Normas e Regulamentos

REGIMENTO INTERNO DO TRE-PI

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 256/2012 (formato PDF), altera o regimento interno do TRE-PI, aprovado pela Resolução TRE-PI nº 107/2005  

     

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRE-PI

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 271/2013 (formato PDF)


REGIMENTO DOS CARTÓRIOS

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 232/2011 (formato PDF)


REFERENCIAL BÁSICO DE GOVERNANÇA

 Modelo disponibilizado pelo TCU


CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRE-PI

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 258/2013 (formato PDF), aprova o Código de Ética dos servidores do TRE-PI.


SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 271/2013, art 19, I-XLII (formato PDF), estabelece diretrizes básicas das competências do Escritório de Planejamento Estratégico e Estatística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 271/2013, art 21, I-XXXI (formato PDF), estabelece diretrizes básicas das competências do Escritório Estratégico de Projetos Institucionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 271/2013, art. 20, I-XXX (formato PDF), estabelece diretrizes básicas das competências do Escritório de Processos Organizacionais e da Qualidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

     PORTARIA TRE-PI nº 1092/2011 (formato PDF), institui a criação do Escritório Estratégico de Projetos Institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí

     PORTARIA TRE-PI nº 2.040/2014 (formato PDF), dispõe sobre instituição da unidade de Gestão de Processos e define a Cadeia de Valor do TRE-PI

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 224/2011 (formato PDF), estabelece as diretrizes do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação

Conheça mais sobre o sistema de planejamento e gestão

 

TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 151/2008 (formato PDF), institui o Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PI     

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 240/2012 (formato PDF), institui a criação do Serviço de Segurança Institucional do TRE-PI

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 226/2011 (formato PDF), institui a adoção do correio eletrônico para comunicações oficiais no âmbito da Secretaria do TRE-PI e dos Cartórios Eleitorais do estado   

     RESOLUÇÃO TRE-PI nº 268/2013 (formato PDF), dispõe sobre o Processo de Transição da Presidência e Vice-Presidência do TRE-PI

     PROVIMENTO TRE-PI nº 02/2013 (formato PDF), aprova o calendário de Inspeções Eleitorais para o ano de 2013.

     PROVIMENTO TRE-PI nº 09/2010 (formato PDF), disciplina a nova sistemática quanto ao fornecimento de informações do cadastro eleitoral por meio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.

     PORTARIA TRE-PI nº 130/2012 (formato PDF), dispõe sobre a utilização do programa de mensagens instantâneas PANDION no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí


NORMATIVOS DIVERSOS

Gestor Responsável: Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão +