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História

No Tocantins, reunidos em sessão solene, realizada em 14.2.1989, às 17 horas, o Pleno do Eg. Tribunal de Justiça, presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Osmar José da Silva e demais integrantes, decidiram eleger os nomes dos Desembargadores José Maria das Neves e Carlos Luiz de Sousa, por unanimidade, e dos Magistrados José de Moura Filho e Willamara Leila de Almeida, por três votos a dois, para comporem, na classe dos Desembargadores e Magistrados, respectivamente.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins foi instalado em 17 de fevereiro de 1989, na Sala das Audiências do Fórum da cidade de Miracema, então capital provisória do Estado, sendo realizada sua primeira sessão jurisdicional aos 22 de junho daquele ano.

Em 1990 muda-se para Palmas e em 1992 acontece o primeiro concurso público para provimento de todos os cargos efetivos. Em 1996 é implantado o voto informatizado por meio de urnas eletrônicas em todas as capitais e em 1998 o voto eletrônico nos municípios com mais de 40.500 eleitores de Palmas, Araguaína e Gurupi.

Em 2000 é publicada a primeira edição da Coletânea “Normas Eleitorais e Partidárias”.

Em 2001 é inaugurada a sede definitiva do Tribunal, localizada na Avenida Teotônio Segurado e em 2003 é criada a Escola Judiciária Eleitoral.

Em 2005 o Tribunal avança ainda mais com a obtenção da certificação ISO 9001, do Sistema de Gestão da Qualidade, tornando-se o primeiro órgão público do Tocantins a obter tal reconhecimento.

Em 2007 é lançada a Revista Jurídica do Tribunal e também é concluído o primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral.  

Em 2008 o Tribunal introduz uma solução para a transmissão de Boletins de Urna baseada em Software Livre SWL-PTBUs e premiada em 2010, no “VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial”. 

Em 2009 foi realizada as eleições com identificação biométrica nos municípios que compõem a 23ª ZE - Pedro Afonso e 14ª ZE- Alvorada.

Em 2013 é implantado o sistema de Telefonia Unificada IP, ambiente capaz de proporcionar comunicação de voz entre todas as unidades do TRE-TO, utilizando a rede de comunicação de dados existente. Dentro do Sistema de Gestão da Qualidade é estendido o escopo de certificação, onde o trâmite processual judicial passa a integrar os moldes das normas NBR ISO 9001:2008.


O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins passou por vários endereços:

  • 1989/1990 - Sede em Miracema do Tocantins, capital provisória do Estado do Tocantins;
  • 1990/1992 - Sede casa de tapume, ao lado do banco do Brasil, na Av. Teotônio Segurado;
  • 1993/1998 - Sede na Av. LO-4, Arne 24, QI-13, Lotes 1 a 4;
  • 1996/1998 - Por falta de espaço físico, parte da Secretaria do TRE mudou-se para prédio locado no centro comercial de Palmas;
  • 1998/2001 - Foi alugado prédio anexo ao da sede do TRE, para receber o restante da Secretaria, que se encontrava separada;
  • 2001 - Sede própria, na Av. Teotônio Segurado, AANE 20, Conj. 2, Lotes 1 e 2.

 

Galeria de Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Gestor Responsável: Seção de Biblioteca e Arquivo +