Orientações Técnicas

               

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - NORMATIVAS   

                   

   2016 

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ACRÉSCIMOS – CONDIÇÕES/LIMITES 

 

     01

 REGULARIDADE FISCAL DE CONTRATADAS – ROTINA DE CONFERÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO, EMISSÃO DE EMPENHO, ASSINATURA DE CONTRATO/ADITIVOS, PAGAMENTOS 

 

02

 BONIFICAÇÃO DE DESPESAS INDIRETAS (B.D.I) – EXIGÊNCIA NOS EDITAIS - DETALHAMENTO 

 

03

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - NORMATIVAS 

 

2015 

LICITAÇÕES E CONTRATOS. FASE INTERNA DA LICITAÇÃO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DOS AUTOS COM JUSTIFICATIVA DETALHADA ACERCA DAS AQUISIÇÕES PRETENDIDAS. PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. LEI Nº 8.666/1993. LEI Nº 10.520/2002.

 

01

CONSULTA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PREÇOS LICITADOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.  VARIAÇÃO CAMBIAL DO DÓLAR AMERICANO EM RELAÇÃO AO REAL. 

 

02

CONSULTA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA PORTARIA Nº 104/2014 – GP. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO. ENTREGA IMEDIATA.

 

03

FISCALIZAÇÃO. DISPENSA. INEXIGIBILIDADE. AQUISIÇÃO. BENS E SERVIÇOS. LIMITAÇÕES DE TENTATIVAS DE CERTAMES LICITATÓRIOS. ELABORAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA. PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES. JUSTIFICATIVAS PARA CONTRATAÇÃO.  JUSTIFICATIVAS PARA NÃO PUBLICAÇÃO. ART. 24, I E II DA LEI Nº 8666/93. RECOMENDAÇÕES.

 

04

ENGENHARIA. DIFERENÇA OBRAS  X  SERVIÇOS. DEFINIÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA 

 

05

REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE. CARGOS IDÊNTICOS. ÁREAS DISTINTAS.  POSSIBILIDADE. ART. 37, INCISO V DA LEI Nº 8.112/1990. RESOLUÇÃO CNJ Nº 146/2012. RESOLUÇÃO TSE Nº 23.430/2014.

 

06

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - NORMATIVAS

 

2013

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TRE-RN. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAL DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003.

 

01
LICITAÇÃO. OBRAS PÚBLICAS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA OU COMPOSIÇÃO. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA. RESOLUÇÃO Nº 114/2010 DO CNJ.

 

02
PESSOAL. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. CASOS DE DESNECESSIDADE 

 

03

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. OBRAS. FISCALIZAÇÃO. GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS E FGTS. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO Nº 242/2013-PLENÁRIO DO TCU.

 

04

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE DIRETA. LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003.

 

06

 PESSOAL. AUSÊNCIAS AO SERVIÇO E LICENÇAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.112/1990. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DOS PRAZOS ESTABELECIDOS EM LEI. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

 

07

 PESSOAL. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE QUE FOI DESLOCADO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À UNIDADE FAMILIAR.

 

08

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS - NORMATIVAS

 

2012 

PESSOAL. DESPESAS URGENTES E INADIÁVEIS. UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (12/04/2012)

 

01

PESSOAL. REPOSIÇÃO E INDENIZAÇÃO AO ERÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO APENAS ATÉ 30/06/1994

 

02

PESSOAL. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. CASOS DE DESNECESSIDADE 

 

03

PESSOAL. DIÁRIAS. EQUIPE DE TRABALHO. VALOR UNIFORME QUANDO O SERVIDOR QUE PERCEBE MAIOR VALOR NÃO FIQUE AFASTADO TODO O PERÍODO PREVISTO.

 

04

PESSOAL. INSTRUTORIA INTERNA. JUSTIFICATIVA QUANTO À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO. OBJETIVIDADE NA ESCOLHA DOS INSTRUTORES

 

05

PESSOAL. CESSÃO DE SERVIDORES DO TRE/RN PARA OUTROS ENTES. MEIO DE PUBLICAÇÃO

 

06

LICITAÇÕES. MODALIDADES DE LICITAÇÃO EM GERAL. ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO PELA ASSESSORIA JURÍDICA.

 

07

LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO. INTENÇÃO DE RECORRER.

 

08

PESSOAL. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ESCOLA PÚBLICA PROFISSIONAL. RECONHECIMENTO COMO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO. ALUNO-APRENDIZ. CONDIÇÕES.

 

09

CONTRATOS. SANÇÕES CONTRATUAIS. SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. ABRANGÊNCIA.

 

10

DESFAZIMENTO DE BENS. DECRETO Nº 99.658/1990. DESNECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/MP.

 

11

CONTRATOS. SITUAÇÃO FISCAL IRREGULAR DA CONTRATADA, INCLUINDO A SEGURIDADE FISCAL. NÃO RETENÇÃO DE PAGAMENTO.

 

12

CONTRATOS. PAGAMENTO ANTECIPADO PELA ADMINISTRAÇÃO. MEDIDA EXCEPCIONAL. EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

 

13

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. CIÊNCIA DO SERVIDOR.

 

14

LICITAÇÕES E CONTRATOS. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NOS SUBITENS 9.5.1.5 E 9.5.1.5.2. DO ACÓRDÃO TCU Nº 1.793/2011-PLENÁRIO. EXTENSÃO AOS CASOS DE DISPENSA E INEXIBILIDADE.

 

15

LICITAÇÕES. PREGÃO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM MEIO ELETRÔNICO (INTERNET) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL OU NACIONAL.

 

16

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT). FALTA DE APRESENTAÇÃO. NÃO RETENÇÃO DE PAGAMENTO.

 

17

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +