Resoluções TRE-PI

Clique no número da Resolução para ter acesso ao seu conteúdo.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

 

Número Assunto da Resolução
354/2017 Institui a política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
353/2017 Acrescenta o parágrafo único ao art. 51 da Resolução TRE/PI 232/2011,que aprova o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.
352/2017 Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Piauí, por meio de extinção, desmembramento, remanejamento, remoção e recomposição de Zonas Eleitorais.
351/2017 Institui a Galeria de Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
350/2017 Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 312, de 8 de setembro de 2015, que instituiu o Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
349/2017 Fixa data e aprova instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Miguel Leão-PI - 58 ZE/PI.
348/2017

Institui o Processo Judicial Eletrônico (Pje) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta o seu uso e funcionamento e dá outras providências.

347/2017

Altera a Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

346/2017

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências .

Clique no número da Resolução para ter acesso ao seu conteúdo.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

 

Número Assunto da Resolução
345/2016

Dispõe sobre a adesão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao convênio de cooperação técnico-institucional firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral para fins de operacionalização do sistema BACEN JUD 2.0; o credenciamento de usuários para operacionalização do sistema BACEN JUD 2.0 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional CCS, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

344/2016

Altera a Resolução TRE-PI nº 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

343/2016

Introduz alteração no art. 35 da Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ - SAÚDE.

342/2016

Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

341/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em pagamento dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências

340/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 244, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

338/2016

Introduz alteração na Resolução TRE-PI nº 294/2014, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

339/2016

Regulamenta o recolhimento,a transmissão e a totalização do resultado nas Eleições municipais de 2016

337/2016

Dispõe sobre a geração de mídias e preparação das urnas, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições de 2016.

335/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 265, de 22 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

336/2016

Disciplina a devolução dos cartões de memória, das mídias de gravação de resultado e das urnas eletrônicas que serão disponibilizadas para utilização nas Eleições Municipais de 2016.

334/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 299, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

333/2016

Dispõe sobre o numero de eleitores por seção

330/2016

Dispõe sobre a alteração do inciso IV do art. 2º e do anexo I da Res. TRE-PI nº 322/15, que aprovou o Plano Estratégico de tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

331/2016

Introduz alteração no art. 6º da Resolução TRE-PI nº 255/2012 que disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal

329/2016

Dispõe sobre a Diretoria do Fórum Eleitoral de Teresina, sua Central de Atendimento ao
Eleitor e seu serviço de protocolo.

328/2016

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica do Presidente do TRE/PI na emissão de títulos on-line no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

327/2016

Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com as modificações decorrentes da Resolução TRE-PI nº 217, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.

326/2016

Introduz alteração na Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE, para prever desconto diferenciado para os serviços da área de prótese dental

Clique no número da Resolução para ter acesso ao seu conteúdo.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

 

Número Assunto da Resolução
325/2015 Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais nas Eleições Municipais de 2016, nos municípios circunscritos por mais de uma Zona Eleitoral.
324/2015 Dispõe sobre a convocação de Magistrados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
323/2015 Altera os arts. 2º e 11 da Resolução TRE/PI n. 265/2013.
322/2015 Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período 2015-2020 e dá outras providências.
321/2015 Altera o art. 46 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
320/2015 Dispõe sobre a instituição do Plano de Acompanhamento de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
319/2015 Altera a redação do § 3º do art. 44 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Texto compilado)
318/2015 Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 271, de 1° de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para modificar atribuições da Seção de Registros Funcionais e do Serviço de Controle de Juízos Eleitorais e Ministério Público, vinculados à Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
317/2015 Altera a Resolução na 268, de 20 de agosto de 2013, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
316/2015 Dispõe sobre a adoção do Sistema de Comunicação Eletrônica entre a Justiça Eleitoral do Piauí e partidos políticos e seus responsáveis, candidatos e coligações.
315/2015 Estabelece a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
314/2015 Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Resolução nº 278, de 14 de janeiro de 2014, deste TRE/PI.
313/2015 Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para atender ao que dispõe a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. [Texto consolidado]
312/2015 Institui o Conselho de Governança da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
311/2015 Atribui o nome de Espaço Cívico Desembargador Robert Wall de Carvalho ao Hall do Prédio Ministro João Crisóstomo da Rocha Cabral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
310/2015 Institui a MEDALHA PROFESSOR FÁVILA RIBEIRO, em comemoração aos 70 anos de reinstalação do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí.
309/2015 Atribui o nome de ODORICO JAIME DE ALBUQUERQUE ROSA ao Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Piauí.
308/2015 Atribui o nome de sala Desembargador Edgard Nogueira à Sala do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional EIeitoral do Piauí.
307/2015 Altera a Resolução nº 221, de 27 de setembro de 2011, que trata da concessão da medalha de mérito eleitoral.
306/2015 Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Castelo do Piauí/PI.
305/2015 Dispõe sobre o instituto da redistribuição por reciprocidade de cargos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
304/2015 Altera o inciso VI do art. 9º da Resolução nº 158, de 31 de março de 2009, que institui a Revista Eleições e Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
303/2015 Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período de 2015-2020 e dá outras providências.
302/2015 Implanta e regulamenta o registro audiovisual de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
301/2015 Acrescenta os parágrafos 3º e 4° ao art. 42 do Regimento Interno deste TRE/PI.
300/2015 Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 207, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Clique no número da Resolução para ter acesso ao seu conteúdo.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

