Eleições 2018

TRE-SP Eleicoes 2018

 

Normas

Audiências Públicas - Coleta de subsídios para a elaboração das instruções que regerão as eleições gerais de 2018.

Calendário eleitoral (linha do tempo)  - Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais.

Calendário eleitoral resumido - Principais prazos a serem observados para as eleições 2018.

Normas e documentações TSE - Resoluções e normas expedidas pelo TSE.

Normas e documentações TRE/SP - Resoluções e normas expedidas pelo TRE/SP.


Votação

Biometria nas Eleições 2018 - Listas de municípios que terão votação com identificação biométrica e com identificação híbrida.

Cartilha do jovem eleitor (formato PDF) - Informações referentes às eleições e orientações sobre o exercício do voto.

Justificativa Eleitoral

Locais de Justificativa - Consulta aos postos de justificativas do Estado de São Paulo.

Locais de votação - Consulta aos locais de votação do Estado de São Paulo.

Locais de votação com vagas para transferência temporária de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço

Locais onde haverá voto em trânsito no Brasil

Modelos de cédulas para uso em caso de votação manual: Majoritária para presidente 1º e 2º turnos, senadores e governador 1º turno, governador 2º turno; Proporcional (formato PDF)

Ordem de votação - "Cola" (formato PDF) - Impresso para o eleitor anotar o número de seus candidatos já na ordem de votação da urna eletrônica.

Relação dos locais habilitados para recebimento do voto em trânsito no Estado de São Paulo.

Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) para uso no dia da eleição.

Simulador de votação na urna eletrônica

 

Credenciamento de imprensa

Formulário de solicitação de credenciamento.

Consulta de inscrições, inclusão, alteração e exclusão do cadastro.

 

Prestação de Contas

Prestação de Contas de Campanha - Eleições 2018

 

Perguntas e respostas

Biometria - Urnas eletrônicas - Auditoria de urnas e votação eletrônica

Mesários

Votação - Justificativa - Eleitor fora do domicílio eleitoral

Registro de candidaturas - Propaganda eleitoral - Prestação de contas

 

Urna Eletrônica

Correspondências esperadas de 1º Turno, Correspondências efetivadas de 1º Turno e Boletim de Urna 1º Turno

 

Outros

Estatísticas do eleitorado - Consulta sobre grau de instrução, faixa etária, ocupação e outros dados de eleitores.

Pesquisas Eleitorais - Sistema informatizado de registro de pesquisas eleitorais e consulta aos avisos de registro das eleições 2018.

Pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos da sede Cartório Eleitoral -  JE Connect, Postos e Pontos de Atendimento da Justiça Eleitoral  (formato PDF).

Segurança das eleições informatizadas - Esclarecimentos sobre as diversas questões e teorias difundidas pelos meios de comunicação acerca da segurança do processo eleitoral brasileiro.

 

Resultados

DivWeb - Sistema para divulgação dos resultados pela internet

Divulga - Sistema para divulgação dos resultado das eleições 2018

Relatório do Resultado da Totalização Estadual - 1º Turno

Relatório do Resultado da Totalização Federal - 1º Turno

Resultado da votação presidencial no Estado de São Paulo

Resultado da votação para governador

Deputados federais eleitos

Deputados estaduais eleitos

Senadores eleitos

Resultado da votação para deputados federais por partido/coligação

Resultado da votação para deputados estaduais por partido/coligação

Quociente Eleitoral 2018

 

Candidaturas

Atas de convenções estaduais para a escolha de candidatos pelos partidos políticos  no Estado de São Paulo - Eleições 2018.

Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais - Eleições 2018.

Lista de candidatos por ordem alfabética - Estado de São Paulo - Eleições 2018.

Manual de Convenções e de Registro de Candidatos - Eleições 2018.

Partidos Políticos - Estatutos e Normas para as eleições 2018 (site do TSE).

Pesquisa dirigida TSE - A Secretaria de Gestão da Informação do TSE disponibiliza serviço de pesquisa dirigida dos prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos.

Propostas dos candidatos ao Governo do Estado de São Paulo - Eleições 2018.

Relação de responsáveis por contas julgadas irregulares Período de trânsito em julgado 08/08/2010 a 08/08/2018 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Relação de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais - Tribunal de Contas da União.

