Gerenciamento de Dados Partidários

 DESCRIÇÃO

Gestão das anotações dos dados partidários por meio de sistema específico.

 

ÁREA RESPONSÁVEL

Secretaria Judiciária - SJ/ Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição – CORPAD/ Seção de Gerenciamento de Dados Partidários – SEGDP.

COMPROMISSO ASSUMIDO

Realizar efetivo acompanhamento das anotações de órgãos partidários e prestar informações necessárias para a correta utilização do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários – Módulo Externo (SGIPEx).

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

PÚBLICO

Partidos Políticos.

COMO TER ACESSO AO SERVIÇO

1 - Anotações Partidárias:

- Partidos Políticos – Via internet, no endereço eletrônico: www.tse.jus.br link: partidos>partidos-políticos>informações partidárias>módulo externo

- Público em Geral – Via Internet, no endereço: www.tse.jus.br link: partidos>partidos-políticos>modulo-consulta

2- Informações: presencial, telefone (ver Anexo I) ou através do e-mail: segdp@tre-pi.jus.br.

REQUISITOS

- Anotações Partidárias: requerimento protocolizado, via sistema, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e que contenha o código gerado no SGIPEx.

- Orientações e suporte: ser cadastrado no sistema.

TEMPO DE CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO

Informações e validação de anotações: até 72 horas após o requerimento.

- Orientações e suporte: depende de agendamento.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Leis nº 9.096/95 e nº 9.504/1997, Resolução TSE nº 23.093/2009 e Portaria TRE nº 741/2009.

PRIORIDADE NO ATENDIMENTO

Ordem de protocolo, consulta e agendamento.

 

GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS - SAIBA MAIS

O TRE-PI realiza treinamento e suporte aos partidos políticos sobre sistema SGIPEx (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – módulo externo), mediante agendamento de data e horário por meio de telefone (ver Anexo II) ou do e-mail segdp@tre-pi.jus.br.

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