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Construção Sede Administrativa - Anexo I

A construção da Sede Administrativa do TRE/RR proporcionará melhores condições de trabalho aos servidores, mas também oferecerá à sociedade espaços destinados em benefício do cidadão, além de enriquecer a cidade de Boa Vista com obra arquitetônica de grande beleza, observando as diretrizes da lei das cidades, plano diretor, impacto de vizinhança e impacto ambiental.

Após estudos acerca das estratégias em torno do plano de obras, destacou-se a construção da sede administrativa como prioridade.

Para viabilizar o projeto, buscou-se junto à bancada parlamentar o apoiamento necessário. Após esclarecimentos quanto à destinação das verbas, foi obtido apoio dos Senadores e Deputados, conforme documentação abaixo.

O imóvel em que será contruída a obra foi doado pelo Município de Boa Vista. A regularidade do imóvel, bem como seu histórico, foi devidamente esclarecida e comunicada ao TSE.

DOCUMENTAÇÃO

Cancelamento-doacao-instituto-capistrano-imovel-boa-vista (PDF 244kb)

Certidao-1229-cadastro-municipal-imovel-boa-vista (PDF 22kb)

Certidao-cartorio-de-registro-de-imoveis-imovel-boa-vista (PDF 938kb)

Certidao-vintenaria-negativa-imovel-boa-vista (PDF 141kb)

Escritura-publica-de-doacao-imovel-boa-vista (PDF 701kb)

Memorial-descritivo-imovel-boa-vista (PDF 77kb)

Oficio-16-2013-angela-portela-apoio-alteracao-emenda-parlamentar (PDF 102kb)

Oficio-31-2013-luciano-castro-apoio-alteracao-emenda-parlamentar (PDF 40kb)

Oficio-51-2013-mozarildo-cavalcanti-apoio-alteracao-emenda-parlamentar (PDF 393kb)

Oficio-110-2013-senador-romero-juca-alteracao-emenda-parlamentar (PDF 41kb)

Oficio-gabinete-do-governo-21-2013-situacao-imovel (PDF 243kb)

Oficio-gp-343-2013-solicita-apoio-ao-deputado-luciano-castro (PDF 2588kb)

Oficio-gp-384-2013-ao-tse-propoe-alteracao-orcamentaria (PDF 598kb)

Oficio-gp-387-2013-solicita-audiencia-sobre-alteracao-orcamento (PDF 31kb)

Oficio-gp-420-2013-solicita-apoio-deputado-edio-lopes (PDF 390kb)

Oficio-gp-421-2013-solicita-apoio-deputado-francisco-vieira-sampaio (PDF 401kb)

Oficio-gp-422-2013-solicita-apoio-deputado-marcio-junqueira (PDF 390kb)

Oficio-gp-423-2013-solicita-apoio-deputado-johnatan-de-jesus (PDF 177kb)

Oficio-gp-424-2013-solicita-apoio-deputado-luciano-castro
(PDF (PDF 378kb)

Oficio-gp-427-2013-solicita-apoio-deputado-raul-lima (PDF 384kb)

Oficio-gp-428-2013-informa-ao-tse-alteracao-de-prioridades-orcamentarias (PDF 108kb)

Oficio-gp-431-2013-solicita-ao-tse-documento-que-indeferiu-alteracao-orcamentaria (PDF 40kb)

Oficio-gp-437-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-edio-lopes
(PDF 32kb)

Oficio-gp-438-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-raul-lima (PDF 43kb)

Oficio-gp-439-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-johnathan-de-jesus (PDF 84kb)

Oficio-gp-440-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-luciano-castro (PDF 33kb)

Oficio-gp-441-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-marcio-junqueira
(PDF 32kb)

Oficio-gp-442-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-francisco-vieira-sampaio (PDF 33kb)

Oficio-gp-443-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-paulo-cesar-quartiero (PDF 94kb)

Oficio-gp-444-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-deputado-urzenir-rocha (PDF 83kb)

Oficio-gp-461-2013-reitera-solicitacao-ao-tse-de-documento-que-indeferiu-alteracao-orcamentaria (PDF 37kb)

Oficio-gp-474-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-a-senadora-angela-portela (PDF 447kb)

Oficio-gp-475-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-senador-mozarildo-cavalcanti (PDF 450kb)

Oficio-gp-476-2013-retifica-o-valor-da-sede-administrativa-ao-senador-romero-juca (PDF 455kb)

Oficio-gp-501-2013-informa-ao-senador-romero-juca-a-alteracao-orcamentaria-nao-autorizada (PDF 946kb)

Oficio-gp-502-2013-informa-ao-senador-mozarildo-cavalcanti-a-alteracao-orcamentaria-nao-autorizada (PDF 939kb)

Oficio-gp-503-2013-informa-ao-deputada-angela-portela-a-alteracao-orcamentaria-nao-autorizada (PDF 945kb)

Oficio-gp-504-2013-informa-ao-deputado-luciano-castro-a-alteracao-orcamentaria-nao-autorizada (PDF 938kb)

Oficio-gp-571-2013-informa-ministra-carmem-lucia-doacao-de-imovel-boa-vista (PDF 29kb)

Oficio-gp-572-2013-informa-dg-tse-doacao-de-imovel-boa-vista (PDF 28kb)

Projeto-de-lei-14-2013-doacao-imovel-boa-vista (PDF 372kb)

Proposta-orcamentaria-2014 (PDF 1253kb)

Publicacao-no-diario-lei-1501-2013-doacao-imovel-boa-vista (PDF 385kb)

Termo-de-avaliacao-imovel-boa-vista (PDF 184kb)

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RR +