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Projetos

PROJETO QUARTAS ELEITORAIS

 

  1. 1.    Apresentação

O presente projeto, iniciado em 2013, surge como pressuposto para se atender uma demanda contida no Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral especificamente focado na ação de Aprimorar a Interação com a Sociedade, neste sentido, tem a pretensão de focar na comunidade acadêmica, em especial do Curso de Direito, trazendo a oportunidade de aprimoramento de seus entendimentos sobre temas da seara do Direito Eleitoral, com todos os seus desafios em prol do pleno exercício da democracia em nosso País.

Há a premente necessidade de se abrir esse leque de discussões, ampliando a participação da sociedade naquilo que lhe seja tão necessário, na busca do aprimoramento da democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro em toda sua dinâmica.

 

2     Visão Geral do Projeto

2.1 Justificativa do projeto

O presente Projeto justifica-se por ser um evento que reunirá os membros, servidores do Judiciário Eleitoral e público acadêmico, em especial integrantes do curso de Direito, com o propósito da busca do aprimoramento de informações e conhecimento de conteúdo eleitoral.

A Justiça Eleitoral sempre procura evidenciar-se pelo bom desempenho de suas funções, principalmente no que diz respeito à boa prestação de serviços no transcurso dos processos eleitorais, e, para tanto, procura organizar-se de tal maneira a atingir plenamente seus objetivos.

Os servidores e membros da Justiça Eleitoral, ao participarem de eventos dessa natureza, além do aprimoramento de suas funções, solidificam ainda mais as interrelações, possibilitando, sobremaneira, o desenvolvimento condizente da operacionalização das atividades exigidas no transcurso dos processos eleitorais.

No que se refere à participação do público acadêmico no desenvolvimento dos projetos da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, tem-se a convicção do cumprimento do importante papel sócio-educativo, visando contribuir com a disseminação dos conteúdos atinentes ao Direito Eleitoral, possibilitando a essa clientela maior socialização dos conhecimentos, ampliando-se, significativamente, a democratização das discussões em torno de temas tão essenciais à sociedade, nas mais diversas localidades componentes desta Unidade da Federação Nacional.

 

3     Objetivos do projeto

3.1 Objetivo Superior

Promover a interação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, por meio de ações formativas e informativas relacionadas ao Direito Eleitoral, visando à ampliação dos conhecimentos do público acadêmico integrante das diversas instituições públicas e particulares de ensino superior.

3.2 Objetivos Específicos

- Interagir com o público acadêmico dos cursos de Direito e demais segmentos universitários;

- Proporcionar aos acadêmicos de Direito a construção dos conhecimentos concernentes ao Direito Eleitoral;

- Possibilitar o amplo debate sobre os temas atuais da seara do Direito Eleitoral, com foco na Reforma Política;

- Propiciar ao público acadêmico o contato com doutrinadores do Direito Eleitoral de renome nacional;

- Estreitar as relações entre as instituições de ensino superior e segmentos da Justiça Eleitoral;

- Promover a plena formação do acadêmico de Direito, visualizando sua atuação no abrangente mercado de trabalho;

- Estimular o interesse acadêmico pelo desenvolvimento das ações atribuídas ao Sistema Eleitoral Brasileiro;

- Demonstrar a dinâmica do processo eleitoral brasileiro colocado em prática na atualidade;

- Estabelecer aos acadêmicos de Direito, e outros segmentos, contatos preliminares e fundamentais com a legislação eleitoral brasileira vigente.

 

4     Período de Execução

Conforme planejamento anual de Trabalho, o projeto está previsto para ser executado nas instituições de ensino superior no período de maio e junho de 2015.

O agendamento das palestras e debates será feito diretamente com cada instituição de ensino, que definirá o melhor horário e data, em conjunto com a secretaria da EJE-RO.

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral +