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TRE-RN Resolução n.º 9, de 21 de junho de 2011

Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Francisco Fausto Paula de Medeiros e ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Doutor Francisco Barros Dias.

 

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008),

 

Considerando a Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998, alterada pela Resolução n.º 8, de 23 de agosto de 2002, que instituiu a medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra a fim de agraciar personalidades nacionais e estaduais que tenham demonstrado efetiva dedicação e prestado relevantes serviços à causa da Justiça brasileira, em especial à Justiça Eleitoral;

 

Considerando o decidido pela Corte nas sessões ordinárias do dia 2 e 7 de junho do corrente ano, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo magistrado, Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Francisco Fausto Paula de Medeiros, em razão dos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro, especialmente à magistratura trabalhista do estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2º Outorgar a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Desembargador Federal Francisco Barros Dias, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral brasileira, e, particularmente, do estado do Rio Grande do Norte, por ter exercido três mandatos como membro desta Corte Eleitoral.

 

Art. 3º A sessão solene de entrega das medalhas será realizada em data a ser marcada pela Presidência do Tribunal.

 

Art. 4ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, 21 de junho de 2011.

 

 

Desembargador Vivaldo Pinheiro

Presidente

 

 

Desembargador Saraiva Sobrinho

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

 

 

 

Juiz Marco Bruno Miranda Clementino

 

 

 

Juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura

 

 

 

Juiz Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte

 

 

 

Juiz Fábio Luiz Monte de Hollanda

 

 

 

Doutor Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes

Procurador Regional Eleitoral

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