Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA das decisões TRE/SE.

 Todos os arquivos disponibilizados estão em formato PDF

AIJE (Atualização em 18/10/2017)

AIME (Atualização em 13/11/2017)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualização em 05/12/2017)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualização em 27/11/2017)

Conduta Vedada Art. 73 (Atualização em 06/12/2017)

Diversos (Atualização em 17/11/2017)

Doação acima do limite legal (Atualização em 27/11/2017)

Partidos (Atualização em 07/11/2017)

Prestação de Contas (Atualização em 06/12/2017)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 23/11/2017)

Publicidade institucional (Atualização em 14/11/2017)

RCED (Atualização em 29/11/2017)

Registro de Candidatura (Atualização em 14/11/2017)

Zona Eleitoral (Atualização em 06/10/2017)

Considerando a necessidade de disponibilizar aos Membros desta Corte, bem como do Ministério Público, aos Juízes, servidores e profissionais da área de Direito que atuam nesta Justiça Especializada um acesso mais rápido e eficiente às informações jurisprudenciais, a Secretaria Judiciária, através da Seção de Análise e Pesquisa de Jurisprudência, pertencente à Coordenaria de Gestão da Informação, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA das decisões do TSE.

 Todos os arquivos disponibilizados estão em formato PDF

AIJE (Atualização em 10/11/2017)

AIME (Atualização em 23/10/2015)

Captação de Recursos Art. 30A (Atualização em 30/11/2015)

Captação de Sufrágio Art. 41A (Atualização em 30/11/2015)

Conduta Vedada  Art. 73 (Atualização em 29/09/2017)

Diversos (Atualização em 16/10/2017)

Doação acima do limite legal (Atualização em 31/10/2017)

Partidos (Atualização em 19/09/2017)

Prestação de Contas (Atualização em 16/10/2017)

Propaganda Eleitoral (Atualização em 19/09/2017)

RCED (Atualização em 17/10/2017)

Registro de Candidatura (Atualização em 10/11/2017)

Zona Eleitoral (Atualização em 19/04/2016)