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INSTALAÇÃO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL E LANÇAMENTO DO PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO

Data:
18 e 19 de março de 2004

Local:
Ocean Palace Hotel Resort

Programação:
Dia 18 de março

  • 09h - Solenidade de instalação da EJERN e lançamento do Programa Eleitor do Futuro
  • 10h15 - Palestra de abertura com o Ministro Peçanha Martins - Ministro do TSE
  • 11h - Palestra com o Ministro José Augusto Delgado - Ministro do STJ e doutrinador - Tema: Direito Eleitoral, democracia e valorização da cidadania
  • 12h - Intervalo
  • 14h - Palestra com a Professora Justina Iva - Secretária Municipal de Educação - Tema: A importância da educação política na formação do cidadão
  • 15h15 - Palestra com a Juíza Federal Nilza Reis - TRE/BA - Tema: A infância e a descoberta da cidadania
  • 16h - Intervalo
  • 16h30 - Palestra do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira - Vice-diretor da EJERN e Coordenador do Projeto Eleitor do Futuro - Tema: Apresentação do Projeto Eleitor do Futuro no Rio Grande do Norte
  • 17h - Encerramento com assinatura do Protocolo de Intenções entre o TRE/RN e o Unicef


Dia 19 de março

    • 09h - Palestra do Dr. Torquato Jardim - Advogado, presidente do IBRADE, doutrinador e ex-ministro do TSE - Tema:Inelegibilidades: controvérsias de jurisprudência
    • 09h45 - Palestra do Dr. Olivar Coneglian - Juiz aposentado, advogado e doutrinador - Tema: Conduta vedada na propaganda eleitoral à luz da Lei nº 9.504/97
    • 10h30 - Intervalo
    • 11h - Palestra do Dr. Adriano Soares da Costa - Advogado e doutrinador - Tema: Abuso de poder econômico e captação de sufrágio
    • 12h - Intervalo
    • 14h30 - Mesa Redonda - Tema: Democracia e Participação Popular
    • Debatedores:
- Dr. Ivo Dantas - Professor da UFPE, doutrinador e juiz aposentado
- Dr. Walter Costa Porto - cientista político e ex-ministro do TSE
- Vicente Serejo - Jornalista e articulista
- José Agripino Maia - Senador da República
- Mediador: Jornalista Maurício Pandolphi
  • 17h - Encerramento

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +