Seleção de artigos para a Revista Eleitoral 2015

Cartaz - Revista Eleitoral 2015

De 13 de outubro a 11 de dezembro, o TRE/RN estará recebendo artigos para análise e publicação em sua Revista Eleitoral.

Os artigos serão sobre Direito Eleitoral Constitucional ou Administrativo e com, no máximo, 20 (vinte) laudas e deverão obedecer aos critérios fixados pela Resolução nº 004/2006 – TRE/RN (formato PDF).

Envie seu artigo em .doc (word) para o email: revistaeleitoral@tre-rn.jus.br e uma versão impressa e assinada para: Tribunal Regional Eleitoral/RN - SJUR/CGI/SJ, Praça André de Albuquerque, 534, Centro, CEP 59025-580.

Se preferir, pode entregar pessoalmente neste mesmo endereço. Dúvidas: (84) 4006-5689 ou pelo email revistaeleitoral@tre-rn.jus.br.

O periódico conta ISSN, por isso, as publicações valerão como título em concursos e como atividade acadêmica para graduandos e pós-graduandos.

EDITAL


A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, constituída por meio da Portaria n.° 20/2015 - GP, de 27 de janeiro de 2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de janeiro de 2015, pág. 10, considerando o disposto na Resolução n.° 4/2006 - TRE/RN, de 4 de abril de 2006, publicada no Diário da Justiça em 8 de abril de 2006, disponível na página da intranet deste Tribunal, torna público que estará recebendo artigos doutrinários para publicação na Revista Eleitoral 2015, os quais deverão obedecer às regras constantes neste Edital.

1.   Os artigos doutrinários, versando sobre Direto Eleitoral, Constitucional ou Administrativo, deverão ser encaminhados em formato texto (.doc) no período de 13 de outubro a 11 de dezembro de 2015, ao endereço eletrônico revistaeleitoral@tre-rn.jus.br, seguido dos originais impressos e assinados pelo autor.

1.1.       Os originais impressos e assinados deverão ser postados via Correios ao seguinte endereço: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – Seção de Jurisprudência e Legislação/CGI/SJ - Praça André de Albuquerque, 534 - Centro - Natal/RN - CEP 59025-580; ou, a critério do autor, entregues pessoalmente na sala da SJUR/CGI/SJ, dentro do período acima especificado.

1.2.     Em nenhuma hipótese serão considerados artigos enviados após o término do prazo mencionado no item 1, considerando-se, no caso do envio pelos Correios, a data da postagem constante do carimbo dos Correios.

2.      A Seção de Jurisprudência e Legislação/CGI/SJ, após verificar se os artigos encaminhados obedecem aos critérios fixados pela Resolução n.° 4/2006 - TRE/RN, os submeterá à Comissão de Jurisprudência para análise e seleção, até o dia 18 de janeiro de 2016.

3.   A Seção de Jurisprudência e Legislação/CGI/SJ não encaminhará à Comissão os artigos que desobedecerem ao disposto nos artigos 1.°, § 3°, I e nos artigos 3°, 4° e 8° da Resolução n.° 4/2006 - TRE/RN, de 4 de abril de 2006, devendo arquivá-los em pasta própria até o descarte, mencionado no item 5.

4.    A relação de artigos selecionados pela Comissão de Jurisprudência para a Revista Eleitoral 2015 será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal até o dia 07 de março de 2016.

5.     Após a divulgação da relação mencionada no item 4, a Seção de Jurisprudência e Legislação/CGI/SJ tomará as providências necessárias à inutilização dos artigos não apreciados e não selecionados para a Revista Eleitoral 2015.

6.    Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Jurisprudência.

 

 

Natal (RN), 23 de setembro de 2015.

 

 

Dr. Verlano de Queiroz Medeiros
Presidente da Comissão

 

Dr. Luis Gustavo Alves Smith
Membro da Comissão

 

Dr. Alceu José Cicco
Membro Substituto