Portarias Normativas TRE-PI

Clique no número da Portaria para ter acesso ao seu conteúdo.

Todos os arquivos estão em formato PDF.

NúmeroAssunto da Portaria
1642/2016Constitui o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1.629/2016Dispõe sobre a alteração do feriado comemorativo do Dia da Justiça, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1627/2016Dispõe sobre a prorrogação da licença à gestante e licença à adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
1571/2016Altera a portaria nº 1.528, de 20 de outubro de 2016 que dispõe sobre a alteração do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1.528/2016Dispõe sobre a alteração do feriado comemorativo do Dia do Servidor Público, no corrente ano, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
1.494/2016Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
1551/2016Dispõe sobre a redução no limite de labor extraordinário nos meses de novembro e dezembro do ano de 2016
1.458/2016Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais responsáveis pelas prestações de contas de campanha das Eleições de 2016, durante os meses de outubro, novembro e dezembro.
1410/2016Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o envio de autos digitalizados de multa eleitoral à Procuradoria da Fazenda Nacional do Piauí para os fim de inscrição na dívida ativa da União.
1427/2016Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias 01 e 02/10/2016 (véspera e dia das Eleições Municipais de 2016) e revoga a Portaria Conjunta n° 1.404, de 21 de setembro de 2016.
1.308/2016Constitui comissão para proceder à auditoria de verificação de funcionamento das urnas eletrônicas, por meio da votação paralela nas Eleições Municipais de 2016.
1.274/2016Dispõe sobre a autorização para realizar serviço extraordinário nas unidades que compõem a Justiça Eleitoral do Piauí durante o período eleitoral 2016.
1.273/2016Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral 2016.
1.249/2016Dispõe sobre a instalação no âmbito da Justiça Eleitoral Piauiense do aplicativo PARDAL
1.223/2016Altera Portaria 1.221 que dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral 2016
1.221/2016Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral 2016
1.091/2016Dispõe sobre a constituição do Grupo de Tutoria às Zonas Eleitorais
899/2016Disciplina o horário de expediente de trabalho, o registro de frequência e o controle de expediente dos servidores lotados na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição Eleitoral
0674/2016Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade
660/2016Altera o período para concessão de férias em anos eleitorais fixado no art. 9º, da Portaria TRE nº 209/2012, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0486/2016Dispõe sobre a constituição da Comissão Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
0485/2016Dispõe sobre a constituição do Conselho Editorial da Revista Eleições & Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
459/2016Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial que revisará os cálculos das parcelas vencidas relativas à integralização da vantagem prevista nos artigos 14, § 2º, 15 e 16 da Lei 9.421/96 (equivalente à do art.193 da Lei 8.112/1990)
0331/2016Institui a Comissão encarregada do recebimento, no âmbito deste Regional, dos materiais referentes ao Pregão 63/2015-TSE
278/2016Constitui o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
277/2016Constitui o Comitê Orçamentário de segundo grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
410/2016Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e a realização de plantões no período de fechamento do cadastro eleitoral nas Centrais de Atendimento ao Eleitor e nos Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí e sobre a mobilização da força de trabalho da Secretaria do TRE/PI para auxiliar os trabalhos da Central de Atendimento ao Eleitor - CAE, de Teresina e dos Cartórios do interior do Estado, neste período.
387/2016Dispõe sobre a constituição da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí
0247/2016Diretrizes para elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí referente ao exercício 2015
0127/2016Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos magistrados quando necessitarem se deslocar para responder por Zonas Eleitorais,  na ausência de seus titulares
0128/2016Disciplina os limites de diárias a serem pagos aos servidores quando necessitarem se deslocar para substituição de chefe de cartório,  na ausência de seu titular
0207/2016Classifica itinerários de difícil percurso
237/2016Dispõe sobre a constituição e atribuições do núcleo socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Piauí 
131/2016Institui o Calendário de Feriados  para o ano de 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

 

Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +