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TRE-RN Resolução n.º 16, de 26 de agosto de 2014 (alteradora)

* Altera a Resolução nº 29, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Obras 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

                        O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições conferidas pelo seu Regimento Interno,

 

                        Considerando o disposto na Resolução TSE nº 23.369, de 13 de dezembro de 2011, e na Resolução TRE/RN nº 17, de 17 de novembro de 2011, alterada pela Resolução TRE/RN nº 24, de 23 de outubro de 2012; e,

 

                        Considerando o que consta do Procedimento Administrativo Eletrônico nº 18648/2012;

 

                        RESOLVE:

 

                        Art. 1º O Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ano de 2014, aprovado pela Resolução TRE/RN nº 29/2012, passa a vigorar com a redação que consta do Anexo desta Resolução.

 

                        Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, 26 de agosto de 2014.

 

 

Desembargador Amílcar Maia

Presidente

 

Desembargador João Rebouças

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

 

Juiz Artur Cortez Bonifácio

 

Juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia

 

Juiz Carlo Virgilio Fernandes de Paiva

 

Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Júnior
Procurador Regional Eleitoral

 

 * Anexo disponível no DJE n.º 158, publicado em 29.08.2014, págs. 78 a 91.

 

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