Pós-Graduação

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A Escola Judiciária Eleitoral Paulista mantém, mediante convênio com a Escola Paulista da Magistratura, um Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, na modalidade de Especialização.

O Curso é credenciado pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo, por meio da Portaria CEE GP n.º 63/2015, e compõe-se de 4 módulos, com carga horária total de 462 horas, com duração aproximada de 14 meses.

Ao aluno aprovado é conferido o certificado de Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

 

 

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral obedece ao seguinte programa, que pode sofrer variações, mediante proposta da Coordenação Pedagógica e aprovação do Conselho da Escola, com vistas à manutenção de sua adequação e atualidade:

Módulo I - Direito Constitucional Eleitoral e Político
Créditos: 100 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo II - Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Créditos: 152 horas/aula e 20 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo III - Sistema Penal Eleitoral
Créditos: 60 horas/aulas e 10 horas de fichamentos obrigatórios

Módulo IV - Didática e Pesquisa
Créditos: 60 horas/aula e 40 horas de orientação para confecção de monografia

Visualize o programa completo (formato PDF) do Curso de Especialização em Direito Eleitoral.

 

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é presencial, e as atividades acontecem nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, na Rua da Consolação, n.º 1483, na cidade de São Paulo.

A metodologia estabelecida para o Curso é baseada no caráter participativo dos alunos, tendo como proposta estimular o debate entre os acadêmicos, a fim de que estes atuem como intérpretes e geradores do conhecimento científico.

Os encontros acontecem às segundas e quartas-feiras, das 18h30min às 22h30min. 

Às quartas-feiras, ocorrem os seminários, em que a turma é reunida para discutir sobre o tema proposto de acordo com o programa (formato PDF) e responder às questões apresentadas por um palestrante, escolhido dentre renomados juristas naquele campo específico do direito.

Após os debates, a turma sintetiza suas respostas em enunciados de súmulas, que são enviados ao palestrante responsável pela elaboração das questões.

Às segundas-feiras, ocorrem as palestras, ministradas pelos juristas escolhidos pela Coordenação Pedagógica do Curso.

Na avaliação do aluno, em cada módulo, são considerados os seguintes fatores: participação nos debates, apresentação de fichamentos sobre cada tema e frequência mínima de 75%. A nota atribuída pelos professores aos alunos varia de zero a dez, sendo sete a nota mínima para aprovação.

O módulo Didática e Pesquisa divide-se em duas abordagens. A primeira trata da prática docente em cursos jurídicos e se faz relevante uma vez que, os portadores de títulos de especialização lato sensu tornam-se, formalmente, aptos a atuar como professores em cursos universitários.

Com vistas a tratar da docência no ensino superior, o módulo engloba: o contexto atual da formação universitária no Brasil; os marcos normativos que regulamentam essa prática; as principais técnicas contemporâneas de planejamento de cursos e elaboração de aulas; modalidades de ensino; e técnicas de avaliação contemporâneas.

A segunda abordagem detalha as principais técnicas de pesquisa na área jurídica e as normas para elaboração da Monografia de Conclusão de Curso. Componente curricular obrigatório, o trabalho de conclusão de curso deve ser balizado pelos parâmetros epistemológicos e aplicados da pesquisa em Direito, tratados nas seguintes unidades: projeto de pesquisa; diretrizes para elaboração da monografia jurídica; características do pensamento científico; e seminários de projetos.

 

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO
GRAU CONCEITO AVALIAÇÃO
A Excelente Nota igual ou superior a 9 (nove)
B Muito bom Nota igual ou superior a 8 (oito) e inferior a 9 (nove)
C Bom Nota igual ou superior a 7 (sete) e inferior a 8 (oito)
D Insuficiente Nota inferior a 7 (sete)

 

Para obtenção do certificado de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

1. Média final mínima de 7 (sete) em cada módulo;
2. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária prevista em cada módulo;
3. Elaboração de monografia que receba, no mínimo, o grau "C".

 

 

 

As inscrições para ao quarto Curso de Especialização em Direito Eleitoral estarão encerradas.

Há previsão de abertura de novas inscrições, já para o quinto curso, no segundo semestre de 2018.