acesso:

e-mail: eje@tre-to.jus.br

secap@tre-to.jus.br