 

  • 2014
Número Assunto da Resolução
299/2014 Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
298/2014 Disciplina o horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição eleitoral. (Revoga a Res.218/2011)
297/2014 Altera o art. 9º, caput e parágrafo único, acresce o § 6º-A ao art. 37 e altera o parágrafo único do art. 46, todos do Regimento Interno deste TRE/PI.
296/2014

Altera a Resolução n° 244, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Cartórios Eleitorais, e dá outras providências. Texto Compilado

295/2015

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário e o banco de horas de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Está resolução não foi publicada, tendo sido revogada pela Res. 296/2014)

294/2014

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas públicas mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

293/2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao processamento das prestações de contas de campanha nas Eleições de 2014.

292/2014

Altera o Plano de Obras aprovado pelo Acórdão TRE-PI n° 745/2012, já modificado pelo Acórdão TRE-PI n° 2650/2012 e pela Resolução TRE-PI nº 273/2013, de 29 de outubro de 2013.

291/2014 Regulamenta o recolhimento, a transmissão e a totalização do resultado nas eleições de 2014.

290/2014

Dispõe sobre a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

289/2014

Designa Juízes Eleitorais para julgar as reclamações sobre a localização dos comícios e tomar providências sobre a distribuição equitativa dos locais aos partidos e às coligações, nos municípios com mais de uma Zona, e atribui a todos os Juízes Eleitorais o poder de polícia nas eleições de 2014.

288/2014

Institui o Tribunal Cidadão, conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania na sociedade civil, combatendo os abusos do poder econômico e político e a corrupção eleitoral.

287/2014

Dispõe sobre a geração de mídias e preparação das urnas, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições de 2014.

286/2014

Disciplina a devolução dos cartões de memória e mídias de gravação de resultado não utilizados nas Eleições de 2014, ou que apresentarem defeito durante a carga ou teste de votação, e dá outras providências.

285/2014

Dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

284/2014

Fixa em quinhentos o número de eleitores por seção em Teresina e em quatrocentos nos demais municípios do Estado do Piauí.

283/2014

Dispõe sobre a composição e funcionamento das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições gerais de 2014.

282/2014

Dispõe sobre o acesso ao acervo documental arquivístico de valor permanente digitalizado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

281/2014

Altera o artigo 53 da Resolução TRE-PI n° 107, de 04 de julho de 2005, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

280/2014

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

279/2014

Acrescenta o § 3º ao art. 50 do Regjmento Interno deste TRE/PI.

278/2014

Dispõe sobre a função de Juiz Auxiliar da Presidência, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.(Alterada pela Res. 314/2015)

 

  • 2013

Número Assunto da Resolução

277/2013

Dispõe sobre a instituição do Plano Anual de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

276/2013

Dispõe sobre a Política de nivelamento, atualização e renovação da infraestrutura de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

275/2013

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 214/2011.

274/2013

Altera a Resolução TRE/PI nº 104/2005, que dispõe sobre a Escola Judiciária Eleitoral.

273/2013

Altera Plano de Obras Aprovado pelo Acórdão nº 745/2012, alterado pelo Acórdão nº 2650/2012.

272/2013

Altera o Anexo I da Resolução TRE/PI Nº 120, de 9 de junho de 2006, modificada pelas Resoluções TRE/PI nº 137, de 3 de abril de 2008, nº 156, de 3 de março de 2009 e nº 270, de 1º de outubro de 2013.

271/2013

Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-TRE-PI.

270/2013

Modifica os artigos 1º, 2º e 6º, e os Anexos I, II, III, IV,V, V/I, V/IIIe V/V; e cria o artigo 1º-A na Resolução TRE-PI nº 120, de 9 de junho de 2006 (alterada pelas de nº 137, de 3 de abril de 2008; nº 156, de 3 de março de 2009; nº 201, de 28 de outubro de 2010; nº 239, de 24 de janeiro de 2012; e pela de nº 254, de 9 de novembro de 2012), que aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que extinguiu e criou cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

269/2013

Dispõe sobre normas de funcionamento da Biblioteca Des. Cristino Castelo Branco, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

268/2013

Dispõe sobre o processo de transição da Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Alterada pela Res. 317/2015)[Texto consolidado]

267/2013

Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

266/2013

Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral.

265/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

264/2013

Dispõe sobre remanejamento de eleitores dos Termos Judiciários de Paquetá e de Santo Antônio de Lisboa, respectivamente, para as Zonas Eleitorais de Santa Cruz do Piauí e de Francisco Santos.

263/2013

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Simões/PI.

262/2013

Dispõe sobre a denominação dos Fóruns da 20ª Zona Eleitoral (São João do Piauí-PI) e da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí-PI).

261/2013

Aprova o regulamento geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Pró-Saúde.

260/2013

Dispõe sobre criação, administração e funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor-CAE.

259/2013

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos no âmbito do TRE/PI e a elaboração de plano de ação para devolução de requisitados em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União - Acórdãos n. 199/2011 e 1551/2012 - Plenário.

258/2013

Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

257/2013

Dispõe sobre o alinhamento da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2010/2014, à Estratégia da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

 

 

  • 2012
Número Assunto da Resolução
256/2012

Altera a Resolução n. 107, de 04 de julho de 2005 (RITRE/PI).

255/2012

Disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

254/2012

Modifica o artigo 6º e os Anexos IV e V da Resolução TRE/PI nº 120, de 09 de junho de 2006 (alterada pela de nº 137, de 03 de abril de 2008; pela de nº 201, de 28 de outubro de 2010; e pela de nº 239, de 24 de janeiro de 2012), que aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que criou, extinguiu cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.

253/2012

Altera a Resolução TRE/PI nº 247/2012, que dispõe sobre o processamento da prestação de contas de campanha eleitoral dos partidos políticos, candidatos e comitês financeiros nas eleições 2012.

252/2012

Disciplina a devolução de cartões de memória e memórias de resultado que não forem utilizados nas eleições ou que apresentarem defeito durante a carga ou teste de votação e a retirada e devolução dos cartões de memória de votação, após o encerramento das eleições municipais de 2012.

251/2012 Dispõe sobre a geração de mídias, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições Municipais de 2012.
250/2012 Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
249/2012 Dispõe sobre o recolhimento e a transmissão dos boletins de urna, e sobre a totalização dos resultados nas eleições municipais de 2012.
248/2012 Dispõe sobre o número máximo de eleitores, por seção, nas eleições municipais de 2012.
247/2012 Dispõe sobre o processamento da prestação de contas de campanha eleitoral dos partidos políticos, candidatos e comitês financeiros nas eleições 2012.
246/2012 Altera a Resolução TRE/PI nº 171/2009, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí e dá outras providências.
245/2012

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições municipais de 2012.

244/2012 Dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Cartórios Eleitorais, e dá outras providências. (Alterada pela Res. 296/2014). Texto compilado
243/2012 Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
242/2012 Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Coronel José Dias/PI.
241/2012 Altera o art. 54 da Resolução TRE/PI n. 134, de 08 de outubro de 2007 (Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal), para inserir competência específica do Assistente III da Seção de Administração e Transporte.
240/2012 Dispõe sobre a criação do Serviço de Segurança Institucional e regulamenta a atividade de segurança no âmbito do TRE-PI.
239/2012 Modifica o artigo 6º e os Anexos IV e V da Resolução TRE/PI nº 120, de 09 de junho de 2006 (alterada pela de nº 137, de 03 de abril de 2008, e pela de nº 201, de 28 de outubro de 2010), que aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que criou, extinguiu cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.
238/2012 Altera o artigo 2º e os Capítulos VI e IX da Resolução TRE-PI nº 134, de 08 de outubro de 2007, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
237/2012 Regula a disponibilização dos relatórios dos processos a serem submetidos a julgamento pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 

  • 2011
Número Assunto da Resolução
236/2011 Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais nas Eleições Municipais de 2012, nos Municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.
235/2011 Altera os arts. 35, § 1º; 5º e 6º da Resolução TRE/PI nº 218, de 05 de setembro de 2011, que disciplina o horário, a jornada de trabalho, o registro de freqüência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição Eleitoral, e cria os Anexos IV e V ao referido diploma normativo.
234/2011 Dispõe sobre a instituição do Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação do TRE/PI.
233/2011

Institui as alteraçãoes do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do TRE/PI.

232/2011 Aprova o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.
231/2011 Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Eliseu Martins/PI.
230/2011 Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Colônia do Gurguéia/PI.
229/2011 Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.
228/2011 Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
227/2011 Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santo Inácio do Piauí/PI.
226/2011 Dispõe sobre a adoção do sistema de correio eletrônico para comunicações oficiais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dos Cartórios Eleitorais do Estado.
225/2011

Estabelece procedimentos sobre requisições e utilização da chancela do Presidente na emissão dos Títulos On Line por ocasião da revisão do eleitorado mediante a incorporação de dados biométricos nos Municípios do Piauí.

224/2011

Estabelece diretrizes básicas para a instituição do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (CDTI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

223/2011

Altera a Resolução n. 107, de 4 de julho de 2005 (RITRE/PI).

222/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Prata do Piauí/PI.

221/2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências. (Alterada pela Res. 307/2015). Texto consolidado.

220/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caracol/PI.

219/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Alagoinha do Piauí/PI.

218/2011

Disciplina o horário, a jornada de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do TRE-PI e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição eleitoral. (Revogada pela Res. 298/2014)

217/2011

Altera a Resolução TRE/PI nº 211/2011, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências.

216/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Fronteiras/PI.

215/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Eliseu Martins/PI.

214/2011

Dispõe sobre a realização de inventário de bens permanentes móveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

213/2011

Da nova redação aos artigos 10 e 11 da Resolução nº 87, de 15 de dezembro de 2003, que aprova o regulamento interno da Biblioteca Des. Cristino Castelo Branco do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

212/2011

Altera o art. 1º da Resolução TRE/Pl nº 95, de 05 de julho de 2004, que dispõe sobre o fornecimento de lanches nos dias em que se realizam sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

211/2011

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e dá outras providências.

210/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Paes Landim/PI.

209/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Luzilândia/PI

208/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições no município de Antônio Almeida - PI.

207/2011

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

206/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sigefredo Pacheco/PI.

205/2011

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Antônio Almeida/PI.

  • 2010
Número Assunto da Resolução
204/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Campo Maior/PI.

203/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Morro Cabega no Tempo/PI.

202/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Francisco de Assis do Piaui/PI.

201/2010

Altera a Resolução nº 120/06, de 09 de junho de 2006, para redimensionar a lotação de funções comissionadas na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

200/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 196/2010, a qual alterou a Resolução TRE/PI nº 195/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cristalândia/PI.

199/2010

Altera a Resolução n. 107, de 04 de julho de 2005 (RITRE/PI).

198/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 191/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Oeiras/PI.

197/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 192/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Dom Expedito Lopes/PI.

196/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 195/2010, que dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cristalândia/PI.

195/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cristalândia/PI.

194/2010

Altera o art. 9º, § 2º e § 3º, incisos I e III, o art. 12, inciso V, alínea “c”, e o Anexo II da Resolução TRE/PI nº 124/2006, com as modificações inseridas pela Resolução TRE/PI nº 145/2008, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação da despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, acrescentando, também, o § 3º ao art. 1º do referido diploma normativo.

193/2010

Regulamenta a transmissão dos resultados gravados nas mídias de resultado provenientes das urnas eletrônicas, a partir de pontos de transmissão remota nas Eleições Gerais de 2010, em primeiro turno e eventual segundo turno, e dá outras providências.

192/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Dom Expedito Lopes/PI.

191/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Oeiras/PI.

190/2010

Disciplina a devolução dos cartões de memória e memórias de resultado (UE2009) que não forem utilizados nas eleições ou que apresentarem defeitos durante a carga ou teste de votação e a retirada e devolução dos cartões de memória de votação e memórias de resultado (UE2009), após o encerramento das eleições gerais de 2010.

189/2010

Institui o rito procedimental a ser adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na tramitação das prestações de contas de campanha eleitoral dos partidos políticos, candidatos e comitês financeiros.

188/2010

Dispõe sobre a geração de mídias, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições Gerais de 2010.

187/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

186/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Anísio de Abreu/PI.

185/2010

Fixa em quinhentos o número de eleitores por seção em Teresina, e em quatrocentos nos demais municípios do Estado do Piauí.

184/2010

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos, de justificativas e de votos dos eleitores em trânsito nas eleições gerais de 2010.

183/2010

Dispõe sobre a designação e competência dos Juízes Eleitorais para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2010, nos Municípios do Estado do Piauí com mais de uma Zona Eleitoral.

182/2010

Acrescenta o § 3° ao art. 1° das Resoluções TRE-PI ns. 180 e 181/2010.

181/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Isaías Coelho/PI.

180/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI.

179/2010

Altera dispositivos da Resolução TRE/PI nº 27/97, de 09 de setembro de 1997, alterada pela Resolução TRE-PI nº 58/2001; bem como altera o art. 1º da Resolução TRE-PI nº 105/2005.

178/2010

Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

177/2010

Fixa em quinhentos e cinquenta o número de eleitores, por seção, no município de Barras - PI, nas novas eleições de 02 de maio de 2010.

176/2010

Altera a Resolução TRE/PI nº 175, a qual dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Barras/PI, a fim de que sejam obedecidos os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 64/90.

175/2010

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Barras/PI.

174/2010

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

173/2010

Dispõe sobre a periodicidade das reavaliações médicas acerca das situações funcionais subordinadas a termo ou condição para fins de remoção, bem como das condições de saúde motivadoras de aposentadoria e pensões por invalidez, isenção do imposto de renda e redução da contribuição previdenciária.

172/2010

Dispõe sobre a competência para fixação da jornada de trabalho dos servidores dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

  • 2009
Ano Assunto da Resolução
171/2009

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral no Piauí e dá outras providências.

170/2009

Altera dispositivo da Resolução TRE/PI nº 68/02, de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

169/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Pedro do Piauí/PI.

168/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Nossa Senhora dos Remédios (PI).

167/2009

Dispõe sobre a denominação do Fórum Eleitoral de Picos-PI, sede das 10ª e 62ª Zonas Eleitorais.

166/2009

Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, nos municípios de Piracuruca e Piripiri.

165/2009

Altera dispositivo da Resolução TRE/PI nº 27/97, de 09 de setembro de 1997, que aprova o Regulamento Geral de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – SAMO/PRÓ-SAÚDE.

164/2009

Dispõe sobre a denominação do Fórum da 5ª Zona Eleitoral (Oeiras-PI).

163/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Francinópolis (PI).

162/2009

Altera o §1° do art. 3°, e o caput e o §1° do art. 5°, da Resolução TRE-PI n° 066/2002, que institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, pelo período de dois em dois anos, a ser adotado nas Comarcas da Capital e do interior do Estado, bem como estabelece regras para a designação do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum Eleitoral.

161/2009

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do TRE-PI, do art. 28 da Resolução TSE nº 22.582/2007.

160/2009

Dispõe sobre instituição de tratamento processual prioritário ao idoso no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí.

159/2009

Dispõe sobre o Conselho Editorial e a Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

158/2009

Institui a Revista Eleições & Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

157/2009

Disciplina a cessão, por empréstimo, de urnas eletrônicas e sistema de votação específico em eleições parametrizadas.

156/2009

Altera o anexo i da resolução TRE/PI nº 120, de 9 de junho de 2006, modificada pela resolução Tre/PI nº 137, de 3 de abril de 2008.

155/2009

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Baixa Grande do Ribeiro.

 

  • 2008
Ano Assunto da Resolução
154/2008

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pimenteiras (PI).

153/2008

Aprova o Plano Estratégico do TRE/PI para o período de 2009 a 2013 e institui o Comitê Gestor do Plano Estratégico – CGPE.

152/2008

Dispõe sobre a remoção por permuta e concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

151/2008

Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

150/2008

Dispõe sobre a geração de mídias, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições Municipais de 2008.

149/2008

Dispõe sobre os prazos e meios de remessa dos cartões de memória que apresentarem defeito durante a carga ou teste de votação nas Eleições Municipais de 2008.

148/2008

Dispõe sobre o recebimento de justificativas para as eleições municipais de 2008.

147/2008

Dispõe sobre a transmissão, via satélite, de arquivos das urnas eletrônicas dos pontos remotos criados para as Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

146/2008

Disciplina a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

145/2008

Altera o art. 5º, VII; art. 12, V, “c”; IX; XI e anexo II da Resolução nº 124, de 20 de setembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, acrescentando, também, os incisos I, II, III ao § 3º e § 7º ao art. 9º, e mais o inciso XII e §§ 4º e 5º ao art. 12 do referido diploma normativo.

144/2008

Dispõe sobre a denominação do Fórum da 22ª Zona Eleitoral (Corrente-PI).

143/2008

Fixa em quinhentos e cinqüenta o número de eleitores, por seção, em Teresina, e em quatrocentos e cinqüenta, nos demais municípios do Estado do Piauí.

142/2008

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para as eleições municipais de 2008.

141/2008

Dispõe sobre a realização de concurso para criação e produção de vídeo publicitário e mídia jornalística, em matéria de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

140/2008

Altera a Resolução n.º 104, de 16 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação e implantação da Escola Judiciária Eleitoral no Estado do Piauí, no TRE/PI, e aprova sua organização e seu funcionamento.

139/2009

Altera a Resolução n.º 107, de 04 de julho de 2005 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

138/2009

Altera a Resolução n.º 057, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento dos pólos de informática da Justiça Eleitoral, na Capital e interior do Estado do Piauí, e seu anexo.

137/2008

Altera dispositivos da Resolução TRE/PI n.º 120, de 09 de junho de 2006, para modificar as definições das áreas de atividade e especialidades dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

  • 2007
136/2007

Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nas eleições municipais, nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

135/2007

Dá nova redação ao § 9º do artigo 1º da Resolução TRE/PI nº 132, de 28 de agosto de 2007.

134/2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

133/2007

Regulamenta a Revisão do Eleitorado nos Municípios deste Estado, aqui relacionados, nos termos do art. 92 da Lei n.° 9.504/97 e arts. 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE.

132/2007

Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes. (Alterada pela Res, 135/2007)

131/2007

Dá nova redação ao artigo 13 da Resolução TRE/PI nº 129, de 04 de junho de 2007.

130/2007

Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução TRE/PI nº 128, de 04 de junho de 2007.

129/2007

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Jardim do Mulato - PI. (alterada pela Res. 131/2007)

128/2007

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Campinas do Piauí (PI). (Alterada pela Re. 130/2007)

127/2007

Altera os prazos fixados na Resolução TRE/PI nº 115, de 13 de dezembro de 2005.

  • 2006
126/2006

Dá nova redação ao § 2º do artigo 50 da Resolução TRE/PI nº 107, de 04 de julho de 2005 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí).

125/2006

Altera a Resolução n.º 28, de 01 de outubro de 1997, que regulamenta, no âmbito do tribunal regional eleitoral do piauí, as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

124/2006

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e revoga a Resolução TRE/PI nº 048, de 28 de setembro de 2000, publicada no D.J.E. nº 4.345, de 02 de outubro de 2000.

123/2006

Garante aos juízes eleitorais a transmissão dos arquivos das urnas eletrônicas dos pontos remotos previamente indicados pelas respectivas Zonas Eleitorais.

122/2006

Dispõe sobre compensação e frequência de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí na Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE-PI.

121/2006

Fixa em quinhentos e cinqüenta o número de eleitores, por seção, em Teresina, e em quatrocentos e cinqüenta, nos demais municípios do Estado do Piauí.

120/2006

Aprova instruções para a aplicação da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que criou, extinguiu cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.

119/2006

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para as eleições de 2006.

118/2006

Acrescenta o artigo 12-A à Resolução TRE/PI nº 9/2004, de 01/10/2004, que define, no âmbito desta circunscrição Eleitoral, a área de atividade dos cargos de Analista e Técnico Judiciários criados pela Lei n.º 10.842, de 20 de abril 2004, sua descrição e especificação.

117/2006

Acrescenta parágrafo único ao art. 61 Da Resolução TRE/PI nº 27/97, de 09/09/1997, que aprova o Regulamento Geral de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-SAMO/PRÓ-SAÚDE, alterada pela Resolução nº 58, de 25/09/2001.

116/2006

Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Cristalândia do Piauí (PI).

  • 2005
115/2005

Determina a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Jardim do Mulato (PI).

114/2005

Dá nova redação ao art. 56 da Resolução TRE/PI nº107, de 04 de julho de 2005 (REGIMENTO INTERNO).

113/2005

Prorroga o biênio de Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, até 30 de outubro de 2005.

112/2005

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada - SIAPRO, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

111/2005

Dá nova redação aos §§1º e 2º do artigo 3º da Resolução TRE/PI nº 32, de 17 de dezembro de 1997.

110/2005

Altera a Resolução TRE/PI nº 100, de 26 de outubro de 2004, que dispõe sobre o reembolso devido aos oficiais de justiça, por mandado cumprido a serviço da Justiça Eleitoral no Piauí.

109/2005

Fixa em seiscentos o número de eleitores, por seção, em Teresina, em quatrocentos e cinquenta, nos demais municípios do Estado do Piauí, para o referendo de 23 de outubro de 2005.

108/2005

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para o referendo de 23 de outubro de 2005.

107/2005

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. (Alterada pelas Res. nºs 114/2005, 126/2006, 139/2009, 199/2010, 223/2011, 256/2012 e 279/2014, 313/2015). Texto compilado

106/2005

Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação e Classificação de Documentos - CPAD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

105/2005

Altera tabelas constantes nos Anexos I e II da Resolução nº 27, de 09 de setembro de 1997, alterada pela Resolução nº 58, de 25 de setembro de 2001.

104/2005

Dispõe sobre a criação e a implantação da Escola Judiciária Eleitoral no Estado do Piauí, no TRE/PI, e aprova sua organização e seu funcionamento. (Alterada pela Res, 140/2008)

103/2005

Aprova os modelos de selo e de cartazes alusivos aos sessenta anos da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

102/2005

Disciplina o horário de expediente para os servidores de quadro permanente deste Tribunal, lotados nas Zonas Eleitorais do interior do Estado.

  • 2004
101/2004

Dá nova redação ao §2º do art. 3º da Resolução TRE/PI nº. 44, de 9 de fevereiro de 2000.

100/2004

Dispõe sobre o reembolso, devido aos oficiais de justiça, por mandato cumprido a serviço da Justiça Eleitoral no Piauí.

099/2004

Define, no âmbito desta circunscrição eleitoral, a área de atividade dos cargos de Analista e Técnico Judicíários criados pela Lei n.º 10.842, de 20 de abril de 2004, sua descrição e especificação, e dá outras providências.

098/2004

Fixa em seiscentos o número de eleitores, por seção, em Teresina, e em quatrocentos e cinquênta, nos demais municípios do Estado do Piauí.

097/2004

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução TRE/PI n.º 92, de 22 de março de 2004.

096/2004

Dispõe sobre a forma de concessão de refeição aos mesários, servidores e colaboradores eventuais, no dia das eleições.

095/2004

Dispõe sobre o fornecimento de lanches no dias em que se realizam sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

094/2004

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos para as eleições de 2004.

093/2004

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Estágio para os estudantes de nível superior e profissionalizante de segundo grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências.

092/2004

Dispõe sobre a competência do juízes eleitorais nas eleições municipais, nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral.

091/2004

Revoga a Resolução n.º 61, de 30 de outubro de 2001.

090/2004

Institui as funções de Auxiliares da Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

089/2004

Altera o §3º do art. 19 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução n.º 31, de 17 de dezembro de 1997, alterada pelas Resoluções n.º 75, de 11 de fevereiro de 2003, e 79, de 27 de maio de 2003.

  • 2003

088/2003

Institui a Divisão de Assessoramento aos Membros da Corte Eleitoral e revoga os artigos 24,32,36 e 85 da Resolução nº. 31/97, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

087/2003

Aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Des. Cristino Castelo Branco do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

086/2003

Fica denominada “Ministro João Crisóstomo da Rocha Cabral”, a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N - Teresina-PI.

085/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral Áurea Brandão de Carvalho”, a sede do Juízo da 21ª Zona Eleitoral, localizada na Rua Landri Sales, 545, na cidade de Piracuruca-PI.

084/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral José Machado de Castro”, a sede do Juízo da 45ª Zona Eleitoral, localizada na Praça da Matriz, 76, na cidade de Batalha-PI.

083/2003

Altera o artigo 20 da Resolução Nº 63, de 11 de dezembro de 2001, que instituiu o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.

082/2003

Designar, pelo critério de antigüidade, o Juiz da 04ª Zona Eleitoral, para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Parnaíba.

081/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral Desembargador José Magalhães da Costa”, a sede do Juízo das 3ª e 4ª Zonas Eleitorais, localizada na Av. Capitão Claro, 13, no município de Parnaíba-PI.

080/2003

Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 6o da Resolução Nº 76, de 11 de fevereiro de 2003, deste Tribunal, que disciplina o gozo de recesso forense no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

079/2003

Altera o § 3º do artigo 19 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução nº 31, de 17 de dezembro de 1997, com a redação que lhe foi dada pela Resolução TRE-PI nº 075, de 11 de fevereiro de 2003.

078/2003

Designar, pelo critério de merecimento, o Juiz Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Picos-PI.

077/2003

Designar, pelo critério de antigüidade, o Juiz Eleitoral da 09ª Zona Eleitoral para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Floriano-PI.

076/2003

Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o gozo do recesso forense regulamentar pelos servidores da sua Secretaria.

075/2003

Altera os arts. 8º, 10, 11, 16 e 19 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução Nº31/97, de 17 de dezembro de 1997.

074/2003

Fica denominada “Fórum Eleitoral Desembargador Berilo Pereira da Mota” a sede do Juízo das 9ª e 61ª Zonas Eleitorais, localizada na Rua Francisco Castro, 940, Bairro Manguinha, no município de Floriano-PI.

  • 2002
073/2002

Fica denominada “Fórum Eleitoral Juiz Otílio Rezende Neto” a sede do Juízo da 11ª Zona Eleitoral, localizada na Rua Professor Bem, 1167, no município de Piripiri-PI.

072/2002

Altera o inciso XXIV do artigo 17 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução nº 51/2001, de 20 de março de 2001.

071/2002

Dispõe sobre a prática dos atos processuais pertinentes aos pedidos de direito de resposta, reclamações e representações de que trata a Lei nº9.504, de 30 de setembro de 1997.

070/2002

Regulamenta a utilização do recurso cabível contra as decisões concessivas ou não de medidas liminares pelos Juízes Auxiliares.

069/2002

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Res./TSE nºs 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002.

068/2002

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, e dá outras providências.

067/2002

Altera o § 1º do art. 4º, da Resolução TRE-PI 057/2001, que dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento dos pólos de informática da Justiça Eleitoral, na Capital e no interior do Estado do Piauí.

066/2002

Institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, pelo período de dois em dois anos, a ser adotado nas Comarcas da Capital e do interior do Estado, bem como, estabelece regras para a designação do Juiz Eleitoral Diretor do Fórum Eleitoral.

065/2002

Dispõe sobre o plantão dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral e dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares.

064/2002

Regula a atuação dos Juízes das Zonas Eleitorais situadas no interior do Estado e a propaganda eleitoral veiculada através do Serviço de Radiodifusão Comunitária no decorrer do processo eleitoral de 2002 e dá outras providências.

  • 2001
063/2001

Aprova o Regimento dos Juízos e Cartórios Eleitorais da Circunscrição do Piauí.

062/2001

Altera a Resolução nº 28, de 1º de outubro de 1997, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, as consignações em folha de pagamento de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

061/2001

Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes da Corte, Procurador Regional Eleitoral e servidores de apoio aos trabalhos relativos às sessões plenárias deste Tribunal.

060/2001

Regulamenta a freqüência dos Juízes Eleitorais e Promotores de Justiça Eleitorais, para fins de pagamento da Gratificação Eleitoral.

059/2001

Altera o artigo 45 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, instituído pela Resolução nº 51/2001, de 20 de março de 2001.

058/2001

Altera dispositivos da Resolução TRE/PI Nº 27/97, de 09 de Setembro de 1997, que aprova o Regulamento Geral de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – SAMO/PRÓ-SAÚDE.

057/2001

Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento dos pólos de informática da Justiça Eleitoral, na capital e interior do Estado do Piauí.

056/2001

Disciplina o processo e o julgamento das reclamações e representações a respeito de propaganda eleitoral até o advento das instruções do TSE para as eleições de 2002.

055/2001

Altera a Resolução nº 40, de 10 de agosto de 1999, que dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes de nível superior e de cursos profissionalizantes de segundo grau no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

054/2001

Modifica a Resolução nº 29, de 21 de outubro de 1997, que dispõe sobre a cessão, por empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação para eleições não oficiais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

053/2001

Disciplina o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí enquanto perdurar o regime de racionamento de energia elétrica anunciado pelo Governo Federal e dá outras providências.

052/2001

Altera a Resolução nº 28, de 1º de outubro de 1997, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, as consignações em folha de pagamento de que trata o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

051/2001

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

050/2001

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 2000
049/2000

Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados na formalização e tramitação de processos relativos à aquisação de bens e contratação de serviços no âmbito da Secretaria de Administração do TRE/PI.

048/2000

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesa pública mediante suprimento de fundos no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

047/2000

Dispõe sobre a "boca de urna" no dia das eleições.

046/2000

Regula a propaganda eleitoral veiculada através do Serviço de Radiodifusão Comunitária no decorrer do processo eleitoral de 2000 e dá outras providências.

045/2000

Regula a forma de divulgação do voto eletrônico no âmbito do Estado do Piauí, proíbe a utilização de simuladores de urnas eletrônicas e dá outras providências.

044/2000

Dispõe sobre a forma das anotações e dos registros pertinentes aos partidos políticos no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 1999
043/1999 Dispõe sobre a instalação do Serviço de Protocolo Geral, com a implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, nos Cartórios Eleitorais de Teresina.
042/1999

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em face da ocorrência relatada nos autos do Processo Administrativo nº 31/99 - COSERG, referente à execução do Contrato TRE/PI nº 07/99 - elaboração de projeto executivo para ampliação do edifício-sede do TRE/PI.

041/1999

Regulamenta, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 6, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí, a realização de consulta plebiscitária com vistas ao desmembramento da localidade Sambaíba do município de Campo Maior para integração no município de Cocal de Telha.

040/1999

Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes de nível superior e de cursos profissionalizantes de segundo grau no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

  • 1998
039/1998

Dispõe sobre a utilização da Urna Eletrônica para a apuração e totalização da votação manual nas Zonas Eleitorais que especifica e aprova as instruções complementares para esse fim.

038/1998

Altera dispositivos da Resolução TRE-PI nº. 32/97 e dá outras providências.

037/1998

Dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO.

036/1998

Aprova modificações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, decorrente da redistribuição de funções comissionadas.

035/1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e pelos Juízos Eleitorais de Primeiro Grau desta circunscrição para inscrição das sanções eleitorais pecuniárias não pagas no prazo legal e o encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União.

034/1998

Altera a redação dos artigos 1º, §2º e 4º caput da Resolução nº 33/98, de 11.02.98, que dispõe sobre a apreciação e julgamento dos pedidos de direito de resposta, das reclamações e representações e de todos os atos concernentes à propaganda eleitoral de que trata a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.

033/1998

Dispõe sobre a apreciação e julgamento dos pedidos de direito de resposta, das reclamações e representações e de todos atos concernentes à propaganda eleitoral de que trata a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.

  • 1997
032/1997

Institui normas procedimentais para apuração de infrações legais e contratuais ensejadores da aplicação das sanções administrativas capituladas nos artigos 86 a 88, da Lei nº 8666, de 21.06.93, e dá outras providências.

031/1997

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

030/1997

Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 7º da Resolução nº027/97, de 09.09.97 - Regulamento Geral do Programa de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - SAMO - PRO-SAÚDE.

029/1997

Dispõe sobre a cessão, por empréstimo, do sistema eletrônico de votação para eleições não oficiais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

028/1997

Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição do Estado do Piauí e dá outras providências.

027/1997

Aprova Regulamento Geral do Programa de Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - SAMO/PRO-SAÚDE.

026/1997

Aprova modificações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, decorrente da redistribuição de funções comissionadas.

025/1997

Institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, pelo período de dois em dois anos, a ser adotado nas Comarcas da Capital e do interior do Estado.

024/1997

Regulamenta, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí, a realização de Consulta Plebiscitária e fixa a data.

  • 1995
023/1995

Regulamenta em conformidade com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06/91, a realização e renovação de consulta plebiscitária, fixando-lhes a data.

022/1995

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 17/94, de 04/04/94 com as alterações introduzidas pela Res. nº 20/95, de 20/03/95 que instituiu o plano de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

021/1995

Regulamenta, em conformidade com o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí, a realização de Consulta Plebiscitária e fixa a data.

020/1995

Altera dispositivos da Resolução Nº 17/94, de 04/04/94 que instituiu o Plano de Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

  • 1994
019/1994

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de regulamentar a distribuição, remessa e o procedimento das reclamações e representações da competência dos Juízes Auxiliares designados na forma do art. 84 parágrafo 1º da Lei nº 8.713, de 30 de setembro de 1993, RESOLVE.

018/1994

Cria, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Setor de Imprensa e Divulgação, altera a Tabela de Encargos de Representação de Gabinete e dá outras providências.

017/1994

Institui o Plano de Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

  • 1993
016/1993

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 96, I "a" da Constituição Federal e artigo 30, I, do Código Eleitoral, RESOLVE aprovar o seu Regimento Interno.

015/1993

REGULAMENTA a realização de consulta plebiscitária obediente ao disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí.

014/1993

Dispõe sobre correção monetária de valores pagos em atraso.

013/1993

Dispõe sobre o estágio probatório para a primeira investidura.

012/1993

Determina inclusão em Pauta de Julgamento do Agravo Regimental de que trata o Capítulo IX, Artigos 97 a 98 do RITRE.

011/1993

Cria Encargos de Representação de Gabinete nos Cartórios Eleitorais de Teresina e altera a Tabela de Lotação de Encargos de Representação de Gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

010/1993

Cria Encargo de Representação de Gabinete na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e altera a Tabela de Lotação dos referidos Encargos.

  • 1992
009/1992

Cria no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí uma Unidade de Controle Interno, diretamente vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa; altera a Tabela de Lotação de Encargos de Representação de Gabinete, bem como o Regimento Interno da Secretaria do TRE-PI, e dá outras providências.

008/1992

Cria Encargos de Representação de Gabinete na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí e altera a Tabela de Lotação dos referidos Encargos.

007/1992

Modifica o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

006/1992

Dá nova redação ao parágrafo 3º do Art. 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

005/1992

Regulamenta a realização de consulta plebiscitária obediente ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar Nº 06, de 1º de outubro de 1991, do Estado do Piauí.

  • 1989
004/1989

Dá nova redação ao Art. 10 do Regimento Interno.

003/1989

Regulamenta a realização de consulta plebiscitária à população do povoado Brasileira do Município de Piripiri - PI.

  • 1988
002/1988

Estabelece o número mínimo de vereadores neste Estado.

001/1988

Converte em diligência pedidos de transferência eleitoral cujos documentos foram encaminhados para processamento no período de 1º de junho a 06 de agosto de 1988.

0SN/1988

Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Circunscrição do Estado do Piauí.

  • 1981
001/1981

Aprovação da Resolução nº 01 de 18 de novembro de 1981.