Resoluções TRE-PI

Clique no número da Resolução para ter acesso ao seu conteúdo.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

 

 

 

NúmeroAssunto da Resolução
345/2016

Dispõe sobre a adesão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao convênio de cooperação técnico-institucional firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral para fins de operacionalização do sistema BACEN JUD 2.0; o credenciamento de usuários para operacionalização do sistema BACEN JUD 2.0 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

344/2016

Altera a Resolução TRE-PI nº 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

343/2016

Introduz alteração no art. 35 da Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ - SAÚDE.

342/2016

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

341/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em pagamento dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências

340/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 244, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

338/2016

Introduz alteração na Resolução TRE-PI nº 294/2014, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

339/2016

Regulamenta o recolhimento,a transmissão e a totalização do resultado nas Eleições municipais de 2016

337/2016

Dispõe sobre a geração de mídias e preparação das urnas, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições de 2016.

335/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

336/2016

Disciplina a devolução dos cartões de memória, das mídias de gravação de resultado e das urnas eletrônicas que serão disponibilizadas para utilização nas Eleições Municipais de 2016.

334/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 299, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

333/2016

Dispõe sobre o numero de eleitores por seção

330/2016

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do art. 2º e do anexo I da Res. TRE-PI nº 322/15, que aprovou o Plano Estratégico de tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

331/2016

Introduz alteração no art. 6º da Resolução TRE-PI nº 255/2012 que disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal

329/2016

Dispõe sobre a Diretoria do Fórum Eleitoral de Teresina, sua Central de Atendimento ao
Eleitor e seu serviço de protocolo.

328/2016

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica do Presidente do TRE/PI na emissão de títulos on-line no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

327/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com as modificações decorrentes da Resolução TRE-PI nº 217, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.

326/2016

Introduz alteração na Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE, para prever desconto diferenciado para os serviços da área de prótese dental

Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +