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TRE-RN Dúvidas frequentes

Dúvidas frequentes

Perguntas e Respostas

1)    Existe algum prazo para solicitar o empréstimo de urna eletrônica?
Sim, 60 (sessenta) dias de antecedência da data prevista para a eleição pleiteada. Em ano eleitoral, o empréstimo não estará disponível no período compreendido entre 120 (cento e vinte) dias antes e 30 (trinta) dias após as eleições oficiais.


2)    Qual o custo para utilizar as urnas eletrônicas?
O empréstimo é realizado pelo TRE/RN gratuitamente. Só haverá custo se a urna sofrer algum dano. Nesse caso, a entidade solicitante arcará com as despesas de consertos e manutenção.


3)    Quais providências devem ser tomadas caso a solicitação de empréstimo seja deferida pelo TRE?
A entidade deverá providenciar cópia dos documentos da entidade e de seu responsável/representante legal, além dos dados para preparação das urnas e contrato. Os formulários estão disponíveis na área de download.


4)    Em caso de extravio dos equipamentos a entidade será responsabilizada?
Sim. Deverá arcar com os custos relativos a suprimentos, manutenção, reparos, reposição e extravio dos equipamentos cedidos, de acordo com o preceitua a Resolução n° 22.685, de 13.02.2007, do TSE. Além disso, os responsáveis por danos intencionais serão processados conforme a legislação em vigor.


5)    Poderá haver foto dos candidatos na urna eletrônica?
Sim. Para isso a entidade deverá entregar os arquivos contendo as fotografias dos candidatos juntamente com os dados para preparação das urnas, no prazo estabelecido pelo TRE/RN. O formato das imagens deverá ser “.jpeg”, tons de cinza e resolução de 161x225 pixels.


6)    Quais os locais mais indicados para a instalação das seções eleitorais?
Salas com rede elétrica funcionando satisfatoriamente, com boa ventilação, iluminadas e sem infiltração nas paredes e no teto, com disponibilidade de birôs e cadeiras além de possuírem tomadas com pino redondo.


7)    É preciso um estabilizador para ligar a Urna Eletrônica?
Não. A urna poderá ser ligada diretamente na tomada. Deve-se apenas evitar o uso de benjamins (Tês).


8)    Como será feita a apuração da eleição?
Ao término da votação, cada urna emitirá um boletim de urna contendo o resultado da referida seção. Esses boletins deverão ser somados para atingir-se o resultado final.


9)    A falta de energia elétrica durante a votação poderá comprometer a eleição?
As urnas eletrônicas possuem uma bateria interna que permite o seu funcionamento por algumas horas. Contudo, não recomenda-se o uso prolongado da urna com auxílio da bateria. Na falta de energia, deverão ser tomadas providências para que a mesma seja restabelecida o mais brevemente possível. Caso contrário, a urna deverá ser desligada.


10)    Quem irá operar as urnas no dia de eleição? O TRE irá fornecer os mesários?
Não. O TRE irá disponibilizar apenas as urnas eletrônicas, o treinamento para mesários e o suporte técnico. A entidade requerente ficará responsável por toda a coordenação e logística da eleição.


11)    Sou candidato e minha chapa foi impugnada na eleição de minha instituição. Devo recorrer ao TRE?
Não. O TRE/RN é responsável apenas pelo empréstimo das urnas eletrônicas, pelo treinamento de mesários e pelo suporte técnico no dia da eleição. A coordenação dos trabalhos eleitorais e a homologação dos resultados são de responsabilidade da entidade requerente.


12)    Estou planejando usar a urna eletrônica em minha eleição. Qual número devo adotar para os candidatos?
Números com dois, três, quatro ou cinco algarismos (ex: 05, 194, 2284, 19353 etc).


13)    Meu pedido de empréstimo de urna eletrônica foi indeferido pelo TRE/RN. É possível solicitar o empréstimo de urna de lona?
Sim. Para entidades localizadas na capital, deverá ser formalizado à Direção Geral, contendo os dados da entidade requerente (nome, telefone, endereço, email etc), bem como os dados sobre a eleição e quantitativo de urnas de lona. Para aquelas localizadas no interior, o pedido deve ser encaminhado ao Juiz Eleitoral do Cartório ao qual pertença o município em que ocorrerá a eleição. Nesse caso, a entidade deverá manter contato prévio com o Cartório, a fim de informar-se sobre a disponibilidade.


14)    Tenho outras dúvidas. Como devo proceder?
Entre em contato com a Seção de Urna Eletrônica – SUE, através dos telefones 4006-5985, 5987 ou 5894, ou através do email sue@tre-rn.gov.br.

Gestor Responsável: Seção de Urna Eletrônica +