TRE-RN Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 04, de 14 de fevereiro de 2014

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 20 e 22, respectivamente, da Resolução n.º 9, de 24 de maio de 2012, deste Tribunal (Regimento Interno);


CONSIDERANDO a informação da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral relativa ao adiamento da Semana Nacional do Jovem Eleitor que será realizada na segunda quinzena de março deste ano,


RESOLVEM:


Art. 1.º REVOGAR a Portaria-Conjunta PRES/CRE n.º 1/2014, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no DJE de 11 de fevereiro de 2014, p. 3/4.


Art. 2.º RESTABELECER as folgas que foram revogadas pela Portaria mencionada no artigo anterior.


Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Natal, 14 de fevereiro de 2014.

 

Desembargador Amílcar Maia

Presidente

 

Desembargador João Rebouças
Corregedor Regional Eleitoral