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Resoluções consolidadas


Neste espaço, é possível acessar as Resoluções do TRE/RN de modo prático e eficiente, uma vez que as alterações posteriores, ocasionalmente existentes em seu conteúdo original, encontram-se agrupadas na primeira versão das normas. 

 

Resolução n.º 18, de 28 de setembro de 2016 (Vide Resolução n.º 16, de 14 de setembro de 2016)

 

 

Resolução n.º 17, de 14 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais relativa à totalização dos votos das Juntas eleitorais dos Municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, referente às eleições Municipais de 2016

 

 

Resolução n.º 16, de 14 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de boletins de Urna nas eleições Municipais de 2016, em primeiro turno e eventual segundo turno na capital, e dá outras providências

Resolução n.º 18, de 28 de setembro de 2016 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 15, de 31 de agosto de 2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação

 

 

Resolução n.º 14, de 30 de agosto de 2016 - Institui a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, por meio de Votação Paralela, de que trata a Resolução TSE n.º 23.458/2015

 

 

Resolução n.º 13,de 22 de agosto de 2016 (Vide Resolução n.º 12, de 18 de agosto de 2016).

 

 

Resolução n.º 12, de 18 de agosto de 2016 - Institui e regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais como meio oficial de publicação dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações e reclamações e pedido de direito de resposta previstos na Lei n.º 9.504/97 para as eleições de 2016.

Resolução n.º 13, de 22 de agosto de 2016 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 11, de 19 de julho de 2016 - Regulamenta os procedimentos de aquisição, construção, reforma, uso e locação de imóveis pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

 

Resolução n.º 10, de 16 de junho de 20016 - Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Municipais de 2016.

 

 

Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2016 - Estabelece o quantitativo de mesários das mesas receptoras de votos e de justificativas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte para as Eleições Municipais de 2016

 

 

Resolucão n.º 8, de 24 de maio de 2016 (Vide Resolução n.º 21, de 18 de novembro de 2003) 

 

 

Resolução n.º 7, de 24 de maio de 2016 (Vide Resolução n.º 27, de 17 de dezembro de 2015)

 

 

Resolução n.º 6 (número em aberto)

 

 

Resolução n.º 5, de 14 de abril de 2016 - Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 4, de 31 de março de 2016 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 3, de 31 de março de 2016 - Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, respectivamente para os períodos 2016-2020 e 2016-2017, e dá outras providências.

 

 

Resolução n.º 2, de 25 de fevereiro de 2016 - Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2016.

 

 

Resolução n.º 1, de 22 de janeiro de 2016(Vide Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 30, de 17 de dezembro de 2015 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2016-2017 e dá outras providências.

 

 

Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015 - Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências.

Resolução n.º 7, de 5 de maio de 2015 (Revogada)

Resolução n.º 37, de 30 de novembro de 2010 (Revogada)

Resolução n.º 16, de 16 de julho de 2009 (Revogada)

Resolução n.º 16, de 22 de julho de 2008 (Revogada)

Resolução n.º 11, de 10 de abril de 2008 (Revogada)

Resolução n.º 8, de 1º de junho de 1998 (Revogada)

Resolução n.º 9, de 25 de maio de 1993 (Revogada)

 

Resolução n.º 28, de 14 de dezembro de 2015 - Aprova o Plano de Obras 2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. (Anexo disponível do DJE de 15/12/2015, pag. 86/102)

 

 

Resolução n.º 27, de 17 de dezembro de 2015 - Fixa a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios sujeitos à Jurisdição de mais de uma Zona, para as Eleições Municipais a partir de 2016.

Resolução n.º 7, de 24 de maio de 2016 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 26, de 1 de dezembro de 2015 - Prorroga para o primeiro dia útil subsequente, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, os prazos processuais que vencerem no período de 7 a 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

 

 

Resolução n.º 25, de 19 de novembro de 2015 - Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período 2016-2020, e dá outras providências

Resolução n.º 10, de 18 de junho de 2013 (revogada pela Res. n.º 25/2015)

Resolução n.º 1, de 24 de janeiro de 2012 (revogada pela Res. n.º 10/2013)

Resolução n.º 3, de 30 de março de 2010 (revogada pela Res. n.º 1/2012)


 

Resolução n.º 24, de 19 de novembro de 2015 - Aprova o Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2016-2020 e dá outras providências.

 

 

Resolução n.º 23, de 27 de outubro de 2015 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 22, de 13 de outubro de 2015 (Vide Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 21, de 15 de setembro de 2015 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Passagem/RN

 

 

Resolução n.º 20, de 18 de agosto de 2015 (Vide Resolução n.º 22, de 19 de dezembro de 2013)

 

 

Resolução n.º 19, de 18 de agosto de 2015 (Vide Resolução n.º 26, de 19 de dezembro de 2014)

 

 

Resolução n.º 18, de 30 de julho de 2015 - Disciplina os procedimentos de revisão biométrica nos municípios do Rio Grande do Norte indicados no Provimento nº 5/2015 - CGE

 

 

Resolução n.º 17, de 16 de julho de 2015 - Revoga a Resolução TRE-RN n.º 12/2015, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências

 Resolução n.º 12, de 19 de maio de 2015 (revogada)

 

 

Resolução n.º 16, de 9 de julho de 2015 (Vide Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 15, de 30 de junho de 2015 (Vide Resolução n.º 6, de 19 de fevereiro de 2008)

 

 

Resolução n.º 14, de 11 de junho de 2015 (Vide Resolução n.º 26, de 19 de dezembro de 2014)

 

 

Resolução n.º 13, de 19 de maio de 2015 - Aprova o Regimento Interno das Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 1, de 30 de junho de 1995 (revogada)

 

 

Resolução n.º 12, de 19 de maio de 2015 (Vide Resolução n.º 17, de 16 de julho de 2015)

 

 

Resolução n.º 11, de 18 de maio de 2015 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012) 

 

 

Resolução n.º 10, de 18 de maio de 2015 (Vide Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011)

 

 

Resolução n.º 9, de 7 de maio de 2015 - Fixa data e aprova instruções para a realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Luís Gomes/RN

 

 

Resolução n.º 8, de 7 de maio de 2015 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN

 

 

Resolução n.º 7, de 5 de maio de 2015 - (Vide Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015)

 

 

Resolução n.º 6, de 26 de março de 2015 - Regulamenta a coleta de dados biométricos nos serviços ordinários de atendimento ao eleitor, independentemente de revisão de eleitorado, nos municípios que especifica

 

 

Resolução n.º 5, de 17 de março de 2015 (Vide Resolução n.º 26, de 19 de dezembro de 2014)

 

 

Resolução n.º 4, de 26 de fevereiro de 2015 - Divulga a relação dos Juízos Eleitorais competentes para o recebimento das contas dos órgãos partidários municipais e zonais deste Estado, a serem apresentadas no ano de 2015

 

 

Resolução n.º 3, de 5 de fevereiro de 2015 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedra Grande/RN

 

 

Resolução n.º 2, de 29 de janeiro de 2015 (Vide Resolução nº 17, de 26 de agosto de 2014)

 

 

Resolução n.º 1, de 15 de janeiro de 2015 (Vide resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998)

 

 

Resolução n.º 26, de 19 de dezembro de 2014 - Aprova o Plano de Obras 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (anexos não consolidados)

Resolução n.º 19, de 18 de agosto de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 14, de 11 de junho de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 5, de 17 de março de 2015 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 25, de 18 de dezembro de 2014  (Vide Resolução n.º 17, de 26 de agosto de 2014)

 

 

Resolução n.º 24, de 15 de dezembro de 2014 - Prorroga o prazo de vigência do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do TRE/RN e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 22, de 4 de novembro de 2014 (Vide Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 21, de 21 de outubro de 2014 (Vide Resolução n.º 18, de 25 de setembro de 2014)

 

 

Resolução n.º 20, de 21 de outubro de 2014 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 19, de 15 de outubro de 2014 (Vide Resolução n.º 17, de 26 de agosto de 2014)

 

 

Resolução n.º 18, de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de dados de votação nas Eleições Gerais de 2014, em primeiro e eventual segundo turnos, e dá outras providências

Resolução n.º 21, de 21 de outubro de 2014 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 17, de 26 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Resolução n.º 2, de 29 de janeiro de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 25, de 18 de dezembro de 2014 (alteradora)

Resolução n.º 19, de 15 de outubro de 2014 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 16, de 26 de agosto de 2014 (Vide Resolução nº 29, de 18 de dezembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 15, de 14 de agosto de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos de entrega, autuação, distribuição e processamento de feitos relativos à Prestação de Contas e a fiscalização de eventos nas Eleições 2014

 

 

Resolução n.º 14, de 7 de agosto de 2014 - Institui a Comissão de Votação Paralela de que trata a Resolução TSE nº 23.397

 

 

Resolução n.º 13, de 7 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 12, de 21 de julho de 2014 - Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 11, de 18 de junho de 2014 (Vide Resolução n.º 5. de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 10, de 5 de junho de 2014 - Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares nas Eleições 2014 e o processamento dos feitos de sua competência

 

 

Resolução n.º 9, de 5 de junho de 2014 (Vide Resolução n.º 22, de 19 de dezembro de 2013)

 

 

Resolução n.º 8, de 3 de junho de 2014 - Disciplina os limites máximo e mínimo de eleitores por seção e o processo de agregação de seções eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para as Eleições Gerais de 2014

 

 

Resolução n.º 7, de 29 de maio de 2014 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 6, de 28 de abril de 2014 - Estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 5, de 8 de abril de 2014 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Ipanguaçu/RN

 

 

Resolução n.º 4, de 13 de março de 2014 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Francisco Dantas/RN

 

 

Resolução n.º 3, de 25 de fevereiro de 2014 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Mossoró/RN

 

 

Resolução n.º 2, de 11 de fevereiro de 2014 (Vide Resolução nº 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 1, de 11 de fevereiro de 2014 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN

  

 

Resolução n.º 24, de 19 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre a necessidade de constituição de advogado nos processos de prestação de contas, eleitorais e partidárias, que tramitarem na circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 23, de 19 de dezembro de 2013 (Vide Resolução nº 9, de 11 de junho de 2013)

  

 

Resolução n.º 22, de 19 de dezembro de 2013 - Aprova o Plano de Obras 2015 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (anexos não consolidados)

Resolução n.º 20, de 18 de agosto de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 9, de 5 de junho de 2014 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 21, de 17 de dezembro de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN

 

 

Resolução n.º 20, de 17 de dezembro de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Marcelino Vieira/RN

 

 

Resolução n.º 19, de 17 de dezembro de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedra Grande/RN

 

 

Resolução n.º 18, de 17 de dezembro de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Mossoró/RN

 

 

Resolução n.º 17, de 15 de outubro de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lajes Pintadas/RN

 

 

Resolução n.º 16, de 24 de setembro de 2013 (Vide Resolução nº 10, de 5 de julho de 2011)

 

 

Resolução nº 15, de 2 de setembro de 2013 (Vide Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 14, de 19 de agosto de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Caiçara do Norte/RN

 

 

Resolução n.º 13, de 12 de agosto de 2013 (Vide Resolução nº 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 12, de 8 de agosto de 2013 - Denomina “Ney Aranha Marinho” o Fórum Eleitoral do Município de Nova Cruz/RN, integrante do patrimônio do Tribunal Regional eleitoral

 

 

Resolução n.º 11, de 4 de julho de 2013 - Denomina “Taquígrafa Maria Tereza Ribeiro Morais” a sala da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia, integrante do patrimônio do Tribunal Regional eleitoral

 

 

Resolução n.º 10, de 18 de junho de 2013  (Vide Resolução nº 25, de 19 de novembro de 2015)

 

 

Resolução n.º 9, de 11 de junho de 2013 - Dispõe sobre o alinhamento do Planejamento e da Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período 2012-2014 ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral (PEJE)

Resolução n.º 23, de 19 de dezembro de 2013 (alteradora)

Resolução n.º 32, de 17 de dezembro de 2009 (revogada)

 

 

Resolução n.º 8, de 2 de maio de 2013 - Revoga a Resolução TRE/RN nº 11, de 23 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos de auditoria interna no âmbito deste Tribunal.

Resolução n.º 11, de 23 de dezembro de 2004 (revogada)

 

 

Resolução n.º 7, de 14 de março de 2013 - Institui e regulamenta o serviço de Protocolo Judicial Integrado no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 6, de 28 de fevereiro de 2013 (Vide Resolução nº 23, de 15 de dezembro de 2006)

 

 

Resolução n.º 5, de 28 de fevereiro de 2013 - Disciplina os procedimentos de revisão biométrica do eleitorado nos municípios indicados no Provimento nº 3/2013 - CGE

Resolução n.º 19, de 22 de julho de 2009 - Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado através da identificação do eleitor por meio de dados biométricos e de fotografia (revogada parcialmente)

 

 

Resolução n.º 4, de 19 de fevereiro de 2013 - Institui o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 3, de 5 de fevereiro de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Caiçara do Rio do Vento/RN

 

 

Resolução n.º 2, de 17 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros em eleições suplementares relativas às eleições 2012, para os cargos de prefeito e vice-prefeito

 

 

Resolução n.º 1, de 17 de janeiro de 2013 - Fixa data e aprova as instruções para realização de novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Serra do Mel/RN

 

 

Resolução n.º 32, de 19 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a requisição de servidores públicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em cumprimento às deliberações do Tribunal de Contas da União

Resolução n.º 6, de 14 de maio de 1998 (revogada)

 

 

Resolução n.º 31, de 19 de dezembro de 2012 - Regulamenta a tramitação dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e a Procuradoria Regional Eleitoral, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 2, de 29 de março de 2011 (revogada)

 

 

Resolução n.º 30, de 18 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o cumprimento das decisões Colegiadas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 29, de 18 de dezembro de 2012 - Aprova o Plano de Obras 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (anexos não consolidados)

Resolução n.º 16, de 26 de agosto de 2014 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 28, de 4 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a investidura dos Juízes Eleitorais na Presidência da Junta Eleitoral nas Eleições 2012

 

 

Resolução n.º 27, de 12 de novembro de 2012 (Vide Resolução n.º 26, de 30 de outubro de 2012)

 

 

Resolução n.º 26, de 30 de outubro de 2012 - Dispõe sobre o processamento das prestações de contas de campanha nas Eleições 2012

Resolução n.º 27, de 12 de novembro de 2012 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012 - Regulamenta o Programa Social de Estágio Remunerado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Resolução n.º 22, de 13 de outubro de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 16, de 9 de julho de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 22, de 4 de novembro de 2014 (alteradora)

Resolução n.º 3, de 5 de março de 2009 (revogada pela Res. n.º 25/2012)

Resolução n.º 10, de 25 de março de 2008 (revogada pela Res. n.º 3/2009) 

Resolução n.º 2, de 4 de maio de 2004 (revogada pela Res. n.º 10/2008)

Resolução n.º 7, de 11 de maio de 2006 (alteradora da Res. n.º 2/2004)

 

 

Resolução n.º 24, de 23 de outubro de 2012 (Vide Resolução nº 17, de 17 de novembro de 2011)

 

 

Resolução n.º 23, de 16 de outubro de 2012 (Vide Resolução nº 21, de 10 de outubro de 2012)

 

 

Resolução n.º 22, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre o funcionamento de Mesas Receptoras de Justificativa (MRJ) no dia 28 de outubro de 2012, data do segundo turno das Eleições Municipais 2012

 

 

Resolução n.º 21, de 10 de outubro de 2012 - Designa Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para o 2º turno das Eleições 2012

Resolução n.º 23, de 16 de outubro de 2012 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 20, de de 10 de outubro de 2012 ( Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 19, de 2 de outubro de 2012 - Dispõe sobre a instalação de pontos de transmissão de Boletins de Urna nas Eleições Municipais de 2012, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 18, de 6 de setembro de 2012 - Revoga a Resolução n.º 13, de 28 de julho de 2011, que dispõe sobre o Boletim Interno e a sua divulgação mensal no âmbito deste Tribunal

Resolução n.º 13, de 28 de julho de 2011 (revogada)

 

 

Resolução n.º 17, de 17 de agosto de 2012 - Institui o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 16, de 7 de agosto de 2012 - Institui a Comissão de Votação Paralela de que trata a Resolução nº 23.365, de 17 de novembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 15, de 31 de julho de 2012 - Designa Juízes Eleitorais para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Eleições 2012

 

 

Resolução n.º 14, de 19 de julho de 2012 - Regulamenta a consulta plebiscitária sobre a mudança da toponímia do Município de Presidente Kubitschek

 

 

Resolução n.º 13, de 05 de julho de 2012 (Vide Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011)

 

 

Resolução n.º 11, de 26 de junho de 2012 (Vide Resolução n.º 20, de 15 de dezembro de 2014)

 

 

Resolução n.º 10, de 21 de junho de 2012 - Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Resolução n.º 1, de 22 de janeiro de 2016 (alteradora)

Resolução n.º 15, de 2 de setembro de 2013 (alteradora)

Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008 (revogada)

Resolução n.º 18, de 8 de julho de 2010 (alteradora da Resolução n.º 8/2008)

Resolução n.º 17, de 6 de julho de 2010 (alteradora da Resolução n.º 10/2010)

Resolução n.º 10, de 29 de abril de 2010 (alteradora da Resolução n.º 8/2008)

Resolução n.º 9, de 29 de abril de 2010 (alteradora da Resolução n.º 8/2008)

Resolução n.º 17, de 24 de julho de 2008 (alteradora da Resolução n.º 8/2008)

Resolução n.º 4, de 19 de julho de 1994 (revogada)

 

 

Resolução n.º 8, de 17 de maio de 2012 - Outorga a medalha, com Diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Professor Meroveu Pacheco Dantas e ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira

 

 

Resolução n.º 7, de 10 de maio de 2012 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 6, de 3 de abril de 2012 (Vide Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006)

 

 

Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012 - Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (anexos não consolidados)

Resolução n.º 4, de 31 de março de 2016 (alteradora)

Resolução n.º 23, de 27 de outubro de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 11, de 18 de maio de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 20, de 21 de outubro de 2014 (alteradora)

Resolução n.º 11, de 18 de junho de 2014 (alteradora)

Resolução n.º 7, de 29 de maio de 2014 (alteradora)

Resolução n.º 2, de 11 de fevereiro de 2014 (alteradora)

Resolução n.º 13, de 12 de agosto de 2013 (alteradora)

Resolução n.º 20, de 10 de outubro de 2012 (alteradora)

Resolução n.º 7, de 10 de maio de 2012 (alteradora)

Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006 (revogada)

Resolução n.º 19, de 7 de dezembro de 2011 (alteradora da Res. n.º 15/2006)

Resolução n.º 8, de 21 de junho de 2011 (alteradora da Res. n.º 15/2006)

Resolução n.º 4, de 12 de março de 2009 (alteradora da Res. n.º 15/2006)

Resolução n.º 28, de 23 de setembro de 2008 (alteradora da Res. nº 15/2006)

Resolução n.º 14, de 03 de julho de 2008 (alteradora da Res. nº 15/2006)

Resolução n.º 18, de 19 de dezembro de 2007 (alteradora da Res. nº 15/2006)

Resolução n.º 8, de 31 de maio de 2005 (revogada)

Resolução n.º 7, de 31 de maio de 2005 (revogada)

Resolução n.º 1, de 18 de fevereiro de 2003 (revogada)

 

 

Resolução n.º 4, de 8 de março de 2012 - Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

 

 

Resolução n.º 3, de 8 de março de 2012 (Vide Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998)

 

 

Resolução n.º 2, de 19 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre controle de acesso aos prédios do Edifício-Sede do TRE/RN e do Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE

 

 

Resolução n.º 1, de 24 de janeiro de 2012 (Vide Resolução nº 25, de 19 de novembro de 2015)

 

 

Resolução n.º 20, de 15 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a competência dos juízes Eleitorais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª (sediadas em Natal) e 33ª e 34ª (sediadas em Mossoró) para as Eleições Municipais de 2012 e seguintes

Resolução n.º 11, de 26 de junho de 2012 (alteradora)

 

 

Resolução nº 19, de 7 de dezembro de 2011 (Vide Resolução nº 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 18, de 29 de novembro de 2011 - Institui o Comitê de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TRE/RN

 

 

Resolução n.º 17, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 24, de 23 de outubro de 2012 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 16, de 14 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a transformação dos cargos de Analista Judiciário no âmbito das Zonas Eleitorais, passando de Área Administrativa para Judiciária

 

 

Resolução n.º 15, de 1º de setembro de 2011 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na hipótese de descumprimento do dever de prestar contas anuais pelos partidos políticos

 

 

Resolução n.º 14, de 30 de agosto de 2011 - Disciplina os procedimentos a serem adotados para a requisição de força federal, de que trata o art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral

 

 

Resolução n.º 13, de 28 de julho de 2011 (Vide Resolução n.º 18, de 6 de setembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 12, de 12 de julho de 2011 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, estabelece a sua finalidade, estrutura e composição, e regulamenta suas atribuições e procedimentos e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 11, de 12 de julho de 2011 (Vide Resolução nº 1, de 29 de março de 2011)

 

 

Resolução n.º 10, de 5 de julho de 2011 - Dispõe sobre a distribuição e o encaminhamento, ao juízo eleitoral de primeiro grau, das Representações sobre doações de campanha, objeto do disposto no § 3º do art. 23 e §§ 2º e 3º do art. 81 da Lei n.º 9.504/1997, c/c alínea “p” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar n.º 64/1990, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar n.º 135/2010

Resolução n.º 16, de 24 de setembro de 2013 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 9, de 21 de junho de 2011 - Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” ao Excelentíssimo Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor Francisco Fausto Paula de Medeiros e ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Doutor Francisco Barros Dias

 

 

Resolução n.º 8, de 21 de junho de 2011 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 7, de 24 de maio de 2011 - Estabelece normas destinadas a conferir celeridade à tramitação dos processos de prestação de contas e de propaganda partidária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e autoriza os Assessores dos Juízes da Corte a praticarem atos ordinatórios

 

 

Resolução n.º 6, de 24 de maio de 2011- Dispõe sobre a revisão dos instrumentos de gestão documental no âmbito das Unidades Administrativas da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 28, de 2 de setembro de 2010 (revogada)

 

 

Resolução n.º 5, de 12 de maio de 2011 - Regulamenta a prestação e utilização dos serviços da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 3, de 24 de abril de 2007 (revogada)

Resolução n.º 2, de 2 de dezembro de 2005 (revogada)

 

 

Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011 - Dispõe sobre o concurso de remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 10, de 18 de maio de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 13, de 5 de julho de 2012 (alteradora)

Resolução n.º 2, de 31 de janeiro de 2008 (revogada)

Resolução n.º 7, de 31 de março de 2009 (alteradora da Res. n.º 2/2008)

Resolução n.º 9, de 13 de março de 2008 (alteradora da Res. n.º 2/2008)

 

 

Resolução n.º 3, de 29 de março de 2011 - Aprova as Súmulas n.º 4 a 15 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 2, de 29 de março de 2011 (Vide Resolução n.º 31, de 19 de dezembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 1, de 29 de março de 2011 - Cria a Ouvidoria Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Resolução n. 11, de 12 de julho de 2011 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 39, de 1º de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 38, de 1 de dezembro de 2010 - Autoriza realização de plantão na Secretaria do Tribunal nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2010 e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 37, de 30 de novembro de 2010 (Vide Resolução nº 29, de 17 de dezembro de 2015)

 

 

Resolução n.º 36, de 8 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de São Francisco do Oeste/RN

 

 

Resolução n.º 35, de 28 de outubro de 2010 - Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Macaíba, Ielmo Marinho e Bom Jesus

 

 

Resolução n.º 34, de 14 de outubro de 2010 - Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de São Francisco do Oeste/RN

 

 

Resolução n.º 33, de 13 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a designação de juízes para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para o 2º turno das Eleições 2010

 

 

Resolução n.º 32, de 21 de setembro de 2010 (Vide Resolução n.º 25, de 26 de agosto de 2010)

 

 

Resolução n.º 31, de 2 de setembro de 2010 - Denomina “Juiz Jerônimo Rosado Neto” o Fórum Eleitoral do Município de Parelhas/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 30, de 2 de setembro de 2010 - Denomina “Juiz João Damasceno Moreira de Menezes” o Fórum Eleitoral do Município de Cruzeta/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 29, de 2 de setembro de 2010 - Denomina “Desembargador Manoel dos Santos” o Fórum Eleitoral do Município de João Câmara/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 28, de 2 de setembro de 2010 (Vide Resolução n.º 6, de 24 de maio de 2011)

 


Resolução n.º 27, de 2 de setembro de 2010 - Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

 

 

Resolução n.º 26, de 2 de setembro de 2010 - Dispõe sobre a designação de juízes para acompanharem os procedimentos de geração de mídias, assinatura de lacres e preparação de urnas para as Eleições 2010

 

 

Resolução n.º 25, de 26 de agosto de 2010 - Estabelece os critérios de alimentação do processamento dos feitos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos deste Tribunal - SADP, para fins de cumprimento das metas prioritárias de números 1, 2, 4 e 7, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Resolução n.º 32, de 21 de setembro de 2010 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 24, de 18 de agosto de 2010 - Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 23.205, de 9 de fevereiro de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 23, de 18 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a reposição de valores indevidamente pagos a membros da Corte, procuradores, juízes e promotores eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

 

 

Resolução n.º 22, de 18 de agosto de 2010 - Disciplina as atribuições do Diretor de Fórum Eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

 

 

Resolução n.º 21, de 17 de agosto de 2010 (Vide Resolução n.º 19, de 29 de julho de 2008)

 

 

Resolução n.º 20, de 12 de agosto de 2010 - Outorga a medalha, com diploma, do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra” aos Excelentíssimos Magistrados, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o Dr. César Asfor Rocha, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Dr. Luiz Alberto Gurgel de Faria e o Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Dr. Walter Nunes da Silva Júnior; ao Excelentíssimo Sub-Procurador Geral da República, o Dr. Edílson Alves de França; e, ao Excelentíssimo Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, o Dr. Adilson Gurgel de Castro

 

 

Resolução nº 19, de 15 de julho de 2010 (Vide Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006)

 

 

Resolução n.º 18, de 8 de julho de 2010 (Vide Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 17, de 6 de julho de 2010 (Vide Resolução n.º 9. de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 16, de 6 de julho de 2010 (Vide Resolução n.º 5, de 8 de abril de 2010)

 

 

Resolução n.º 14, de 1º de junho de 2010 - Dispõe sobre concursos públicos para provimento de cargos efetivos vagos, a vagar e que vierem a ser criados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 6, de 19 de maio de 2005 (revogada)

Resolução n.º 4, de 14 de abril de 2005 (revogada)

Resolução n.º 1, de 18 de janeiro de 2005 (revogada)

 

 

Resolução n.º 13, de 24 de maio de 2010 - Fixa o quantitativo de servidores a serem lotados nos Gabinetes dos Juízes Membros deste Regional

 

 

Resolução n.º 12, de 18 de maio de 2010 - Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de Tibau/RN

 

 

Resolução n.º 11, de 6 de maio de 2010 - Altera o art. 13 da Resolução n.º 8, de 27 de abril de 2010, que fixou data e aprovou as instruções e o calendário para a realização de novas eleições paras os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tibau/RN, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 10, de 29 de abril de 2010 (Vide Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 9, de 29 de abril de 2010 (Vide Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 8, de 27 de abril de 2010 - Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Tibau/RN

 

 

Resolução n.º 7. de 13 de abril de 2010 - Denomina “Mário Moacyr Porto” o Fórum Eleitoral do Município de Currais Novos/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 6, 8 de abril de 2010 - Dispõe sobre a criação e a instalação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes que menciona e dá outras providências.

Resolução n.º 10, de 2 de outubro de 2007 (Revogada)

 

 

Resolução n.º 5, de 8 de abril de 2010 - Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares nas eleições 2010, o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de resposta previstos na Lei n.º 9.504/97 e dá outras providências.

Resolução n.º 16, de 6 de julho de 2010 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 4, de 30 de março de 2010 - Denomina “José Serafim Filho” o Fórum Eleitoral do Município de São José de Mipibu/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 3, de 30 de março de 2010 (Vide Resolução nº 25, de 19 de novembro de 2015)

 

 

Resolução n.º 2, de 24 de fevereiro de 2010 - Altera o art. 11 e revoga o art. 4º da Resolução n.º 01, de 04 de fevereiro de 2010, que “Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando e Timbaúba dos Batistas”, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 1, de 4 de fevereiro de 2010 - Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando e Timbaúba dos Batistas

 

 

Resolução n.º 32, de 17 de dezembro de 2009 (Vide Resolução n.º 9, de 11 de junho de 2013)

 

 

Resolução n.º 31, de 17 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes e Promotores Eleitorais no período de recesso natalino

 

 

Resolução n.º 30, de 17 de dezembro de 2009 - Estabelece normas relativas ao poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2010

 

 

Resolução n.º 29, de 3 de dezembro de 2009 - Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Pedro Avelino

 

  

Resolução n.º 27, de 10 de novembro de 2009 - Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos Municípios de Alexandria, João Dias, Pilões, Caraúbas, Macau e Guamaré

 

 

Resolução n.º 26, de 27 de outubro de 2009 - Denomina “Procurador José Sátiro de Souza Nunes” o Fórum Eleitoral do Município de Santo Antônio/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 25, de 27 de outubro de 2009 - Denomina “Juiz Mário Nóbrega de Araújo” o Fórum Eleitoral do Município de Acari/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 24, de 27 de outubro de 2009 - Denomina “Procurador William Ubirajara Pinheiro” o Fórum Eleitoral do Município de Janduís/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 23, de 27 de outubro de 2009 - Denomina “Alfredo Rodrigues Rebouças” o Fórum Eleitoral do Município de Areia Branca/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 22, de 8 de outubro de 2009 (Vide Resolução n.º 19, de 29 de julho de 2008)

 

 

Resolução n.º 21, de 24 de setembro de 2009 -  Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 20, de 10 de setembro de 2009 - Revoga as Resoluções n.º 02, 03 e 04/2001 e 01 e 02/2002-TRE/RN

 

 

Resolução n.º 19, de 22 de julho de 2009 (Vide Resolução n.º 5, de 28 de fevereiro de 2013)

 

 

Resolução n.º 18, de 16 de julho de 2009 (Vide Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006)

 

 

Resolução n.º 17, de 16 de julho de 2009 - Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de São José de Campestre/RN

 

 

Resolução n.º 16, de 16 de julho de 2009 (Vide Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015)

Resolução n.º 37, de 30 de novembro de 2010 (alteradora da Res. 16/2009) (Vide Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015)

Resolução n.º 15, de 9 de julho de 2009 (revogada pela Res. n.º 16/2009)

Resolução n.º 13, de 13 de novembro de 2007 (revogada pela Res. n.º 15/2009)

 

 

Resolução n.º 15, de 9 de julho de 2009 (Vide Resolução n.º 16, de 16 de julho de 2009)

 

 

Resolução n.º 14, de 9 de julho de 2009 (Vide Resolução n.º 9, de 4 de junho de 2009)

 

 

Resolução n.º 13, de 2 de julho de 2009 - Denomina “Joaquim Victor de Hollanda” o Fórum Eleitoral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 12, de 2 de julho de 2009 - Denomina “José Patrício de Figueiredo Neto” o Fórum Eleitoral do Município de Alexandria/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 11, de 2 de julho de 2009 - Denomina “Desembargador Lycurgo Ferreira Nunes” o Fórum Eleitoral do Município de Pau dos Ferros/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 10, de 4 de junho de 2009 (Vide Resolução n.º 16, de 23 de agosto de 2006)

 

 

Resolução n.º 9, de 4 de junho de 2009 - Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de São José de Campestre/RN

Resolução n.º 14, de 9 de julho de 2009 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 8, de 26 de maio de 2009 - Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 7,  de 31 de março de 2009 (Vide Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011)

 

 

Resolução n.º 6, de 31 de março de 2009 -  Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 5, de 12 de março de 2009 (Vide Resolução n.º 7, de 25 de fevereiro de 2008)

 

 

Resolução n.º 4, de 12 de março de 2009 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 3, de 05 de março de 2009 (Vide Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 2, de 17 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a designação de juiz para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições Suplementares de Patu/RN

 

 

Resolução n.º 1, de 29 de janeiro de 2009 (Vide Resolução n.º 33, de 17 de dezembro de 2008)

 

 

Resolução n.º 33, de 17 de dezembro de 2008 - Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Patu/RN

Resolução n.º 1, de 29 de janeiro de 2009 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 32, de 16 de outubro de 2008 - Dispõe sobre o funcionamento de mesas de recebimento de justificativa eleitoral (MRJ) no dia 26 de outubro de 2008, data do segundo turno das Eleições Municipais 2008

 

 

Resolução n.º 31, de 1º de outubro de 2008 (Vide Resolução n.º 25, de 5 de setembro de 2008)

 

 

Resolução n.º 30, de 24 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a designação de autoridade para acompanhar os novos e necessários procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas nas 6ª, 21ª, 38ª, 40ª, 41ª, 43ª, 44ª, 55ª, 58ª, 62ª e 63ª Zonas, e assinar os respectivos lacres nas Eleições 2008

 

 

Resolução n.º 29, de 23 de setembro de 2008 (Vide Resolução nº 25, de 5 de setembro de 2008)

 

 

Resolução n.º 28, de 23 de setembro de 2008 (Vide Resolução nº 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 27, de 18 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a proibição do uso de celular, equipamento radiofônico ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, no dia das Eleições de 2008

 

 

Resolução n.º 26, de 11 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a designação de juízes para acompanhar os procedimentos de geração de mídias e preparação das urnas e assinar os respectivos lacres nas Eleições 2008

  

 

Resolução n.º 25, de 5 de setembro de 2008 - Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 22.714, de 28 de fevereiro de 2008, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências

Resolução n.º 31, de 1º de outubro de 2008 (alteradora)

Resolução n.º 29, de 23 de setembro de 2008 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 24, de 27 de agosto de 2008 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais relativa à totalização dos votos das Juntas Eleitorais dos Municípios de Natal e de Mossoró, referente às Eleições Municipais de 2008

 

 

Resolução n.º 23, de 14 de agosto de 2008 - Denomina “Desembargador Edgar Barbosa” o Fórum Eleitoral do Município de Ceará-Mirim/RN, integrante do patrimônio deste Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 22, de 13 de agosto de 2008 - Denomina “Desembargador Francisco Lima” o Fórum Eleitoral do Município de Macaíba/RN, integrante do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 21, de 6 de agosto de 2008 (Vide Resolução n.º 7, de 25 de fevereiro de 2008)

 

 

Resolução n.º 20, de 31 de julho de 2008 - Estabelece o horário do plantão de Juiz da Corte referente às Eleições 2008.

 

 

Resolução n.º 19,  de 29 de julho de 2008 - Dispõe sobre a utilização do Manual de Padronização dos Atos Oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Resolução n.º 21, de 17 de agosto de 2010 (alteradora)

Resolução n.º 22, de 8 de outubro de 2009 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 18, de 24 de julho de 2008 (Vide Resolução n.º 15, de 13 de outubro de 2005)

 

 

Resolução n.º 17, de 24 de julho de 2008 (Vide Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 16, de 22 de julho de 2008 (Vide Resolução n.º 11, de 10 de abril de 2008)

 

 

Resolução n.º 15, de 22 de julho de 2008 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a fim de viabilizar o acesso aos locais de votação e o exercício do direito ao voto pelos eleitores portadores de necessidades especiais e idosos com dificuldade de locomoção, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 14, de 3 de julho de 2008 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 13, de 13 de maio de 2008 - Denomina “José Corcino de Macêdo Junior” a Seção de Assistência Médica e Social, integrante do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução nº 12, de 8 de maio de 2008 - Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 11, de 10 de abril de 2008  (Vide Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015)

Resolução n.º 16, de 22 de julho de 2008 (alteradora) (Vide Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015)

Resolução n.º 9, de 25 de maio de 1993(Vide Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015)

 

 

Resolução n.º 10, de 25 de março de 2008 (Vide Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 9, de 13 de março de 2008 (Vide Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011)

 

 

Resolução n.º 8, de 28 de fevereiro de 2008 (Vide Resolução nº 9, de 24 de maio de 2012) 

 

 

Resolução n.º 7, de 25 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Resolução n.º 5, de 12 de março de 2009 (alteradora)

Resolução n.º 21, de 6 de agosto de 2008 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 6, de 19 de fevereiro de 2008 - Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Resolução n.º 15, de 30 de junho de 2015 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 5, de 19 de fevereiro de 2008 - Denomina “Celina Guimarães Vianna” o Fórum Eleitoral de Mossoró/RN, e “Dr. Roldão Gurgel Diniz”, o Fórum Eleitoral de Caicó/RN, integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 4, de 12 de fevereiro de 2008 (Vide Resolução nº 15, de 13 de outubro de 2005)

 

 

Resolução n.º 3, de 31 de janeiro de 2008 - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES. Ato presidencial de reconsideração posterior à decisão sancionatória de multa. Pedido de revisão. Art. 65 da lei federal n.º 9.7884. Não preenchimento dos pressupostos. Não conhecimento. Ato praticado com vício de competência e violação aos arts. 41 e 86 da Lei Federal n.º 8.666, de 1993, ao art. 64, caput e parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.784, de 1999, e ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Controle da legalidade. Descumprimento das obrigações contratuais. Culpa exclusiva da contratada. Poder sancionatório. Manutenção da multa aplicada, reconsiderando-a somente quanto ao termo final do dever de entrega do objeto. Inércia da Administração quanto à celebração e publicação do Termo Aditivo. Valor da multa. Previsão contratual

 

 

Resolução n.º 2, de 31 de janeiro de 2008 (Vide Resolução n.º 4, de 10 de maio de 2011)

 

 

Resolução n.º 1, de 10 de janeiro de 2008 - Fixa prazo improrrogável para o cumprimento, pelo juiz eleitoral, de carta de ordem referente a processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, bem como de justificação de desfiliação partidária, em trâmite neste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 18, de 19 de dezembro de 2007 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 17, de 13 de dezembro de 2007 - Revoga a Resolução n.º 8, de 11 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre a autorização, em caráter precário e excepcional, para o Juiz designado para assunção de jurisdição eleitoral residir fora da Zona de que é Titular”, e dá outras providências

Resolução n.º 8, de 11 de setembro de 2007 (revogada)

 

 

Resolução n.º 16, de 13 de dezembro de 2007 - Prorroga os prazos de validade do concurso público para provimento dos cargos efetivos do Quadro Permanente  de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, instaurado por meio do Edital publicado no Diário Oficial da União, em 18 de abril de 2005

 

 

Resolução n.º 15, de 6 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais dos Municípios de Natal e de Mossoró, relativas às eleições municipais de 2008.

