Diplomação dos eleitos 2014

Diplomação dos eleitos 2014

No próximo dia 18 do corrente, às 17h, no auditório Governador Lavoisier Maia do Centro de Convenções de Natal, realizar-se-á a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no último pleito.

Durante o evento, os eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federais e estaduais, em sessão solene do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, vão ser diplomados e, consequentemente, estarão aptos a tomarem posse nos respectivos cargos.

A DIPLOMAÇÃO valida à eleição de cada um dos escolhidos pela maioria dos eleitores e fecha o ciclo eleitoral que compreende o espaço de tempo entre o registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos. 

Data: 18 de Dezembro de 2014

Local: Auditório Gov. Lavoisier Maia – Centro de Convenções de Natal

Público: Diplomandos, convidados, familiares, autoridades e imprensa (acesse o link para credenciamento).

Obs.: Todos os DIPLOMANDOS, com menos de 45 anos, deverão protocolar no TRE-RN, comprovante de quitação do serviço militar .

ATENÇÃO PARA AS DATAS:

Indicação pelos diplomandos do nome da pessoa que lhes entregará o diploma: até 06/12/2014 (e-mail:cerimonial@tre-rn.jus.br)

Confirmação de presença:12/12/2014

Credenciamento Imprensa: até o dia 10/12/2014 (ver aba do credenciamento)

* Se até dia 15/12/2014 não receber e-mail confirmando sua inscrição, entre em contato com ASCOM/TRE-RN, das 12h às 19h, através dos telefones (84) 4006-5608 e (84) 3654-5030.

* No dia do evento, por favor, chegar com antecedência de uma (1) hora para recebimento das credenciais.

 

Prazos

A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo.

É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo.

O primeiro recurso, como o próprio nome diz, só pode ser interposto contra candidato eleito e diplomado. O prazo para o sua interposição é de três dias a partir da diplomação. As únicas hipóteses que ensejam esse recurso estão previstas no Código Eleitoral, no artigo 262. São elas:

- inelegibilidade ou incompatibilidade de candidato;
- errônea interpretação da lei quanto à aplicação do sistema de representação proporcional;
- erro de direito ou de fato na apuração final, quanto à determinação do quociente eleitoral ou partidário, contagem de votos e classificação de candidato, ou a sua contemplação sob determinada legenda;
- concessão ou denegação do diploma em manifesta contradição com a prova dos autos, nas hipóteses
do art. 222 desta Lei, e do art. 41-A da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Já a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) está prevista na Constituição Federal (art. 14, § 10) para casos de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude e deve ser proposta em até quinze dias da diplomação.


SUPLENTES

Os suplentes deverão requerer seus diplomas, junto ao TRE-RN, a partir do próximo dia 20/12/2014.

- GOVERNADOR: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

- VICE-GOVERNADOR: FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS

- SENADORA: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA

- 1º SUPLENTE: JEAN-PAUL TERRA PRATES

- 2º SUPLENTE: THEODORICO BEZERRA NETTO

DEPUTADOS FEDERAIS

  1.     WALTER PEREIRA ALVES
  2.     RAFAEL HUETE DA MOTTA
  3.     FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
  4.     ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS
  5.     FELIPE CATALÃO MAIA
  6.     ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
  7.     ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JUNIOR
  8.     CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO


DEPUTADOS ESTADUAIS

  1.     RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA
  2.     JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO
  3.     HERMANO DA COSTA MORAES
  4.     KELPS DE OLIVEIRA LIMA
  5.     GUSTAVO HENRIQUE LIMA DE CARVALHO
  6.     EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA
  7.     GETULIO NUNES DO REGO
  8.     NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS
  9.     LUIZ ANTONIO LOURENÇO DE FARIAS
  10.     GUSTAVO REGIO TORQUATO FERNANDES
  11.     FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
  12.     CRISTIANE BEZERRA DE SOUZA DANTAS 38
  13.     GEORGE MONTENEGRO SOARES
  14.     JOSÉ DIAS DE SOUZA MARTINS
  15.     AGNELO ALVES 3
  16.     ALBERT DICKSON DE LIMA
  17.     MARCIA FARIA MAIA MENDES
  18.     RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES
  19.     JOSÉ ADECIO COSTA
  20.     ÁLVARO COSTA DIAS
  21.     VIVALDO SILVINO DA COSTA
  22.     JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JÁCOME
  23.     RUDSON RAIMUNDO HONORIO LISBOA
  24.     MANOEL CUNHA NETO
  25.     CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA

Obs.: Os suplentes deverão requerer seus diplomas junto ao  TRE-RN.

Local: Centro de Convenções de Natal – Auditório Gov. Lavoisier Maia

Dia: 18 de dezembro de 2014

Público: Diplomandos, convidados, familiares, autoridades e imprensa

Objetivo: Diplomação dos eleitos no pleito 2014.

17h    

  • Formação da mesa de honra
  • Inicio da sessão solene do Pleno do TRE-RN
  • Execução do hino Nacional
  • Chamada dos Diplomandos
  • Pronunciamentos
  • Encerramento da Sessão Solene

TRAJE

Passeio completo

CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA

Para efeito de uma melhor organização do evento, garantindo segurança e agilidade no decorrer da solenidade, é necessário que o DIPLOMANDO ao receber seu convite, com as senhas de acesso e o Guia do Diplomando, confirmem a presença de cada participante no evento, incluindo familiares e convidados (de acordo com o limite de senhas de acesso) até o dia 12/12/2014

Autoridades e convidados em geral também deverão confirmar suas presenças. Jornalistas e profissionais de comunicação deverão se credenciar, e caso não receba a confirmação até o dia 12/12/2014, deverão entrar em contato com  o TRE-RN  (ASCOM), através dos telefones (84) 4006-5608 e (84) 3654-5030.

Os DIPLOMANDOS que desejem INDICAR alguém para lhe entregar o DIPLOMA deverá informar à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do TRE-RN, impreterivelmente, até o dia 06/12/2014.

Os jornalistas devem se credenciar até o dia 12/12/2014 e receberão confirmação via e-mails cadastrados no credenciamento. Caso a confirmação não chegue, por favor, entrar em contato com a ASCOM/TRE-RN.

A Confirmação deverá ser feita através dos fones (84) 4006-5608 e (84) 3654-5030 ou pelo e-mail: cerimonial@tre-rn.jus.br


SENHAS / CONVITES

 

Tendo em vista o limite da capacidade do auditório do Centro de Convenções de Natal e no intuito de garantir a segurança e o conforto necessário aos participantes, o acesso ao evento será limitado. Só terá acesso, os portadores de senha/convite. Portanto, a apresentação das senhas é obrigatória!

 

Cada diplomando terá o direito de levar 10 (dez) pessoas, sendo para tanto, enviadas a cada um, 5 (cinco) senhas para familiares e 5 (cinco) senhas para convidados, além da sua senha.

 

A apresentação da senha SERÁ OBRIGATÓRIA para acesso ao local do evento.

 

ENTRADA

A entrada do diplomando e autoridades será feita pelo acesso lateral do auditório, enquanto que a entrada de familiares, convidados, jornalistas e demais participantes se dará pela entrada principal.

 

IDENTIFICAÇÃO

Na entrada principal, antes de adentrar ao auditório, uma equipe de recepcionistas estará trocando sua senha pessoal ou credencial por uma etiqueta identificadora que lhes dará acesso às áreas reservadas no auditório (diplomandos, autoridades, jornalistas, familiares e convidados). Só será permitido o acesso em cada área com a etiqueta correspondente. Assim, garantiremos conforto e viabilidade técnica para aqueles que estarão trabalhando (imprensa).

 SOLENIDADE

  1. Entrada no auditório
  2. Formação da Mesa de Honra
  3. Início da Sessão Solene
  4. Execução do Hino Nacional
  5. Chamada dos Diplomandos:

           - Deputados Estaduais

           - Deputados Federais

           - Suplentes da senadora

           - Senadora

           - Vice-Governador

           - Governador

PRONUNCIAMENTOS (duração máxima 10m)

  • Deputado Estadual mais votado
  • Deputado Federal mais votado
  • Senadora eleita
  • Governador eleito
  • Presidente do TRE-RN


Jornalistas e profissionais de imprensa que participarão da cobertura de DIPLOMAÇÃO dos eleitos no pleito 2014, no dia 18 de dezembro, no Centro de Convenções de Natal - Auditório Lavoisier Maia, para se cadastrar,  o responsável pelo Veículo deve preencher formulário disponível (http://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-rn/eleicoes/eleicoes-2014/diplomacao/diplomacao/edit) . Deverão ser informados os nomes dos profissionais*, o veículo de comunicação para o qual o jornalista fará a cobertura, o telefone e o e-mail para contato.

Para efeito de organização e melhor acomodação para todos, cumprindo o limite estabelecido de número de pessoas no local do evento (Corpo de Bombeiros), cada veículo de Comunicação poderá credenciar até quatro (3) profissionais (TV), dois (2) profissionais (impressos / rádio) e um profissional (colunas sociais impressas / blogs / portais, etc.). 

Os assessores de comunicação deverão receber as senhas de acesso dos seus Assessorados.


Acesse o formulário e se credencie.