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II CONFERÊNCIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL

II CONFERÊNCIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
Art. 41-A e Prestação de Contas

Realização:
Escola Judiciária Eleitoral - RN

Data e Horário:
3 de julho de 2006 - 8h às 12h/14h às 18h

Local:
Auditório Desembargador Floriano Cavalcanti - TJ/RN

Conferencistas:

  • Dr. Henrique Neves - Vice-Diretor da EJE/TSE
  • Dra. Leonice Vera Severo Fernandes - EJE/TSE



Objetivo:
Capacitar os magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, dando publicidade e prestando esclarecimentos sobre as normas que regem o processo eleitoral para as eleições gerais de 1º de outubro de 2006, especificamente no que se refere às modificações introduzidas pela Lei nº 11.300/06.

Participantes:
Cem (100) participantes, entre Membros da Corte, magistrados, assessores e servidores da Justiça Eleitoral.

Conteúdo Programático:
Lei nº 9.504/97 com as alterações da Lei nº 11.300/06 aplicáveis às eleições de 2006, no que se refere à propaganda eleitoral e à prestação de contas.

Programação:

  • 08h - As alterações trazidas pela Lei nº 11.300/06
  • 10h - Intervalo
  • 10h30 - Propaganda eleitoral
  • 12h - Intervalo
  • 14h - Prestação de contas
  • 16h - Intervalo
  • 16h20 - Questionamentos
  • 18h - Encerramento

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - RN +