Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) de 02 de fevereiro de 2018, a Resolução TSE nº  23.553/2018, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

 

Acesse as informações sobre as Eleições de 2018 - Calendário Eleitoral, Normas e documentações, Pesquisas eleitorais, Portal do Mesário e outras, no menu Eleitor e eleições, Eleições 2018.

 

 

Confira os vídeos do Bieje - Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral/TSE, abordando diversos temas.

O acervo conta, dentre outros, com o Bieje nº 37: Propaganda eleitoral na Internet: O que mudou em relação à propaganda eleitoral na Internet para as Eleições 2018? Essa questão é respondida pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Severo.  

Bieje nº 37: Propaganda eleitoral na Internet

Bieje nº 36: Minirreforma eleitoral

Bieje nº 35: Democracia e Eleições

Bieje nº 34: Financiamento de campanha e Reforma Política

Bieje nº 33: Função das instituições e processo eleitoral

Bieje nº 32: Fundo especial de financiamento de campanha

Bieje nº 31: Democracia representativa

Bieje nº 30: Fidelidade Partidária

Bieje nº 29: Prestação de contas à Justiça Eleitoral

Bieje nº 28: Financiamento de campanha eleitoral

Bieje nº 27: Licitude das gravações ambientais

Bieje nº 26: Fundo Especial de Financiamento da Democracia

Bieje nº 25: Inelegibilidade reflexa

Bieje nº 24: Sistema eleitoral distritão

Bieje nº 23: Direitos das pessoas com deficiência 

Bieje nº 22: Pessoa com deficiência e o meio

Bieje nº 21: Fundamentos para a acessibilidade

Bieje nº 20: Poder do voto

Bieje nº 19: Cassação de mandato eletivo

Bieje nº 18: Democracia partidária

Bieje nº 17: Importância dos Partidos Políticos

Bieje nº 16: Dupla vacância no Poder Executivo

Bieje nº 15: Captação ilícita de sufrágio

Bieje nº 14: Acessibilidade e Democracia

Bieje nº 13: Rito processual da AIME e da AIJE

Bieje nº 12: Voto nulo e voto em branco

Bieje nº 11: Participação política da mulher no Brasil

Bieje nº 10: Participação feminina na política

Bieje nº 9: Reforma Política

Bieje nº 8: Lei da Ficha Limpa

Bieje nº 7: Ilícitos eleitorais

Bieje nº 6: Segundo colocado no pleito majoritário

Bieje nº 5: Biometria

Bieje nº 4: Justiça Eleitoral do Brasil

Bieje nº 3: Propaganda no Rádio e na Televisão

Bieje nº 2: Urna Eletrônica

Bieje nº 1: Processo Judicial Eletrônico




Confira os vídeos do Conexão Eleitoral/TSE, programa editado em formato de revista eletrônica, trazendo as principais decisões e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O programa também abre espaço para tirar dúvidas do eleitor e apresentar curiosidades sobre a Justiça Eleitoral, com quadros especiais e entrevistas em estúdio.

Ministra Rosa Weber é a nova presidente do TSE

O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar a solenidade de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a conduzir uma eleição geral no país. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Jorge Mussi também foram empossados, respectivamente, como vice-presidente, ministro efetivo e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Você também vai saber tudo sobre os registros dos candidatos que pretendem disputar as Eleições Gerais de outubro. 

TSE tira dúvidas sobre urna eletrônica

O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar a palestra promovida pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino, para tirar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação. Confira os mitos e verdades sobre a urna eletrônica.

Veja também as condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleições. E a decisão dos ministros do TSE, Luiz Fux e Rosa Weber, que autorizaram a veiculação de campanhas institucionais sobre vacinação, aleitamento materno e semana da pátria nos próximos meses.

O programa vai falar ainda sobre a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que virá ao Brasil acompanhar as eleições gerais de outubro. 

A tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral para impedir fraudes

O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar como a Justiça Eleitoral se prepara para garantir uma eleição segura. O programa fala sobre o recadastramento biométrico, que começou em 2008 e do investimento na tecnologia. Em 2014, a Justiça Eleitoral começou a usar um sistema que permite a comparação de milhões de digitais em um segundo. Veja também os detalhes sobre a realização de eleições suplementares e plebiscitos no mesmo dia das Eleições Gerais.

Eleições suplementares: quando e por quê?

O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar os motivos que levam à realização de uma eleição suplementar. O último grande pleito neste modelo ocorreu no Tocantins, no mês de junho, quando eleitores foram às urnas – em dois turnos – para eleger um novo governador, em virtude da cassação do anterior chefe do executivo estadual e de sua vice.

O programa vai tratar também da proibição imposta aos pré-candidatos que são apresentadores de rádio ou televisão, de permanecerem no cargo durante o período de campanha. E ainda: o reforço que o Tribunal Superior Eleitoral recebe com o retorno do ministro Marco Aurélio para mais um mandato na corte.

TSE promove seminário internacional sobre Fake News

O Conexão Eleitoral desta semana vai mostrar como a Justiça Eleitoral se prepara para enfrentar a disseminação de notícias falsas neste ano de eleições. Na sede do Tribunal Superior Eleitoral, o assunto foi amplamente debatido entre autoridades do Brasil e da União Europeia, durante o Seminário Internacional Fake News: Experiências e Desafios. O tema também foi discutido no 6º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que levou à Curitiba, no Paraná, os maiores especialistas do país na área eleitoral.

Na mesma edição, todos os detalhes sobre os financiamentos de campanhas políticas. Destaque para o Fundo Especial e também para os financiamentos coletivos, com a possibilidade de arrecadação de dinheiro por meio das vaquinhas virtuais.

TSE lança cartilha sobre propaganda eleitoral

O Conexão Eleitoral mostra a cartilha interativa sobre propaganda eleitoral na Internet lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Você vai ver o que pode ou não ser feito durante a campanha deste ano. O material está disponível nas redes sociais do TSE.

Confira como foi o quinto e último Simulado Nacional de Urnas Eletrônicas, realizado pela Justiça Eleitoral. Nós vamos mostrar os testes feitos em Santa Catarina. E no quadro Regras Eleitorais, veja como deve ser divulgada uma pesquisa de intenção de voto.

Justiça Eleitoral estria novo programa

No programa de estreia, o Conexão Eleitoral mostra uma reportagem especial sobre fake news e o acordo firmado pelo TSE com dez partidos políticos para evitar a disseminação de notícias falsas nas Eleições Gerais deste ano.

Destaque também para a auditoria em tempo real, que será realizada pela primeira vez em um pleito brasileiro. Urnas eletrônicas serão sorteadas e testadas uma hora antes da votação do dia 7 de outubro.

Veja também como está a movimentação no Tocantins para a realização do segundo turno das eleições suplementares para o governo do estado. As quase 5 mil urnas eletrônicas estão sendo preparadas novamente para o pleito do dia 24 de junho.

Confira os vídeos do Momento Eleitoral EJE/TSE, abordando diversos temas.

O acervo conta, dentre outros, com os seguintes temas aplicáveis às Eleições 2018:

Momento Eleitoral nº 31 - Mesário - Thayanne Fonseca

Momento Eleitoral nº  30 - Candidaturas avulsas - Leonardo Fonseca 

Momento Eleitoral nº  29 - Convenções partidárias – Juliana Deléo Rodrigues

Momento Eleitoral nº  28 - Papel do debate eleitoral - Cleber Schumann

Momento Eleitoral nº  27 - Mitos e verdades sobre a urna eletrônica – Giuseppe Janino

Momento Eleitoral nº  26 - Treinamento mesários Eleições 2018 – Thayanne Fonseca

Momento Eleitoral nº  25 - Captação ilícita de votos – Fernanda Lage

Momento Eleitoral nº 24 - Voto em trânsito – Thiago Fini

Momento Eleitoral nº 23 - Transferência temporária de eleitores - Thiago Fini

Momento Eleitoral nº 22 - Alteração do nome de partido político – Fernando Alencastro

Momento Eleitoral nº 21 - Propaganda Eleitoral - Fernanda Lage

Momento Eleitoral nº 20 - Regras Eleição 2018 - Sergio Ricardo

Momento Eleitoral nº 19 - Instruções Eleições 2018 – Sérgio Ricardo 

Momento Eleitoral nº 18 - Fidelidade Partidária - Daniel Falcão

Momento Eleitoral Nº 17 - Cláusula de barreira - Daniel Falcão

Momento Eleitoral Nº 16 - Arrecadação Coletiva - Fernando Alencastro

Momento Eleitoral Nº 15 - Declaração retificadora para fins eleitorais - Marco Carvalhedo

Momento Eleitoral Nº 14 - Propaganda eleitoral - Marilda Silveira

Momento eleitoral nº 13 – Abuso do Poder Político e Econômico nas Eleições – Fernando Mello

Momento eleitoral nº 12 – Candidatura avulsa – Cleber Schumann

Momento eleitoral nº 11 – Candidato ficha suja – Lília Fernandes

Momento eleitoral nº 10 – Período eleitoral – Eilzon Almeida

Momento eleitoral nº 9 – Abuso do poder econômico - Fernando Mello

Momento eleitoral nº 8 – Autofinanciamento - Marilda Silveira

Momento eleitoral nº 7 – Pesquisas Eleitorais - Fernando Alencastro

Momento eleitoral nº 6 – Propaganda Eleitoral - Marcos Carvalhedo

Momento eleitoral nº 5 – Filiação partidária – Cleber Schumann

Momento eleitoral nº 4 – Ações eleitorais – Lília Fernandes

Momento eleitoral nº 3 – Condutas vedadas – Eilzon Almeida

Momento eleitoral nº 2 – Candidato sub judice – Marilda Silveira

Momento Eleitoral nº 1: Fake News – Ministro Luiz Fux