Termo de Cessão

2018

Nº do Termo Cedente/Cessionária Objeto Decisão Publicação da Decisão Vigência
03/2018

L H L DE ASSIS & CIA LTDA

Cessão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, destinado exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais usuários.

Decisão da Presidência DOU nº186, de 26/09/2018, Seção 3, p. 148. 12 meses a partir da Ordem de Serviço
01/2018

 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação do Cartório Eleitoral da 74ª Zona, no município de Barro Duro- PI.

Decisão da Presidência DJE nº 25, de 09/02/2018, p. 11.

2017

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Decisão Publicação da Decisão Arquivos
03/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Cessão de uso de uma máquina fragmentadora de papel de porte para 40 folhas, pertencente ao patrimônio do TRE-PI, para uso do MPU-PI, de forma gratuita.

Decisão da Presidência DJE nº 176, de 27/09/2017, Seção 3, p. 17. Termo de Cessão 03/2017
02/2017

Tribunal de Justiça do Piauí

Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria - São Félix do Piauí

Decisão da Presidência DOU nº 59, de 27/03/2017, Seção 3, p. 112. Termo de Cessão 02/2017
01/2017

Prefeitura Municipal de Cocal/PI

 

Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria.


Decisão da Presidência DOU nº 36, de 20/02/2017, Seção 3, p. 116. Termo de Cessão 01/2017

2016

 

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Decisão Publicação da Decisão Arquivos
04/2016 Empresa Silvania Maria Vasconcelos Viana Rocha - ME Cesão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais ususários. Decisão da Presidência DOU nº 150, de 05/08/2016, Seção 3, p. 149. Termo de Cessão 04/2016

AP 01 ao TCO ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI REAJUSTE CONTRATUAL
Termo de Cessão Onerosa ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ-ASJEPI Cesão de uso onerosa de uma área de 13,56 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à instalação e ao funcionamento da ASJEPI. Decisão da Presidência DOU nº 59, de 23/03/2016, Seção 3, p. 135.

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