 

 

Resolução n.º 14, de 6 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de requisição dos servidores públicos lotados no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral, até 31 de dezembro de 2008

 

 

Resolução n.º 13, de 13 de novembro de 2007 (Vide Resolução n.º 16, de 16 de julho de 2009)

 

 

Resolução n.º 12, de 8 de novembro de 2007 (Vide Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006)

 

 

Resolução n.º 11, de 4 de outubro de 2007 - Regulamenta o procedimento de revisão eleitoral determinada, de ofício, pelo Tribunal Superior Eleitoral, a ser observado nos sessenta e um Municípios do Estado do Rio Grande do Norte constantes do Anexo I, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 10, de 2 de outubro de 2007 (Vide Resolução n.º 6, de 8 de abril de 2010)

 

 

Resolução n.º 9, de 20 de setembro de 2007 - Altera o dia da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2007, às 14h, para o dia 26 de setembro de 2007, às 8h30min

 

 

Resolução n.º 8, de 11 de setembro de 2007 (Vide Resolução n.º 17, de 13 de dezembro de 2007)

 

 

Resolução n.º 7, de 22 de agosto de 2007 - Altera o dia da Sessão Ordinária do dia 6 de setembro de 2007, às 14h, para o dia 5 de setembro de 2007, às 8h30min

 

 

Resolução n.º 6, de 9 de agosto de 2007 (Vide Resolução n.º 23, de 15 de dezembro de 2006)

 

 

Resolução n.º 5, de 24 de julho de 2007 - Dispõe sobre a forma de realização das citações, intimações e comunicações referentes a processos judiciais, de natureza civil, a ser observada no âmbito da Secretaria do TRE/RN e das Zonas Eleitorais da Capital do Estado do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 4, de 21 de junho de 2007 - Denomina "Dr. Danilo Bessa" a Sala de Apoio aos Advogados, integrante do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral

 

 

Resolução n.º 3, de 24 de abril de 2007 (Vide Resolução n.º 5, de 12 de maio de 2011)

 

 

Resolução n.º 2, de 19 de abril de 2007 - Invalidar a Resolução n.º 05/2001-TRE/RN, que denominou “Centro de Operações da Justiça Eleitoral Desembargador Aécio Sampayo Marinho” o conjunto arquitetônico que abriga, em Natal, o galpão de urnas eletrônicas, o centro de treinamento e o auditório deste Regional

 

 

Resolução n.º 1, de 13 de fevereiro de 2007 - Dispõe sobre a prestação dos serviços eleitorais itinerantes no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

 

 

Resolução  n.º 23, de 15 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde – PCAS, a vigorar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)

Resolução n.º 6, de 28 de fevereiro de 2013 (alteradora)

Resolução n.º 6, de 3 de abril de 2012 (alteradora)

Resolução n.º 19, de 15 de julho de 2010 (alteradora)

Resolução n.º 18, de 16 de julho de 2009 (alteradora)

Resolução n.º 12, de 8 de novembro de 2007 (alteradora)

Resolução n.º, 6, de 9 de agosto de 2007 (alterado)

 

 

Resolução nº 22, de 21 de setembro de 2006 - Prorroga a requisição dos servidores lotados no âmbito da jurisdição deste Tribunal até o dia 31 de dezembro de 2006

 

 

Resolução n.º 21, de 14 de setembro de 2006 - Revoga a Resolução nº 5, de 1º de abril de 2003

Resolução n.º 5, de 1º de abril de 2003 (revogada)

 

 

Resolução n.º 20, de 14 de setembro de 2006 (Vide Resolução n.º 14, de 23 de agosto de 2006)



Resolução n.º 19, de 14 de setembro de 2006 - Veda a distribuição de títulos eleitorais pelas Mesas Receptoras de Votos e determina que os Cartórios Eleitorais efetuem a entrega dos títulos até o dia da eleição

 

 

Resolução n.º 18, de 24 de agosto de 2006 - Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pedro Avelino/RN



Resolução n.º 17, de 24 de agosto de 2006 - Outorga da Medalha "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" ao Des. Dúbel Ferreira Cosme


 

Resolução n.º 16, de 23 de agosto de 2006 - Aprova o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 10, de 4 de junho de 2009 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 15, de 24 de agosto de 2006 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)


 

Resolução n.º 14, de 23 de agosto de 2006 - Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 22.154, de 2 de março de 2006, do Tribunal Superior Eleitoral, designa seus membros e dá outras providências

Resolução n.º 20, de 14 de setembro de 2006 (alteradora)



Resolução n.º 13, de 8 de agosto de 2006 - Dispõe sobre o reembolso, aos servidores designados, pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral

Resolução n.º 5, de 17 de junho de 2004 (revogada)

 

 

Resolução n.º 12, de 26 de julho de 2006 - Estabelece normas relativas ao poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições  de 2006 e revoga a Resolução n.º 5/2006

Resolução n.º 10, de 6 de julho de 2006 (revoga alguns dispositivos da Resolução n.º 5/2006)

Resolução n.º 5, de 18 de abril de 2006 (revogada)

 

 

Resolução n.º 11, de 10 de julho de 2006 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 9, de 20 de junho de 2006 (revogada)

 

 

 Resolução n.º 10, de 6 de julho de 2006 (Vide Resolução n.º 12, de 26 de julho de 2006)

 

 

Resolução n.º 9, de 20 de junho de 2006 (Vide Resolução n.º 11, de 10 de julho de 2006)

 

 

Resolução n.º 8, de 30 de maio de 2006 - Revoga a Resolução n.º 7/2004-TRE/RN, que regulamenta a realização de despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito deste Regional

Resolução n.º 7, de 27 de julho de 2004 (revogada)

 

 

Resolução n.º 7, de 11 de maio de 2006 (Vide resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 6, de 9 de maio de 2006 - Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares no âmbito deste Tribunal e determina outras providências

 


Resolução n.º 5, de 18 de abril de 2006 (Vide Resolução nº 12, de 26 de julho de 2006)



Resolução n.º 4, de 4 de abril de 2006 - Dispõe sobre normas para publicação de artigos na Revista Eleitoral do TRE/RN

 

 

Resolução n.º 3,  de 21 de março de 2006 (Vide Resolução n.º 2, de 9 de março de 2006)

 

 

Resolução n.º 2, de 9 de março de 2006 - Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pedra Preta/RN

Resolução n.º 3, de 21 de março de 2006 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 1, de 17 de janeiro de 2006 - Dispõe sobre a permanência mínima dos novos servidores dos Cartórios Eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 17, de 27 de dezembro de 2005 - Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as áreas de atividades e as especialidades dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, criados pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005.

 

 

Resolução n.º 16, de 24 de novembro de 2005 - Fixa data e aprova as instruções para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Macau e Afonso Bezerra.

 

 

Resolução n.º 15, de 13 de outubro de 2005 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Resolução n.º 18, de 24 de julho de 2008 (alteradora)

Resolução n.º 4, de 12 de fevereiro de 2008 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 14, de 13 de outubro de 2005 - Fixa  data e aprova as instruções e o calendário para  realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Encanto/RN.

 

 

Resolução n.º 13, de 13 de setembro de 2005 - Dispõe sobre expedição de Certidões no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 12, de 1º de setembro de 2005 - Fixa data e aprova instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Olho D'água do Borges e Lagoa D'anta/RN

 

 

Resolução n.º 11, de 18 de agosto de 2005 - Outorga de medalha do Mérito Eleitoral Tavares de Lyra para Ivoncísio Meira de Medeiros

 

 

Resolução n.º 10, de 18 de agosto de 2005 - Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 9, de 9 de junho de 2005 - Institui o Programa Eleitor do Futuro como ação permanente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 8, de 31 de maio de 2005 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 7, de 31 de maio de 2005 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012)

 

 

Resolução n.º 6, de 19 de maio de 2005 (Vide Resolução n.º 14, de 1º de junho de 2010)

 

 

Resolução n.º 5, de 19 de abril de 2005 - Fixa data e aprova instruções e calendário eleitoral para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Afonso Bezerra, no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 4, de 14 de abril de 2005 (Vide Resolução n.º 14, de 1º de junho de 2010)

 

 

Resolução n.º 3, de 12 de abril de 2005 - Fixa data e aprova instruções e calendário eleitoral para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Lagoa D'anta, Pedro Avelino, Macau, Martins e Touros, no Estado do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 2, de 2 de dezembro de 2005 (Vide Resolução n.º 5, de 12 de maio de 2011)

 

 

Resolução n.º 1, de 18 de janeiro de 2005 (Vide Resolução n.º 14, de 1º de junho de 2010)

 

 

Resolução n.º 11, de 23 de dezembro de 2004 (Vide Resolução n.º 8, de 2 de maio de 2013)

 

 

Resolução n.º 10, de 25 de novembro de 2004 - Dispõe sobre o concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal, vagos e a vagar, e dos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição, criados pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004

 

 

Resolução n.º 9, de 10 de setembro de 2004 (Vide Resolução nº 8, de 31 de agosto de 2004)

 

 

Resolução n.º 8, de 31 de agosto de 2004 - Institui a Comissão de Auditoria de que trata a Resolução n.º 21.720, de 15 de abril de 2004, do Tribunal Superior Eleitoral, designa os seus membros e dá outras providências

Resolução n.º 9, de 10 de setembro de 2004 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 7, de 27 de julho de 2004 (Vide Resolução n.º 8, de 30 de maio de 2006)

 

 

Resolução n.º 6, de 6 de julho de 2004 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais em matéria de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e pesquisas eleitorais, reclamações e representações que objetivem a perda de registro de candidaturas ou de diploma, arrecadação, aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e exame das prestações de contas, investigação judicial eleitoral e diplomação, relativamente às eleições de 2004, no Município de Natal

 

 

Resolução n.º 5, de 17 de junho de 2004 (Vide Resolução n.º 13, de 8 de agosto de 2006)

 

 

Resolução n.º 4, de 8 de junho de 2004 (Vide Resolução n.º 6, de 29 de abril de 2003)

 

 

Resolução n.º 3, de 18 de maio de 2004 - Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas para as eleições municipais de 2004

 

 

Resolução n.º 2, de 4 de maio de 2004 (Vide Resolução n.º 25, de 12 de novembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 1, de 11 de maio de 2004 (Vide Resolução n.º 6, de 29 de abril de 2003)

 

 

Resolução n.º 21, de 18 de novembro de 2003 - Cria a Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RN

Resolução n.º 8, de 24 de maio de 2016 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 11, de 7 de julho de 2003 - Nomina o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 10, de 30 de junho de 2003 - Institui o Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 8, de 24 de junho de 2003 - Regulamenta a escolha de servidores aos quais será prestada anualmente a "Homenagem ao Mérito do Servidor do TRE"

 

 

Resolução n.º 7, de 17 de junho de 2003 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências.

Resolução n.º 5, de 7 de maio de 2002 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 6, de 29 de abril de 2003 - Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no pleito de 2004, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 (dez) a 15 (quinze) anos de idade, na cidade de Natal/RN, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação

Resolução n.º 4, de 8 de junho de 2004 (alteradora)

Resolução n.º 1, de 11 de maio de 2004 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 5, de 1º de abril de 2003 (Vide Resolução n.º 21, de 14 de setembro de 2006)

 

 

Resolução n.º 4, de 18 de março de 2003 - Dispõe sobre a contagem do biênio dos membros da Corte e dos Juízes Eleitorais

 

 

Resolução n.º 3, de 18 de março de 2003 - Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para autorizar o empréstimo, nas eleições não oficiais, do Sistema Eletrônico de Votação

 

 

Resolução n.º 2, de 13 de março de 2003 - Dispõe sobre a concessão de medalha com diploma do "Mérito Eleitoral Tavares de Lyra" e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 1, de 18 de fevereiro de 2003 (Vide Resolução n.º 5, de 20 de março de 2012

 

 

Resolução n.º 18, de 26 de novembro de 2002 - Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as normas do Cerimonial que serão observadas em suas solenidades oficiais, harmonizadas, no que couber, com o Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, e com a Resolução nº 04/94, de 09 de agosto de 1994, que contém o Regimento Interno deste Regional

 

 

Resolução n.º 10, de 23 de agosto de 2002 (Vide Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998)

 

 

Resolução n.º 5, de 7 de maio de 2002 (Vide Resolução n.º 7, de 17 de junho de 2003)

 

 

Resolução n.º 1, de 20 de junho de 2000 - Regulamenta na Circunscrição do Rio Grande do Norte, a divulgação do voto eletrônico, e dá outras providências

 

 

Resolução n.º 2, de 16 de setembro de 1999 - Determina a adoção de procedimentos relativos à utilização dos equipamentos de processamento de dados e respectivos programas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 15, de 16 de outubro de 1998 (Vide Resolução n.º 7, de 14 de agosto de 1998)

 

 

Resolução n.º 8, de 1º de junho de 1998 (Vide Resolução n.º 29, de 17 de dezembro de 2015)

  

 

Resolução n.º 7, de 14 de agosto de 1998 -Fixa instruções destinadas a disciplinar o pagamento da gratificação mensal devida aos Promotores Eleitorais

Resolução n.º 15, de 16 de outubro de 1998 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 6, de 14 de maio de 1998 (Vide Resolução n.º 32, de 19 de dezembro de 2012)

 

 

Resolução n.º 4, de 12 de maio de 1998 - Institui a Medalha com Diploma do “Mérito Eleitoral Tavares de Lyra”

Resolução n.º 1, de 15 de janeiro de 2015 (alteradora)

Resolução n.º 3, de 8 de março de 2012 (alteradora)

Resolução n.º 10, de 23 de agosto de 2002 (alteradora)

 

 

Resolução n.º 2, de 14 de abril de 1998 - Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

 

 

Resolução n.º 1, de 30 de junho de 1995 (Vide Resolução n.º 13, de 19 de maio de 2015)

 

 

Resolução n.º 4, de 19 de julho de 1994 (Vide Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012)

 

 

Resolução n.º 9, de 25 de maio de 1993 (Vide Resolução n.º 11, de 10 de abril de 2008)

 

 

Resolução n.º 4, de 11 de dezembro de 1990 - Regulamentação das Sessões Solenes de diplomação dos Candidatos Eleitos

 

Nota: A aba "Resoluções consolidadas do TRE/RN" foi feita tendo por base os documentos disponibilizados no sistema PDOC.

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