II ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS

Data:
19 e 20 de junho de 2009

Local:
Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE)

Programação:
Dia 19 de Junho

Manhã

  • 08h - Saída dos participantes do Hotel Ocean Palace em direção ao 
    Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral
  • 8h45 - Credenciamento
  • 9h15 - Abertura Pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, 
    presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 
    com a presença do juiz Fernando Gurgel Pimenta, diretor da Escola Judiciária 
    Eleitoral do Rio Grande do Norte, e autoridades do judiciário do Estado.
  • 9h50 - Palestra: "Abuso de Poder Político" Dr. José Antonio Dias Toffoli – Ministro Advogado-Geral da União
  • 10h30 - Debate
  • 10h45 - Coffee-Break
  • 11h - Palestra: "Temas Eleitorais Polêmicos" Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares – membro do Tribunal Superior Eleitoral
  • 11h40 - Debate
  • 12h - Retorno ao Hotel Ocean Palace para almoço

 

Tarde

  • 15h - Saída dos participantes do Hotel Ocean Palace em direção ao Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral
  • 15h30 - Mesa Redonda: "A atuação dos juristas nos Tribunais Eleitorais"Coordenador: Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/RN Debatedores:
    - Dr. Fernando Gurgel Pimenta - Membro do TRE/RN
    - Dr. Márcio André Mendes Costa - Ex-membro do TRE/RJ
  • 17h - Intervalo
  • 18h - Encerramento do II ENAJE com palestra do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, e presenças do desembargador Expedito Ferreira de Souza, Presidente do TRE-RN.
  • 18h45 - Retorno ao Hotel Ocean Palace
  • 20h - Saída do Hotel Ocean Palace para o jantar de confraternização no restaurante Guinza


Dia 20 de Junho

  • 8h - Saída dos participantes do Hotel Ocean Palace para programação cultural
  • 14h - Almoço no Restaurante Sal e Brasa
  • 17h - Retorno ao Hotel Ocean

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +