Modernização da Justiça Eleitoral

1 - Título eleitoral

A modernização do título do eleitor será instrumento indispensável de combate à fraude eleitoral, garantindo plena lisura aos pleitos eleitorais. Este, na visão do então Corregedor-Geral Eleitoral Min. Peçanha Martins, é único ponto pendente para que o sistema eleitoral brasileiro fique completamente imune à fraude.
O ministro Peçanha Martins afirmou que "a última tentativa de fraude que precisa ser extirpada pela Justiça Eleitoral diz respeito à identificação do eleitor, que ainda permite, por exemplo, que em alguns municípios se pratique a fraude da substituição e até mesmo da ressurreição de eleitores",. Peçanha Martins propôs que o processo de identificação do eleitor seja incluído na regulamentação da Lei 9.454, já aprovada pelo Congresso Nacional, e que dispõem sobre a identificação do cidadão.
De acordo com o ministro, o sucesso da eleição municipal totalmente informatizada realizada em 2004, consolidou a segurança e a credibilidade da urna eletrônica - "tanto é que não houve sequer um pedido de impugnação de resultado" - e praticamente completou o sistema eleitoral brasileiro. "Diante do pleno êxito das eleições informatizadas a discussão agora deve priorizar a modernização do nosso modelo de título de eleitor".

2 - Processo eleitoral e a Urna Eletrônica brasileira

Depois de conquistar as Américas, o processo eleitoral e a urna eletrônica brasileira partem para o Leste Europeu. A delegação brasileira chefiada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, esteve em Kiev, na Ucrânia, participando da 13 Conferência Judicial Internacional.
Organizada pela Fundação Família Furth, pela Suprema Corte da Ucrânia e pela Escola de Direito da Universidade de Michigan, a Conferência reuniu autoridades eleitorais de vários países do mundo. O presidente do TSE foi um dos palestrantes do Painel "Protegendo os Stakeholders: grupos raciais, étnicos, religiosos e políticos em eleições democráticas", ao lado dos presidentes das Supremas Cortes da Bélgica, do Egito e da República Theca.
A Justiça Eleitoral brasileira apresentou, na oporturnidade, o sistema brasileiro de votação eletrônica e como o Brasil conquistou a confiança pública com sua tecnologia eleitoral.
O Ministro Carlos Velloso, por ocasião da 13ª Conferência Judicial Internacional, mostrou "ao mundo o que o Brasil está fazendo para tornar as eleições mais limpas e a democracia cada vez mais legítima".

3 - Sistema eleitoral

Em palestra proferida na III Reunião Interamericana de Tecnologia Eleitoral, o secretário de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Camarão, relatou o estágio tecnológico alcançado pela Justiça Eleitoral brasileira. Segundo o secretário, a tecnologia eleitoral de ponta desenvolvida pelo Brasil está entre as primeiras do mundo:
"Evoluímos muito, mas não deixamos de pensar no futuro. Daqui a pouco teremos de melhorar ainda mais a nossa tecnologia. Mas, sem dúvida nenhuma, com o tamanho do nosso país, as dificuldades geográficas e de comunicação, a nossa tecnologia é destaque no mundo", ressaltou o secretário, para uma platéia de magistrados e técnicos em informática de todo o continente americano.
A exemplo do que foi apresentado recentemente em seminário realizado em Atlanta (EUA), o secretário Paulo Camarão mostrou o sucesso do processo de informatização do voto no Brasil e a credibilidade da urna eletrônica no processo eleitoral. Ele fez um breve histórico do processo de informatização do sistema eleitoral brasileiro desde o seu início, em 1983, até as eleições municipais de 2004.
Paulo Camarão ressaltou que desde a primeira eleição informatizada realizada no país, em 1996, a Justiça Eleitoral vem aprimorando os sistemas de segurança e de transparência do processo em parceria com partidos políticos, universidades e entidades científicas. Com isso, a utilização de toda a tecnologia de segurança disponível no mercado, como a assinatura digital, por exemplo, vem sendo sistematicamente aprimorada a cada eleição, consolidando a credibilidade do sistema e da Justiça Eleitoral.
A credibilidade da urna eletrônica brasileira continua despertando a atenção de vários países do mundo. Argentina, Equador, Paraguai e México já utilizaram urnas brasileiras em suas eleições. À convite das Justiças Eleitorais locais, o sistema eleitoral brasileiro já foi apresentado nos Estados Unidos, Alemanha, Japão, Coréia, Itália, Turquia, Índia e Costa Rica, entre outros países.

4 - Celeridade e garantia de licitude no processo eleitoral

A informatização do voto garantiu a lisura nos pleitos eleitorais e acelerou o processo de totalização dos votos. Atualmente, a Justiça Eleitoral brasileira conta com mais de 100 computadores de grande porte instalados no Tribunal Superior Eleitoral e nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, cerca de 18 mil microcomputadores nas 3.009 zonas eleitorais e 407.089 urnas eletrônicas.

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - PI +