Destaques Jurídicos - Eleições 2018

Lista de arquivos em formato PDF

 

Registros - Pesquisas Eleitorais  (publicado em 16/01/2018)

Divulgação de Pesquisa Eleitoral sem registro - aplicação de multa  (publicado em 19/01/2018)

Pesquisa Eleitoral - lista de candidatos  (publicado em 23/01/2018)

Pesquisa Eleitoral - registro - internet - sistema  (publicado em 26/01/2018)

Pesquisa Eleitoral - enquetes  (publicado em 31/01/2018)

Vedação - enquete previsão de multa - Resolução TSE nº 23.549/2017  (publicado em 02/02/2018)

Pesquisa Eleitoral - levantamento de intenção de votos - horários - dia da eleição  (publicado em 07/02/2018)

Veículos de comunicação - obrigação - fornecer a justiça eleitoral seus dados para recebimento de ofícios, citações e notificações(publicado em 09/02/2018)

Prazos - reclamações - representações - pedidos de direito de resposta  (publicado em 16/02/2018)

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita  (publicado em 20/02/2018)

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada em programação de rádio e televisão  (publicado em 23/02/2018)

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada em propaganda eleitoral pela internet  (publicado em 27/02/2018)

Pedido de direito de resposta - ofensa veiculada no horário eleitoral gratuito  (publicado em 02/03/2018)

Descumprimento da decisão que reconhecer o direito de resposta  (publicado em 06/03/2018)

Veículos de comunicação - obrigação - fornecer a justiça eleitoral seus dados para recebimento de ofícios citações e notificações  (publicado em 09/03/2018)

Calendário eleitoral - atenção - dia 9 de maio  (publicado em 14/03/2018)

Registro impresso de voto - riv - eleições 2018 - novidade  (publicado em 16/03/2018)

Calendário eleitoral - atenção - dia 17 de julho de 2018  (publicado em 20/03/2018)

Calendário eleitoral - atenção - período para as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos  (publicado em 23/03/2018)

Calendário eleitoral - atenção - registro de candidatura  (publicado em 27/03/2018)

Locais de votação - divulgação - eleições 2018  (publicado em 04/04/2018)

Prazo para início da propaganda eleitoral - eleições 2018  (publicado em 06/04/2018)

Nome social e identidade de gênero - atenção - novidade  (publicado em 11/04/2018)

Registro de candidatura - formação de coligações - eleições 2018  (publicado em 13/04/2018)

Escolha de candidatos e deliberação sobre coligações - período - eleições 2018  (publicado em 17/04/2018)

Candidatura - percentual por sexo - transexuais  (publicado em 20/04/2018)

Propaganda eleitoral - proibição de showmício - eleições 2018  (publicado em 25/04/2018)

Registro de candidatura - condição de elegibilidade - idade mínima - comprovação - posse - eleições 2018  (publicado em 27/04/2018)

Mesários - concessão de folga - eleições 2018  (publicado em 04/05/2018)

Propaganda eleitoral - vedação - bem público - eleições 2018  (publicado em 08/05/2018)

Registro de candidatura - inelegibilidade - eleições 2018  (publicado em 11/05/2018)

Prestação de contas - pré-requisitos para gastos de campanha- eleições 2018  (publicado em 15/05/2018)

Prestação de contas - obrigação - abertura de conta bancária específica - eleições 2018  (publicado em 18/05/2018)

Registro de candidatura - eleições 2018  (publicado em 22/05/2018)

Registro de candidatura - ata da convenção - eleições 2018  (publicado em 25/05/2018)

Propaganda eleitoral - eleições 2018  (publicado em 29/05/2018)

Propaganda eleitoral - internet - eleições 2018  (publicado em 05/06/2018)

Propaganda eleitoral - bens particulares - eleições 2018  (publicado em 08/06/2018)

Prestação de contas - doações estimáveis em dinheiro - bens dos próprios candidatos - eleições 2018  (publicado em 15/06/2018)

Prestação de contas - doações - eleições 2018  (publicado em 20/06/2018)

Pesquisa eleitoral - compartilhamento facebook - eleições 2018  (publicado em 26/06/2018)

Prestação de contas - recursos de origem não identificada - vedação - eleições 2018  (publicado em 03/07/2018)

Dia da eleição - manifestações - eleições 2018  (publicado em 10/07/2018)

Propaganda eleitoral paga na internet - regra - vedação - eleições 2018  (publicado em 13/07/2018)

Registro de candidatura - notícia de inelegibilidade - eleições 2018  (publicado em 18/07/2018)

Prestação de contas - obrigação de prestar contas - eleições 2018  (publicado em 20/07/2018)

Prestação de contas - fontes vedadas - eleições 2018  (publicado em 27/07/2018)

STJ. Partido político - ilegitimidade passiva - diretório nacional - dívidas contraídas pelo diretório municipal  (publicado em 31/07/2018)

Prestação de contas - contador e advogado - eleições 2018  (publicado em 03/08/2018)

Calendário eleitoral - atenção - 27 de setembro - eleições 2018  (publicado em 08/08/2018)

Calendário eleitoral - 5 de novembro - eleições 2018  (publicado em 13/08/2018)

Prestação de contas - abertura - sanção - eleições 2018  (publicado em 14/08/2018)

Fiscais de partido ou coligação - eleições 2018  (publicado em 17/08/2018)

Prestação de contas - limite de gastos - eleições 2018  (publicado em 21/08/2018)