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TRE-RN Resolução n.º 20, de 10 de setembro de 2009

Revoga as Resoluções n.º 02, 03 e 04/2001 e 01 e 02/2002-TRE/RN.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 17, XIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008); e,

CONSIDERANDO o que consta do Protocolo n.º 24.970/2009;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Resoluções n.º 02, 03 e 04/2001 e 01 e 02/2002-TRE/RN.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 10 de setembro de 2009 (DJe, 16/09/2009, pág.  2)

Desembargador EXPEDITO FERREIRA, Presidente - Juiz MARCO BRUNO - Juiz ROBERTO GUEDES - Juíza LENA ROCHA - Juiz FERNANDO PIMENTA - Juiz FÁBIO HOLLANDA – Doutor FÁBIO NESI VENZON, Procurador Regional Eleitoral

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +