Roteiros de Direito Eleitoral

Campanha eleitoral

Financiamento de campanhas (formato PDF)

Campanha - exigências legais (formato PDF)


Registro de candidatos

Impugnação ao registro (formato PDF)

Processo de registro (formato PDF)


Condições de elegibilidade

Domicílio eleitoral, filiação e idade mínima (formato PDF)

Nacionalidade, exercício dos direitos políticos e alistamento (formato PDF)


Cadastro eleitoral

Quitação e multas eleitorais (formato PDF)

Alistamento, transferência, revisão e segunda via(formato PDF)


Partidos políticos

Convenções Partidárias (formato PDF)

Criação/fundação e registro (formato PDF)


Justiça Eleitoral

Competência da Justiça Eleitoral (formato PDF)

Organização da Justiça Eleitoral (formato PDF)


Cidadania

Instrumentos de democracia participativa (formato PDF)

Direitos políticos e sufrágio (formato PDF)


História das Eleições

Do final da Velha República à biometria (formato PDF)

Do Brasil Colônia à Velha República (formato PDF)



2012

Propaganda Eleitoral

Introdução à propaganda eleitoral(formato PDF)

Tabela das espécies de propaganda eleitoral(formato PDF)

Sanções por propaganda irregular(formato PDF)

 

Representações da Lei das Eleições

Captação ilícita de recursos para fins eleitorais(formato PDF)

Introdução às representações da Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições(formato PDF)

Representações da Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições (LE)(formato PDF)

Captação ilícita de sufrágio(formato PDF)

Tabela Condutas vedadas(formato PDF)

Condutas Vedadas(formato PDF)

Doação acima do limite legal(formato PDF)

 

Abuso de Poder

Introdução ao tema abuso de poder(formato PDF)

Tabela AIJE(formato PDF)

 

AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Introdução à Ação de Investigação Judicial Eleitoral(formato PDF)

 

AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (formato PDF)

 

Crimes Eleitorais

Noções sobre Crimes Eleitorais(formato PDF)

 

RCED - Recurso contra expedição de diploma

Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) (formato PDF)

 

Eleições

Atos preparatórios e votação (formato PDF)

Garantias Eleitorais (formato PDF)

Justificativa eleitoral (formato PDF)

Requerimento de justificativa eleitoral (formato PDF)

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - TO +