Resumo da tramitação do pedido de registro de candidatura 

Tabela de desincompatibilização – TRE-SP – Tabela com o prazo de desincompatibilização e afastamento de diversos cargos ou funções (Arquivo em formato pdf).

Temas selecionados - Coletânea temática de jurisprudência dos tribunais eleitorais.

Sistema de candidaturas - Módulo externo - CANDex 2018

 

Horário Eleitoral Gratuito - Termo da reunião do plano de mídia, tabelas de distribuição do horário eleitoral, endereços de emissoras de rádio e TV

Denúncia On-line - Sistema que permite a qualquer cidadão denunciar irregularidades em propaganda eleitoral de rua

Pardal - denúncias eleitorais - Sistema que permite ao eleitor denunciar infrações praticadas por candidatos e partidos políticos durante o período das Eleições 2018 (propaganda eleitoral em geral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais)

Informações ao Candidato - Cartilha com orientações sobre permissões e proibições na propaganda eleitoral e crimes eleitorais no dia das eleições

Permissões e proibições referentes à propaganda eleitoral (acesse o conteúdo em PDF) - quadro-resumo, de acordo com a Res. TSE nº 23.551/2018.
Propaganda na Internet - Cartilha elaborada pelo TSE

Durante o período eleitoral, a publicação das decisões monocráticas relativas a representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e a registros de candidatura serão realizadas no Mural eletrônico desta Corte, sendo que os prazos correrão em dias, e sua contagem se iniciará a partir do dia seguinte ao da divulgação no mural, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados, nos termos das normas editadas por este Tribunal relativas aos pleitos regulares e suplementares.

Contudo, os acórdãos proferidos por este Regional serão publicados somente em sessão de julgamento (Artigos 14 da Resolução TSE nº 23.547/2017 e 52, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.548/2017).

Ressalte-se que no curso das representações previstas nos artigos 23, 30-A, 41-A, 45, inciso VI, 73, 74, 75 e 77, da Lei nº 9.504/97, e artigo 22, da Lei Complementar nº 64/90, não haverá publicação no Mural eletrônico, mas somente no Diário da Justiça eletrônico – DJe deste Tribunal.

Mural eletrônico - Sistema que permite, a qualquer interessado, acessar a íntegra de diversos atos processuais publicados em Secretaria, referentes às representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, bem como aos pedidos de registro de candidatura e prestação de contas de campanha.

 

Sessões de julgamento – acesso ao calendário, atas e pautas das sessões.

As pautas compreendem:

- Processos com data de julgamento publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 63, caput, do Regimento Interno do TRE/SP;

- Processos referentes ao pleito de 2018 (registros de candidatura, representações sobre propaganda eleitoral e pedido de resposta) sem publicação da data do julgamento no Diário da Justiça Eletrônico, nos termos dos artigos 45, caput, da Resolução TSE nº 23.548/2017 e 20, § 1º, da Resolução TSE nº 23.547/2017. 

 

Auditoria da Votação Eletrônica 2018

Divulgação - edital de divulgação dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, nas Eleições 2018, no estado de São Paulo.

Convocação – edital de convocação dos representantes dos partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, entidades representativas da sociedade e fiscais credenciados ao sorteio da véspera e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizadas nos termos da resolução TSE nº 23.550/2017.

 

COMUNICADO da Presidência sobre a oficialização do Sistema Gerenciamento no Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais.

Horário consolidado da Oficialização do Sistema Gerenciamento nos Cartórios Eleitorais.

 

Geração de mídias, preparação, lacração e conferência dos dados das urnas eletrônicas

COMUNICADO da Presidência a respeito dos trabalhos de geração de mídias, preparação, lacração e conferência dos dados das urnas eletrônicas para o pleito de 7 de outubro de 2018.

Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Conferência das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo.


COMUNICADO da Presidência a respeito dos trabalhos de geração de mídias, preparação, lacração e conferência dos dados das urnas eletrônicas para o pleito de 28 de outubro de 2018.

Datas consolidadas dos editais de Geração de Mídias, Preparação, Lacração e Conferência das Urnas Eletrônicas das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo para o 2º Turno.